Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
30ª Sessão Ordinária - 11/04/2012
O SR. DEPUTADO ALTAIR GUIDI - (Passa a ler.)
"Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, continuando aquele trabalho que estamos desenvolvendo sobre a qualidade da educação, trago uma informação veiculada na revista Veja, na edição de 11 de janeiro de 2012: no "ranking" da ONU sobre a qualidade da educação, o Brasil ocupa o 88º lugar dentre todos os países que integram aquela organização. Na nossa frente estão países como a Bolívia, o Equador e o Paraguai, cujos níveis de desenvolvimento e de média de qualidade de vida estão muito aquém dos nossos. É uma situação que deveria nos envergonhar, porque ela é incompatível para um país que almeja posicionar-se entre as cinco maiores economias do mundo.
A exemplo desse "ranking" divulgado pela ONU, outro indicador que reflete a calamitosa qualidade da educação no Brasil é o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Ocde. Ele compreende a aplicação de provas de Matemática, Ciências e Leitura, para jovens de 15 anos de idade.
A primeira avaliação realizada no ano 2000 envolveu 32 países, entre eles o Brasil, que obteve a pior avaliação, classificando-se em 32º lugar. Na avaliação realizada em 2009, envolvendo 65 países, o Brasil se classificou entre a quinquagésima terceira e a quinquagésima sétima posições.
Para aferir a qualidade da educação básica no Brasil, o ministério da Educação criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, que é calculado a partir de notas atribuídas aos alunos em provas de Português e Matemática, conjugado com os chamados indicadores de fluxo da escola, compreendendo promoção, repetência e evasão. O índice é aplicado e divulgado a cada dois anos separadamente para cada um dos ciclos da educação básica: as séries iniciais, de 1ª a 4ª, e as séries finais, de 5ª a 8ª, do ensino fundamental e séries finais do ensino médio.
Nas três avaliações já realizadas em 2005, 2007 e 2009 - e os resultados da avaliação de 2011 ainda não foram divulgados -, Santa Catarina alcançou resultados muito bons, se comparados aos dos estados do sul e do sudeste, acrescidos do estado de Minas Gerais e do Distrito Federal.
No "ranking" desses estados alcançamos para as séries iniciais o sexto lugar em 2005, o quarto em 2007 e novamente em sexto lugar em 2009. Para as séries finais alcançamos o primeiro lugar nas avaliações de 2005 e 2007 e o segundo lugar na de 2009. E para as séries finais do ensino médio alcançamos o primeiro lugar em 2005 e em 2007 e o terceiro lugar em 2009. Mas não vamos iludir-nos. Somos apenas os melhores dentre os piores."
Infelizmente, essa é a realidade! Ao falar, mais uma vez, sobre a qualidade da educação, quero que a Assembleia cobre um pouco a qualidade do ensino, para que a secretaria da Educação, hoje, não passe a ser única e exclusivamente um repasse de recursos para a construção de prédios e que melhore de fato a educação.
Tenho insistido, e é até pouco simpático um político falar isso, em dizer que o governo paga mal os professores. Mas eles também não cumprem totalmente com a sua parcela. Estamos há décadas falando que o governo faz que paga e o professor faz que ensina.
Essa mentalidade e esse tipo de trabalho têm que ser modificados, se quisermos que o nosso país e o nosso estado venham a ocupar aquela posição de desenvolvimento econômico, social e político e que sejam enquadrados em níveis de melhor democracia, melhor ensino e melhor oportunidade para todos.
Vamos lutar, e acho que isso é de fundamental importância. Os governos falam muito em educação, mas ficam na conversa. O governo fala muito em saúde, e fica muito na conversa, principalmente o governo federal. O governo fala muito em segurança, mas o brasileiro vive inseguro, até pela falta da educação.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)