43ª Sessão Ordinária - 08/05/2012
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, assomo à tribuna nesta manhã para repercutir notícia publicada no Diário Catarinense, que destaca o município de Bom Jardim da Serra como o de melhor gestão no Brasil. O município administrado pelo prefeito Ilton Luiz Machado é o município número 1 do Brasil.
A coluna da Mayara Rinaldi, de 7 de maio, diz o seguinte:
(Passa ler.)
"Cofres Públicos
Santa Catarina está no topo em gestão municipal. Pesquisa nacional destaca desempenho de prefeituras do estado. Bom Jardim da Serra é a líder.
Santa Catarina aparece em primeiro na lista do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) de 2010, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado neste final de semana.
O estado teve a melhor média entre os 27 da Federação, e a cidade de Bom Jardim da Serra ficou em primeiro lugar no ranking de municípios de todo o país.
O índice da CNM varia entre 0 e 1 e está dividido em três subíndices: fiscal, gestão e social. A avaliação fiscal considera endividamento, suficiência de caixa, gasto com pessoal e superávit primário. A gestão leva em conta custeio da máquina, investimento, custo do legislativo e custo per capita do Legislativo. O subíndice social avalia gastos com educação e saúde.
A média nacional em 2010 foi de 0,479 - há uma pequena queda em relação a 2009, que foi de 0,490. Na avaliação geral, duas das áreas analisadas tiveram desempenho negativo. Enquanto a média fiscal aumentou de 0,492 para 0,501, a gestão caiu de 0,426 para 0,413 e a social de 0,553 para 0,522.
A média catarinense foi de 0,525, seguida pelo Rio Grande do Sul (0,517) e por São Paulo (0,506). O município de Bom Jardim da Serra obteve a média de 0,635 (24,5% de crescimento em relação ao ano anterior) e está entre os 30 do país que mais avançaram. O melhor desempenho da cidade foi no critério fiscal, com índice de 0,961."[sic]
Portanto, é gratificante porque a Lei de Responsabilidade Fiscal veio para ficar. E no âmbito de mais de cinco mil municípios da federação, ter um município catarinense, administrado hoje por um progressista, o companheiro Ilton Luiz Machado, no topo do ranking, realmente eleva o nome de Bom Jardim da Serra no cenário nacional e, consequentemente, eleva o estado de Santa Catarina diante dos demais estados da federação.
O Sr. Deputado Altair Guidi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não, v.exa. foi prefeito do município de Criciúma e lá desenvolveu uma grande gestão.
O Sr. Deputado Altair Guidi - Deputado Valmir Comin, lamento esses índices porque a nota máxima é 1,0, e ninguém alcançou 1,0. Nós somos os melhores dentre os piores, e isso é lamentável, pois acredito que 0,6 está bem distante de 1,0.
Nós temos que avançar, principalmente nós, em Santa Catarina. Nossos índices são os melhores na Educação e na Saúde, mas novamente somos os melhores entre os piores. Nós temos que avançar muito, pois temos potencial para tanto!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Eu agradeço ao deputado Altair Guidi por suas considerações.
A matéria do Diário Catarinense traz também a opinião de alguns moradores do município de Bom Jardim da Serra.
(Passa a ler.)
"'Soube da conquista pelo jornal e até fiquei surpreso. Isso levanta a autoestima da população e desperta o interesse dos empresários para investirem aqui.' (Leo Argevi Machado Vieira - 51 anos - professor)
'Ouvi falar da conquista, e é uma pena uma cidade como esta não se desenvolver mais. Falta muita coisa, claro, mas é um ótimo lugar. Em termos de qualidade de vida, aqui é perfeito.' (Maria Von Semenoff - 57 anos - proprietária de pousada)
'É motivacional. Mas há bastante a melhorar. Como aqui é a capital das águas, e o esgoto vai para os rios, sugiro que as economias sejam investidas em saneamento e estradas.'(Plabo Macedo - 31 anos - bancário)"[sic]
É evidente que há necessidade de mais investimentos não só em Bom Jardim da Serra, mas em todos os 293 municípios do estado de Santa Catarina. Mas é preciso destacar a responsabilidade, o compromisso e o zelo com o dinheiro público, o dinheiro do cidadão comum, que paga impostos, que todo administrador público deve ter.
Por isso, é preciso enaltecer e parabenizar a administração municipal de Bom Jardim da Serra, pelo reconhecimento nacional ao seu bom desempenho em gestão fiscal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)