7ª Sessão Ordinária - 19/02/2014
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, amigos da TVAL, público que nos assiste.
Saúdo a todos os servidores do Hospital de Caridade. Sejam bem-vindos a esta Casa, vocês que fazem um grande trabalho, que prestam um grande serviço, não só à sociedade catarinense, também a toda sociedade brasileira.
Vocês têm a nossa solidariedade e, na condição de líder e em nome da minha bancada, nos colocamos à disposição para, dentro daquilo que estiver ao nosso alcance, sermos úteis.
Bem-vindos a esta Casa.
(Palmas)
Sr. presidente, antes de iniciar o meu discurso, gostaria de saudar, com muita satisfação, a presença da vereadora Lilian, lá de Meleiro, que hoje ocupa a pasta da Ação Social naquele município. Seja bem-vinda a esta Casa. É uma satisfação tê-la conosco.
Sr. presidente, falo de um assunto recorrente.
(Passa a ler)
"Começamos este ano de 2014 revivendo um velho grave problema: os apagões de energia elétrica, um fantasma bem real que sempre volta a assombrar o país. Tanto que parece não causar tanto impacto quanto causava antes na população, mas que aumenta de forma drástica, cada vez mais, os enormes prejuízos à economia nacional.
O mais recente, que prejudicou a vida de pelo menos seis milhões de brasileiros e causou enormes danos a 11 estados do sul, sudeste e centro-oeste, teria sido causado por um curto-circuito numa linha de transmissão no estado do Tocantins. Autoridades apressaram-se em dizer que não se tratava de problemas com capacidade dos reservatórios das hidrelétricas, como se isso fosse um alívio. Porque, se os reservatórios estivessem com seus níveis reduzidos, o quadro aí seria realmente um caos. Conforme avaliam especialistas no setor energético, problemas com esse curto-circuito revelam que os investimentos são menores do que a necessidade da rede de transmissão e distribuição, resultado de anos sem investimentos adequados.
Por isso, equipamentos antigos, às vezes sem manutenção adequada, não suportam o forte aumento do consumo. De 2000 para cá, o uso de energia pelos brasileiros subiu 35%.
Por inúmeras vezes, temos insistido na necessidade urgente de ser adotado um novo modal energético que libere o país dessa condição de refém de um único sistema - o hidrelétrico, sujeito ao bom humor da natureza, mesmo que o problema no momento seja o da precariedade do sistema de transmissão e distribuição de energia que teria levado a alto curto-circuito, conforme especialistas na área. É oportuno que voltemos a enfatizar a necessidade premente de aproveitar o grande potencial do nosso carvão mineral, pois não podemos depender apenas das hidrelétricas.
Para se ter uma ideia do quanto as termelétricas são necessárias, basta dizer que elas formam o plano "b" sempre que as chuvas se tornam escassas e se vislumbre o risco de apagão. Há um ano houve queda na capacidade dos reservatórios o que levou o governo a voltar-se às termelétricas, e a operadora nacional do sistema informou que as termelétricas, na oportunidade, trabalharam na sua capacidade máxima de geração para evitar o pior, caso os reservatórios das hidrelétricas voltem cair de nível.
O mais recente apagão precisa servir de alerta, segundo admite a Agência Nacional de Energia, pois só nos últimos três anos o tempo médio que os brasileiros ficaram sem luz subiu para quatro horas. Além dos grandes blecautes, julho de 2001 e 22 de setembro de 2002, houve outros dez apagões, notadamente entre os anos de 2005 e 2013. Levantamento recente do jornal O Estado de São Paulo dá conta de que dos seis maiores blecautes ocorridos no mundo desde 1965, a metade, ou seja, 50% ocorreram no Brasil.
O Tribunal de Contas da União decidiu fazer um estudo em 2009 sobre quanto estariam custando ao país esses apagões e chegou à conclusão de um rombo no Tesouro Nacional superior a R$ 45 bilhões, deputado Kennedy Nunes.
É preciso lembrar que a partir do grande apagão de 2001, o governo federal despertou momentaneamente para a necessidade das termelétricas e determinou a elaboração de um programa preventivo de investimentos voltado a uma rede de usinas termelétricas movidas a gás, carvão e óleo combustível que não dependem do ciclo das águas, seria, conforme o programa, para dar back-up em época de secas, complementando o sistema. Mas esse programa não conseguiu dar a verdadeira dimensão do potencial das termelétricas que ainda vem como apenas plano "b", potencial que tem na região sul do país as suas maiores reservas.
Apenas a título de curiosidade: a primeira usina elétrica instalada no Brasil, em 1833, na cidade de Campos, Rio de Janeiro, era uma termelétrica, surgindo depois as hidrelétricas.
Faço questão, sr. presidente, de ressaltar em voz alta e em alto bom tom de ser reincidente nesta tribuna, justamente porque estamos na verdadeira iminência de um risco de apagão no Brasil. Por mais que o governo federal desminta esta situação o próprio ministro Edison Lobão admitiu que há um risco mínimo, sim.
Imagine se o governo que é o responsável por toda essa situação admite que há um risco mínimo. Qual o risco que estamos correndo? Energia mais cara é aquela que não existe. Temos no subsolo catarinense, paranaense e gaúcho 32 milhões de toneladas de reserva de carvão mineral que poderiam suprir, sr. presidente, durante 50 anos. São 322 mil barris de óleo 4 A que importamos da Nigéria para fazer o blend nacional. Isso significa um terço da demanda de consumo do país, que temos aqui no subsolo catarinense e gaúcho.
Poderíamos ter um grande pólo petroquímico gerando dezenas de milhares de oportunidade de emprego e renda ao nosso povo, à nossa gente. Cabe, sim, uma ação política, pois quem faz a pasta é o titular.
Por isso, esperamos, a partir de março, no novo leilão da Eletrobras, a permissão da geração de energia a partir do carvão no sistema integrado nacional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)