29ª Sessão Ordinária - 10/04/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Obrigado, presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, quero falar também em nome da nossa bancada sobre a questão da Segurança Pública em Santa Catarina, uma preocupação dos srs. deputados, das sras. deputadas, da sociedade catarinense e do nosso partido.
Temos acompanhado nesses últimos anos inúmeros fatos relacionados à segurança pública neste estado, desde a fuga ocorrida no primeiro semestre do ano passado. Temos acompanhado situações gravíssimas como o caso, deputada Luciane Carminatti, de Chapecó, da morte do vereador Marcelino Chiarello, sobre a qual até hoje não houve resposta. Temos acompanhado inúmeros fatos relativos aos policiais, problemas internos, descontentamento da categoria em virtude do mau tratamento.
Nesse final de semana, especificamente nesse feriado, a imprensa catarinense se reportou a questões gravíssimas, sobre as quais esta Casa tem que tomar providências. Felizmente hoje, com os meios de comunicação que existem, jornais, internet e outras formas, a sociedade tem participado e se posicionado sobre esse debate mais de perto.
A partir da demissão do delegado Cláudio Monteiro instalou-se uma espécie de crise na Segurança Pública de Santa Catarina, e essa crise nos preocupa, deputada Ana Paula Lima. Temos conversado sobre isso e não temos dúvida de que esta Casa precisa acompanhar de perto a situação da Segurança Pública em Santa Catarina.
Não estamos defendendo esse ou aquele delegado, mas Cláudio Monteiro, há pouco tempo, inclusive, foi homenageado nesta Casa como um grande profissional. De qualquer maneira, não estamos defendendo o delegado Cláudio Monteiro, nem a demissão do gerente que denunciou o desvio de motores e peças na região norte do estado, o delegado Jorge Luiz Köppel.
Entretanto, essa situação faz com que a nossa bancada se posicione no sentido de propor a instalação de uma CPI para investigar e acompanhar a crise na Segurança Pública de Santa Catarina.
Não temos dúvida de que existem graves problemas. Hoje novamente a imprensa publicou várias matérias sobre isso. Há pessoas se posicionando, delegados se posicionando, como o delegado Renato Hendges, que é uma das grandes figuras da área da segurança no estado de Santa Catarina, todos perplexos e preocupados com a situação atual. Não queremos acreditar que tudo isso tenha o intuito de intervir, de destruir, de esvaziar , que tem feito um serviço importante nesses últimos tempos, desde desmontar até prender quadrilhas. Com relação à luta contra as quadrilhas que explodem caixas eletrônicos de bancos, tem sido feito um trabalho importante. O que há de fato? Qual é a crise? O que há por trás disso? O que está acontecendo?
Por isso, sr. presidente, estamos propondo, apelando e pedindo aos srs. deputados que esta Casa investigue e acompanhe de perto a situação da segurança pública. A sociedade catarinense está insegura e há um desmanche na Segurança Pública de Santa Catarina. Essa é a grande preocupação.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Deputado Dirceu Dresch, sua afirmação está comprovada no jornal de hoje, nas palavras do delegado Renato Hendges, que fez uma denúncia, na minha avaliação, muito grave, com relação à intenção da secretaria da Segurança Pública de desativar o programa Guardião que se destina à escuta telefônica e que está instalado n disponível para os policiais de todo o estado.
Disse o delegado:
(Passa a ler.)
"Querem levar uma ferramenta operacional, cuja utilidade já foi comprovada, para atender questões políticas na secretaria da Segurança Pública."
Então, acho que é muito grave essa afirmação. Nós temos, sim, que construir o apoio dos deputados e quero pedir a assinaturas dos parlamentares da base do governo para a instalação de uma CPI, porque precisamos garantir que tanto a secretaria da Segurança Pública quanto possam atuar de forma autônoma, para garantir a segurança pública.
Já sentimos na pele o que foi a investigação sobre a morte do vereador Marcelino Chiarello, de Chapecó, pois o próprio secretário da Segurança Pública afirmou, na presença de várias autoridades, que a secretaria da Segurança Pública carece de estrutura, de equipamentos e de pessoal para fazer um bom trabalho, confirmando a sua fragilidade.
Então, precisamos, deputado Dirceu Dresch, saber até que ponto aquela secretaria tem autonomia, isenção e vai continuar, sem a figura, deputada Ana Paula Lima, do delegado Cláudio Monteiro, as investigações capitaneadas por esse delegado. Mas o mais grave não é a saída desse delegado, porque ontem mais um profissional responsável por investigações também perdeu o cargo. Assim sendo, a pergunta que se faz é a seguinte: o que está por trás dessas diárias? Será que são apenas diárias indevidas ou será que se está querendo encobrir investigações seriíssimas?
Então, nós, como deputados, temos que contribuir para que a verdade venha à tona.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Obrigado, deputada Luciane Carminatti.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Dirceu Dresch, parabéns pelo tema. Esta Casa não pode ficar de olhos fechados àquilo que está acontecendo na Segurança Pública de Santa Catarina. Em primeiro lugar, estamos vivendo um estado de insegurança e, em segundo, há denúncias recentes contra vários profissionais da área da segurança, denúncias essas que têm que vir à tona para que se possa verificar qual é o problema. É o delegado Renato Hendges, é o delegado Cláudio Monteiro e ontem mais um profissional saiu da área. Acho que essas pessoas sabem muito, mas elas têm que vir a esta Casa dar explicação sobre o que está ocorrendo na Segurança Pública do estado de Santa Catarina.
Entendo que a bancada do Partido dos Trabalhadores tem a missão de investigar. E está sendo proposta aqui, não sei se direta ou indiretamente, que seja instalada uma CPI para investigar tudo isso, porque a todo o momento a imprensa está noticiando mais problemas.
Nesse final de semana, deputado Dirceu Dresch, um tenente da PM do município de São Miguel d'Oeste fez graves denúncias ao esquema de insegurança em que vive o nosso povo.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Obrigado, deputada Ana Paula Lima.
Quero reafirmar essa questão de que a sociedade catarinense está vivendo um clima de insegurança. Todas as pesquisas de opinião estão mostrando a preocupação das famílias com a falta de segurança.
Então, não podemos aceitar essa situação e precisamos impedir a perspectiva de desmanche da Segurança Pública de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)