14ª Sessão Ordinária - 11/03/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, sr. presidente, quero cumprimentar todos que nos acompanham no dia de hoje, especialmente o nosso prefeito Manoel Viana de Souza, de Imaruí, a quem agradeço a presença e desejo boas-vindas a esta Casa. O prefeito Manoel, do PT, é muito atuante naquele município e vem fazendo um grande trabalho.
Quero, sr. presidente, na manhã de hoje, trazer a esta tribuna um reconhecimento. Na última sexta-feira, à tarde, tivemos novamente um fato inédito no nosso estado. Recebemos a visita do ministro da Justiça que ficou a tarde toda no estado discutindo as polêmicas do conflito das áreas questionadas pelos índios, que hoje são habitadas por agricultores no nosso estado.
Com a presença do ministro, com o seu empenho, com a sua forma de atuar, juntamente com a sua equipe, e o governo do estado, a Funai e o Ministério Público, buscaram o melhor encaminhamento em cada conflito, que são vários, desde o município de Saudades, Cunha Porã, Abelardo Luz, Seara, Paiol, Vitor Meireles, Biguaçu, na grande Florianópolis, com o conflito da construção da quarta pista. O ministro reuniu-se com todos os interessados e ouviu a todos para buscar os melhores encaminhamentos.
Então, sabemos que se trata de um tema muito difícil para resolver, porque temos dois setores excluídos e marginalizados no processo: os indígenas, que perderam suas terras; e os agricultores, especialmente os familiares, que compraram essas terras, pagaram com o seu suor, com o seu trabalho, e agora estão prestes a perdê-las.
Nunca vi isso nesses 30 e poucos anos de militância que tenho e venho discutindo às questões agrícolas e agrárias do nosso estado e país. Nunca vi um ministro se empenhar tanto para buscar uma saída e dar o melhor encaminhamento para não prejudicar nenhum dos envolvidos no processo.
Por isso, temos que valorizar, e venho a esta tribuna hoje para reconhecer esse empenho do ministro, que pela segunda vez vem ao nosso estado. Na primeira, veio e ficou o dia todo discutindo e buscando os melhores encaminhamentos.
Então, neste momento, nesta tribuna, quero reconhecer a presença do ministro em nosso estado. Ele fez vários encaminhamentos e propôs que em dez dias voltará, se precisar for, para sentar novamente e conversar, porque algumas coisas ficaram ainda para ser resolvidas, como no caso de Cunha Porã e Saudades, que em dez dias tem que terminar o documento do acordo e assentar os índios em área provisória, para depois, conforme o processo for andando, discutir o melhor encaminhamento. O governador Raimundo Colombo também compareceu a reunião e ajudou nos encaminhamentos, que foi muito importante.
Outro tema que quero tratar, continuando a fala que o deputado Silvio Dreveck trouxe a tribuna, é sobre o importante e polêmico assunto da energia elétrica.
O processo de fortalecimento de energia elétrica é muito importante para que o Brasil continue produzindo, crescendo, distribuindo renda e melhorando a vida do povo, a exemplo do Programa Luz para Todos, que beneficia pessoas idosas com 60, 70 anos, que nunca viram e nunca tiveram energia elétrica. É um programa do governo federal, da época, principalmente, do ex-presidente Lula, que está levando energia elétrica para todas as casas e residências do nosso país. É um direito do brasileiro, do trabalhador, do cidadão ter energia elétrica na sua casa.
Agora, temos limites, temos o problema da estiagem, da seca, que está ameaçando o fornecimento, com o calor imenso desse verão, mas o Brasil vem fazendo grandes investimentos estratégicos nesse setor. Com certeza a presidente Dilma Rousseff, que foi ministra das Minas e Energia do Brasil, e que fez grandes transformações, fez grandes mudanças no setor energético, vai continuar investimento e não vamos ter apagão no nosso país.
Mas em Santa Catarina vivemos muitos dilemas, e na última quinta-feira, participamos de uma audiência com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e com organizações dos agricultores de várias regiões do país, organizada pela Fetraf-sul, Fetraesc, Faesc, por entidades representativas dos agricultores, porque estamos com algumas situações gravíssimas em nosso estado. Não dá para admitir, e eu já falei sobre este assunto desta tribuna, que quando falta energia elétrica na capital, muita gente grita, a grande imprensa noticia e tal, mas quando falta energia elétrica no interior, como ocorreu em Irineópolis, pouco se divulga, não há espaço, mas as pessoas ficam até 24 horas sem energia, estraga o leite, o fumo, que está em processo de secagem, perde-se produção, e não há uma ação necessária para corrigir essas distorções. Isso acontece hoje fortemente no grande oeste catarinense, no planalto norte, no alto vale do Itajaí, também em alguns municípios do sul, e precisamos reestruturar esse processo da energia elétrica.
Nós estamos acompanhando essa situação, tivemos representantes da Celesc na reunião com o secretário e com as entidades, mas vai-se empurrando para frente. Assumem-se compromissos, mas até esses compromissos serem cumpridos há uma grande demora e os agricultores continuam nessa situação.
A agricultura familiar teve um crescimento fantástico na sua renda, na sua condição. O IBGE levanta que nos últimos dez anos a agricultura familiar cresceu 50% no nosso país, foi um dos setores que mais cresceu e desenvolveu, mas o setor de energia elétrica em nosso estado não está acompanhando esse potencial de crescimento.
Então, quero reafirmar que a nossa agricultura familiar no estado poderia crescer mais, mas os agricultores não estão fazendo investimentos porque há essa preocupação com relação à energia elétrica, e não podemos cair em outro discurso, como o fez o prefeito de Irineópolis, dizendo que os agricultores têm que investir em geradores. Os agricultores já estão pagando energia elétrica e temos uma empresa importante em Santa Catarina, não se pode investir em mais um compromisso, pois vai ser mais um investimento, mais um financiamento, mais uma dívida nas costas dos agricultores que já fazem grandes sacrifícios para continuarem a produzir alimentos.
Então, queremos energia elétrica de qualidade e que o interior seja atendido também, para a agricultura, especialmente a agricultura familiar, continuar cumprindo a sua função de colocar comida na mesa do povo brasileiro e ajudar na balança comercial na exportação de produtos agrícolas. É isso que queremos, e foi isso que cobramos na mesa com o secretário Nelson Serpa. O governo do estado tem que discutir com mais firmeza o que quer da Celesc, o que vai ser dessa empresa no futuro, se ela vai conseguir cumprir o seu papel que, historicamente, vem cumprindo com problemas, e que assumiu o compromisso com o estado que iria fortalecer o setor de energia elétrica para as pessoas poderem investir nas cidades, no comércio, nas indústrias, em empresas, e também no interior, na nossa agricultura, na suinocultura, na avicultura, na produção de grãos, na irrigação, na fumicultura e na piscicultura. Hoje tudo depende de energia. Então é isso que precisamos e cobramos!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)