4ª Sessão Ordinária - 12/02/2014
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero registrar a presença do prefeito de São Domingos, carinhosamente conhecido como Kiko, que está na nossa capital participando do encontro de prefeitos e veio fazer uma visita a esta Casa. Seja bem-vindo, sr. prefeito.
Venho hoje a esta tribuna, depois que voltamos a assumir a responsabilidade de vice-líder do nosso Partido, haja vista que ontem fizemos uma votação e escolhemos o nosso líder, que é o deputado Neodi Saretta, que terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos durante o ano da nossa bancada constituída que é por duas deputadas e cinco deputados estaduais, para falar sobre a duplicação da BR-470.
Enquanto presidente do Fórum Parlamentar Permanente pela Duplicação da BR-470, também tivemos uma atividade na semana passada que foi a visita ao DNIT para ouvirmos as explicações pela morosidade da obra com a participação também de representantes da empresa Sul Catarinense, que recebeu a responsabilidade de fazer a duplicação dos lotes três e quatro.
A duplicação da BR-470 é um sonho da comunidade de Blumenau e do vale do Itajaí. Durante décadas muito se prometeu e pouco se fez. A rodovia, nos anos 90, foi estadualizada e licitada. Inclusive havia uma empresa já contratada para esse serviço, que era a Ecovia, mas infelizmente o trabalho não foi concretizado. E o governo de Santa Catarina decidiu devolver a rodovia para a União, então ela continua sendo uma rodovia federalizada. Diante desse processo de estadualização e federalização houve vários processos na Justiça se arrastaram por quase uma década.
Srs. deputados, pessoalmente acompanhei todos esses processos. E quando houve a decisão do Supremo Tribunal que a rodovia seria de responsabilidade da União começaram as tratativas para duplicação da BR-470. Muitas pessoas ainda se manifestam incrédulas quanto a sua realização. Mas creio que agora podemos visualizar que a obra já começou.
Temos acompanhado diuturnamente como está acontecendo essa mobilização principalmente no trecho três e quatro do município de Gaspar até Indaial. A presidenta Dilma Rousseff quando esteve na nossa região prometeu que uma das questões de honra do seu governo seria o início dessa obra, que tem um prazo para sua realização principalmente do trecho até Navegantes e Indaial de quatro anos.
Todos os quatro trechos da rodovia já foram licitados. Dois trechos, o três e o quatro, de Indaial a Blumenau e de Blumenau a Gaspar já possuem as ordens de serviço e a empresa já está trabalhando.
Como presidente do Fórum Parlamentar Permanente pela Duplicação da BR-470 realizamos na semana passada uma audiência com o superintendente do DNIT, o engenheiro João José, no sentido de buscarmos informações referentes ao cronograma de obras da duplicação. Além do superintendente do DNIT, estavam nessa reunião os deputados Aldo Schneider, Jailson Lima, Sargento Amauri Soares, esta deputada que vos fala e a empresa Sul Catarinense, responsável pelos lotes três e quatro.
Na reunião, srs. parlamentares, solicitamos a agilidade da abertura da frente de trabalho e fomos informados da complexidade dessa obra da duplicação da rodovia, pois ela passa, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que esteve presente, por uma área de adensamento urbano e requerer uma série de modificações, inclusive algumas que tomamos conhecimento nesta reunião.
Dois problemas precisam ser enfrentados neste primeiro momento. O primeiro se refere às indenizações das pessoas que têm comércio nas margens da BR-470, propriedades, terrenos e casas nas margens da rodovia. É urgente começar esse processo de desapropriação de imóveis que estão na passagem da rodovia.
O segundo problema, que eu acredito que seja mais complexo, trata da remoção da rede de gás, de energia elétrica, das redes de telefonia e das redes de fibra ótica. O mais complexo deles é a remoção da rede de gás. Isso bem falou o nosso superintendente do DNIT e também a empresa Sul Catarinense que está preocupada com essa situação.
Nós vamos precisar, neste momento, de uma atenção muito especial do governo do estado de Santa Catarina para providências que são de responsabilidade do governador e que são relativas principalmente à rede de gás, que trilha grande parte da margem da BR-470. É um trabalho complexo, um trabalho muito caro e de risco, que precisa ser executado o mais rápido possível, porque se não for executado a empresa também não vai conseguir trabalhar.
Em relação aos lotes três e quatro, de Indaial, passando por Blumenau até Gaspar, os trabalhadores já estão atuando, e como é uma obra complexa, as pessoas não entendem que precisa fazer essa primeira etapa do trabalho, que são as roçadas, tirar os arbustos, cuidar da questão da fauna e da flora daquela região, das questões ambientais exigidas pelo Ibama.
Foram então já detalhados e instalados os canteiros de obras que serão no município de Luiz Alves e Indaial. Foi definida também, no dia de ontem, a empresa responsável pela duplicação do lote dois da BR-470, que é entre o município de Ilhota e Gaspar. O Consórcio Ivaí fará as obras, e esse lote custará na ordem de R$ 296 milhões.
Quero também salientar que todos os recursos para a duplicação da BR-470, de Navegantes ao município de Indaial, já estão assegurados pela nossa presidente Dilma Rousseff.
O preço desse lote, o lote dois, foi oferecido, e três concorrentes compareceram à reunião na sede da superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura, o nosso DNIT, aqui na capital de Santa Catarina.
O lote dois é o maior lote a ser duplicado. Ele tem a dimensão de 26,26 quilômetros de extensão, e a licença de instalação, que nos preocupava, já foi liberada pelo Ibama, na semana passada. As ordens de serviço deverão ser dadas em breve. São boas notícias, e são inúmeros os desafios, mas vamos continuar acompanhando e informando à nossa sociedade sobre o andamento da duplicação da BR-470.
Eu quero dizer que essa é uma preocupação de todos nós, lideranças políticas, lideranças empresariais, lideranças sindicais, associações de classe, que querem que essa obra seja concluída o mais rápido possível.
Outro assunto que trago, que também é uma preocupação da minha cidade de Blumenau, é o prolongamento da via expressa daquela cidade. Em novembro do ano passado o governador Raimundo Colombo esteve no nosso município autorizando o lançamento do edital de licitação, que vai contratar a empresa responsável pelo início do prolongamento da SC-108, no trecho que vai da BR-470 à vila Itoupava. Uma obra tão esperada há muito tempo por todos os blumenauenses e que também é um corredor de serviço. E a notícia que minha causou estranheza, srs. parlamentares, e volto aqui, para falar sobre este assunto, deputado José Milton Scheffer, até porque meu tempo está se esgotando, é que no apagar das luzes tínhamos colocado esse recurso no orçamento e votamos na Casa no ano passado. Mas em janeiro deste ano, acompanhando o Diário Oficial do estado de Santa Catarina percebo um decreto do governador retirando esses recursos para o prolongamento dessa via tão importante para minha cidade, para a cidade de Blumenau, a via expressa da SC-108. Causou-me estranheza, srs. parlamentares!
Quero crer que isso foi um erro, estou acreditando nisso, deputado José Milton Scheffer. E na tarde de ontem aprovamos nesta Casa um indicação para que o governador do estado então coloque novamente no orçamento esses recursos, porque Blumenau está esperando isso há muito tempo e foi promessa do governador Raimundo Colombo, inclusive com lideranças políticas empresariais da nossa cidade que iríamos licitar essa obra este ano, mas só podemos licitar se o recurso for garantido no orçamento, e pelo jeito foi tirado do orçamento, e nós não vamos ficar quietos.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)