24ª Sessão Ordinária - 26/03/2014
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados.
Eu não estava inscrito para utilizar a tribuna, mas quero aproveitar esses minutos que temos aqui, do partido, para voltar novamente, deputado Silvio Dreveck, à questão da BR-280, que dá acesso ao porto de São Francisco do Sul, e também a uma das mais pujantes cidades industriais do estado de Santa Catarina, que é a cidade de Jaraguá do Sul.
Em 13 de dezembro passado, portanto, há 114 dias, foi assinado em Brasília, pela presidente Dilma, a ordem de serviço que autorizava a duplicação da BR-280, nos lotes 21 e 22, no norte do estado. Mas qualquer um de nós que passar por aquele trecho, e o deputado Chiodini, que é da Casa e que vai para Jaraguá quase que diariamente também pode ver que não tem nada, exatamente nada que lembre alguma coisa chamada duplicação naquele trecho.
As empresas vencedoras da licitação, a Sul Catarinense e também a Cetenco Engenharia, afirmam que realizam os serviços de pré-obras, que incluem os condicionantes do Ibama e também a concessão da LAI - Licença Ambiental de Instalação, só para os senhores terem uma ideia.
O engenheiro da Sul Catarinense afirmou que a empresa já esperava ter iniciado a duplicação, mas estão aguardando a autorização do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -, estão esperando também o parecer da Funai para dar prosseguimento à obra. Disse ele, com expectativa de que essas autorizações sejam liberadas esta semana.
A contar da data de assinatura da ordem de serviço, as empresas têm 1.080 dias para concluir a duplicação, cerca de dois anos e dez meses. No lote 1, que é o trecho entre São Francisco do Sul e a BR-101, as obras ainda devem levar mais tempo para iniciar.
Existe um embate judicial que suspendeu o resultado da licitação que havia sido homologada para o consórcio BTE como vencedor. Com isso, o DNIT cancelou o edital anterior e elabora outro.
A Ministra Ideli Salvatti afirmou que o edital seria publicado logo após o Carnaval.
As festas já se acabaram, lá se vão três semanas, mas até agora nós não temos nenhum sinal de que esse edital vá ser assinado nos próximos dias.
A Sul Catarinense calcula a contratação de 80 funcionários para a primeira fase da obra, e disse que lá pela metade da obra pode chegar até 300 funcionários.
Nós temos um novo superintendente em Santa Catarina, o sr. Vissilar Preto, do Paraná, que vai suceder o superintendente João José dos Santos, que todos conhecemos.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA (Intervindo) - O Vissilar Preto é de Jaborá, Santa Catarina, filho do ex-prefeito Vilar Preto.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Isso mesmo, deputado, desculpe, eu confundi. Está aqui entre parênteses a sigla PR, e eu interpretei que fosse Paraná, mas é a sigla do partido dele, é indicação do deputado federal Jorginho Mello. Agora as coisas entraram nos seus devidos lugares.
Mas a verdade é que está tudo parado, nós temos que ter um sinal da Funai, que precisa dizer se tem índio no meio daquele mato, ela precisa dizer se aquilo vai ser demarcado ou não.
Estamos aguardando também autorizações do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - e do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente -, que precisa saber quais as espécies de passarinho que existem lá, e de posse desses dados, terá que fazer o registro das espécies como rolinha, pica-pau, nambu, etc.,
Então, há todo esse procedimento para dar autorização para a empreiteira roçar o mato e, a partir daí, fazer a instalação do canteiro de obra para começar a roncar as máquinas.
Assim, já fiz um pedido de informação ao DNIT que, inclusive, já mudou de superintendente. Quem sabe agora com a indicação do deputado federal Jorginho Mello, que é amigo nosso, consigo a resposta no papel sobre a posição do DNIT em relação à duplicação da BR-280.
Quero parabenizar a deputada Ana Paula Lima e o esposo dela, deputado federal Décio Lima, que estão tendo muito mais força, uma vez que a iniciativa para a duplicação da BR-470 está bem adiantada e esqueceram a BR-280. Se bem que os senhores vão ter muito trabalho lá porque há um encanamento de gás que vem da Bolívia e vai ser uma mão-de-obra do inferno para resolver tudo aquilo, mas os trabalhos já estão adiantados. É o que esperamos também para a BR-280, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)