5ª Sessão Ordinária - 15/02/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, que preside esta sessão ordinária desta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, srs. deputados, funcionários desta Casa, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, hoje também vamos dar uma boa notícia, principalmente para as cidades de Blumenau e Joinville.
No próximo dia 17 de fevereiro, em Blumenau, depois de amanhã, teremos mais uma inauguração do programa Minha Casa, Minha Vida, um programa idealizado, na época, pela ministra Dilma Rousseff, hoje nossa presidenta da República, iniciado no governo do presidente Lula. Devido a essas caravanas, deputado Jailson Lima, que o ex-presidente organizou por todo o nosso país, foi sentindo e colhendo os anseios da nossa gente e percebeu que um dos grandes problemas do Brasil era o da habitação.
Quem não sonha em ter sua casa própria, um lar, um lugar para poder abrigar sua família? E essa primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida foi um sucesso! Pretendo relatar aqui diversas unidades construídas no nosso estado e no nosso país, mas hoje vou me ater a essas unidades do programa que estão prestes a ser inauguradas, agora dia 17 de fevereiro e no próximo dia 22 de março.
Minha Casa, Minha Vida é um programa exclusivamente do governo federal, que possibilita as pessoas, neste caso em Joinville e Blumenau, que ganham até três salários mínimos. É um belíssimo programa, oportunizando o sonho das pessoas de terem um lar.
Na nossa cidade, Blumenau, vivenciamos em 2008 uma grande catástrofe que vitimou várias pessoas, principalmente aquelas que moravam em áreas de risco e perderam suas casas. Então, o programa vem para beneficiar primeiramente essas pessoas.
O novo residencial que se chama Novo Lar é o sétimo empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida a ser entregue no município de Blumenau, localizado no bairro Tribess. O investimento nesse empreendimento foi da ordem de R$ 11,5 milhões. No total o programa está beneficiando somente no município de Blumenau 1.824 famílias, com renda de até três salários mínimos.
O investimento total foi de R$ 82 milhões somente na cidade de Blumenau. Já foram inaugurados outros residenciais, a exemplo dos inaugurados no ano passado, como o residencial Nascentes I, com 320 unidades e o residencial Nascentes II, com 220 unidades, situados no bairro Progresso; o residencial Parque da Lagoa, 96 unidades, localizado no bairro Itoupavazinha; o residencial Hamburgo, 160 unidades, localizado no bairro Badenfurt; o residencial Parque Paraíso, 26 unidades, localizado no bairro Passo Manso; o condomínio das Árvores, 580 unidades, também localizado no bairro Passo Manso e o residencial Nova Casa, 96 unidades, localizado na Itoupava Central. Nesses condomínios as pessoas já estão vivendo há algum tempo, claro que alguns apresentam problemas e esses problemas, depois que as pessoas se alojam, são da prefeitura do município de Blumenau, a responsabilidade tem que ser da prefeitura municipal, na secretaria de Assistência Social, que precisa resolver esses conflitos.
Ressalto a grandiosidade do programa para construção dessas casas, que oportunizou as pessoas terem as suas residências, com recursos do governo federal. Como falei, além de Blumenau, o município de Joinville também entrega no dia 22 de março, através do programa Minha Casa, Minha Vida 784 apartamentos, no residencial Trentino. O município contará com outros três empreendimentos do referido programa do governo federal, conforme anunciou o prefeito Carlito Merss: no Jardim Paraíso, 640 apartamentos; no Jardim Iririú, 600 apartamentos e também mais outros 100 apartamentos no Paranaguamirim. Essas unidades são para a primeira etapa do programa em Joinville.
Então, foi um sucesso a primeira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida e o governo federal, srs. parlamentares, já lançou a segunda. E faço um apelo pelo município de Blumenau, que precisa neste momento de ações efetivas dos seus dirigentes no sentido de acessar a segunda etapa do programa. O governo federal vai construir nos próximos três anos mais de dois milhões de apartamentos em todo o nosso país. Blumenau precisa apresentar os projetos e as propostas que visem o acesso das pessoas que ainda não tiveram condições de acessar um apartamento ou uma casa através desse programa e realizar o sonho de morar com a sua família. O governo federal está fazendo a sua parte, disponibilizando recursos e o prefeito da minha cidade, Blumenau, precisa buscar os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida II.
Temos milhares de pessoas, de blumenauenses, que continuam a morar ainda, infelizmente, em área de risco e essa população tem o direito de acessar o imóvel que vai trazer garantia, segurança e paz para ela e sua família, basta que a prefeitura disponibilize um terreno para que milhares de apartamentos sejam construídos na nossa cidade, beneficiando então mais pessoas.
A Assembleia Legislativa e o governo do estado contribuíram para isso, aprovamos um projeto de lei no ano de 2008, doando uma área de 19.000m², situada no bairro Salto do Norte que está à disposição do município para ali, sim, projetar novos investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida II. Portanto, o terreno existe, falta a vontade política de buscar esses recursos para poder essas pessoas terem essa garantia de viver em paz.
Até hoje, passados mais de três anos em que votamos aqui, nesta Casa, a doação desse terreno ao município de Blumenau, não obtivemos nenhuma notícia ainda de projeto e muito menos de uso dessa área. A habitação, que é o sonho de milhares e milhares de pessoas, precisa de uma vez por todas ser tratada com a responsabilidade necessária.
Parabenizo o governo do presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, pela criação desse programa maravilhoso, e que possamos dar continuidade viabilizando acesso ao imóvel a todas as pessoas.
Quero também, no pouco tempo que me resta, lamentar profundamente e exigir medidas concretas da secretaria da Educação do estado de Santa Catarina, no recomeço do ano letivo, que aconteceu ontem, dia 14 de fevereiro, acerca da falta de mais de 200 profissionais, de professores e educadores somente no município de Blumenau. É lamentável que o ano letivo comece mais uma vez sem professores.
Mas, sras e srs. parlamentares, vai chegar um dia, e já chegou ao município de Blumenau, que não vamos ter mais profissionais para ensinar, deputado Sargento Amauri Soares, as nossas crianças e adolescentes, tamanho é o descaso que está acontecendo com o magistério catarinense. Só em Blumenau faltam 200 profissionais para dar aula para as nossas crianças e adolescentes, portanto, de uma vez por todas, o governo precisa cumprir o acordo firmado nesta Casa para dar continuidade ao que foi discutido aqui: o Plano de Cargos e Salários e o Piso Nacional do Magistério em cima da carreira do professor, é isso que preconiza a lei. E também na oportunidade cobrar isso da secretaria da Educação do nosso estado.
Também não poderia deixar de dar parabéns ao novo secretário de estado da Educação, que é um blumenauense, e estará assumindo no próximo dia 27 de fevereiro essa pasta. Esperamos que o ex-reitor da nossa Furb, o professor Eduardo Deschamps, possa resolver essa situação - porque em todo ano letivo ocorre esse problema, a falta de profissionais para dar aulas às nossas crianças e adolescentes -, e resolver também o problema do Piso Nacional...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)