39ª Sessão Ordinária - 24/04/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, um cumprimento muito especial a essa juventude da Escola de Educação Básica Marechal Luz, que está nesta Casa hoje, sr. presidente, para reivindicar a defesa do piso nacional na carreira do Magistério de Santa Catarina. Muito bem-vindos à Assembleia Legislativa.
Srs. parlamentares, participei na semana passada de alguns eventos que comprovam o compromisso da nossa presidenta Dilma Rousseff com a população do estado de Santa Catarina e digo que compreendo os motivos que a fazem possuir altos índices de popularidade no estado e no país. São atitudes como a redução de juros que vão ao encontro dos anseios de toda a população que garantem o apoio da sociedade à nossa presidenta Dilma Rousseff.
Também compreendo, srs. parlamentares e público catarinense, o porquê de o Partido dos Trabalhadores ser o preferido do povo brasileiro, com 38% da preferência popular. Para vocês perceberem a dimensão desse número, o segundo lugar tem apenas 4%. Não são dados meus, não são dados do Partido dos Trabalhadores, são dados de uma pesquisa realizada no Brasil. Além disso, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma são os favoritos, segundo a pesquisa, para uma eleição que ainda está muito longe, a eleição de 2014.
Vivemos hoje um novo Brasil, um Brasil diferenciado, um Brasil que respeita homens e mulheres, com um governo que está melhorando muito a vida de brasileiros e brasileiras.
Na semana passada, aqui na capital de Santa Catarina, houve a assinatura de contratos da Casan com o ministério das Cidades e com a Caixa Econômica Federal, quando foram empenhados mais de R$ 400 milhões para a realização de obras de saneamento básico. Com esses recursos o governo federal está investindo na captação de água e no tratamento de esgoto mais de R$ 2 bilhões em nosso estado. Esse valor, o maior investimento em saneamento básico da história de Santa Catarina, é fruto da ação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disponibilizou a todos os municípios do nosso país, de todos os estados, recursos que na verdade salvam vidas. A cada real investido em saneamento, deputado Jailson Lima, v.exa. que é médico sabe disso, economizamos R$ 4,00 na área da saúde.
Na semana passada também acompanhamos na comissão de Finanças e Tributação a apresentação dos secretários de estado da Infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini, da Fazenda, Nelson Serpa, e da Administração, Milton Martini, de um projeto do governo do estado que tem investimentos federais, o Projeto Caminhos da Modernidade, a ser financiado quase na sua integralidade pelo BNDES, no valor de R$ 611 milhões. Três ações estão previstas: a recuperação das rodovias estaduais, a prevenção de desastres naturais e a criação de uma rede de fibra ótica para garantir internet e telefone a toda a população catarinense.
Em relação às rodovias, é inegável o abandono e a ausência de investimentos nos últimos anos. Deputado Ismael dos Santos, v.exa., assim como eu, trafega diuturnamente pela SC-470, a rodovia Jorge Lacerda, que vai de Blumenau a Itajaí, e cobra, como eu, investimentos na mais importante rodovia estadual. Por isso esperamos que essa rodovia esteja contemplada nesse projeto e seja recuperada em toda a sua extensão.
Também a criação de uma rede de fibra ótica merece a nossa reflexão, como parlamentares, deputado Sargento Amauri Soares, porque somos nós que iremos aprovar ou não esse projeto de investimentos.
Em primeiro lugar, são inegáveis as reclamações de toda a sociedade catarinense sobre a questão da internet e da telefonia, deputado Ismael dos Santos. Por isso estaremos realizando, no próximo dia 21 de maio, com as comissões de Trabalho e Serviço Público e do Mercosul, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Blumenau, para discutir a questão da telefonia.
É necessário também que sejam instaladas antenas em Blumenau, nos bairros da Velha, da Itoupava, da Vila Itoupava. As reclamações são inúmeras também no médio vale do Itajaí, na foz do rio Itajaí e no litoral catarinense, tanto no campo, aonde o sinal não chega, quanto nas áreas urbanas, onde o serviço continua de péssima qualidade. E podemos verificar pelo Procon que a maioria das denúncias é a respeito da nossa telefonia. Em Blumenau, milhares de famílias ainda estão privadas do uso do celular e da internet, a exemplo, como falei, dos bairros da Velha, Grande Garcia, Vila Itoupava e demais Itoupavas, pois são grandes e constantes as reclamações.
Tenho acompanhado, da mesma forma, o trabalho das comissões de Serviço Público e do Mercosul, que realizaram audiências para debater com a Anatel e as operadoras a melhoria dos serviços prestados aos catarinenses. Assim sendo, participei da comissão de Trabalho e Serviço Público para que fosse marcada uma audiência pública em Blumenau, que foi aprovada no dia de hoje, que acontecerá no próximo dia 21 de maio, na Câmara de Vereadores, para cobrarmos dos responsáveis pelos planos de investimento o atendimento às demandas da nossa gente.
O terceiro setor de investimentos do projeto Caminhos da Modernidade será a prevenção de desastres naturais, porque, srs. deputados, desde 2008 estamos vivenciando em Santa Catarina e também no país desastres naturais para os quais precisamos estar atentos.
A omissão durante décadas nos levou a tragédias ambientais que destruíram vidas, famílias, casas e acabaram com o sonho de milhares de pessoas. Temos cobrado sistematicamente, ao longo dos últimos anos, políticas e investimentos estruturantes na prevenção de catástrofes e enchentes no vale do Itajaí. Acompanhamos todos os passos na elaboração do projeto de prevenção e mitigação de desastres na bacia do rio Itajaí, através do Comitê da Bacia do Rio Itajaí, na qual represento o Parlamento catarinense.
Finalmente, temos um conjunto de obras a serem executadas, numa parceria entre o governo do estado e o governo de nossa presidenta Dilma Rousseff, obras essas que farão a diferença na história de Santa Catarina. Na primeira etapa serão investidos R$ 512 milhões, sendo R$ 61 milhões do estado e R$ 451 milhões do governo federal, entre recursos próprios e do BNDES.
Ninguém melhor, srs. parlamentares, do que as pessoas, as instituições, os pesquisadores, os técnicos da nossa Blumenau e da região, que vivem e sentem o drama das enchentes e enxurradas, para elaborar um estudo geomorfológico do rio Itajaí, proposto pelo comitê, para o qual, inclusive, alocamos recursos no Orçamento, para sabermos a real velocidade e os motivos que levam ao desbarrancamento de suas margens.
Era isso o que tinha a dizer, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)