24ª Sessão Ordinária - 05/04/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Boa-tarde, sr. deputado Moacir Sopelsa, que preside esta sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos assiste pela TVAL e que nos ouve pela Rádio Alesc Digital, gostaria de dizer, sr. presidente, que iremos nos pronunciar, hoje, no horário de Breves Comunicações, para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, do governo federal, que começou com o governo do presidente Lula, tendo continuidade agora com a presidente Dilma Rousseff.
(Passa a ler.)
"Gostaria de falar no Programa de Aceleração do Crescimento na sua segunda etapa, o PAC 2, conhecido como o PAC dos municípios, que tem mostrado a seriedade e o compromisso do governo da nossa presidente Dilma Rousseff. Fico feliz, deputada Angela Albino, que a presidenta Dilma Rousseff está no caminho certo, haja vista os últimos números da pesquisa do Ibope que classificou o seu governo com 73% de aprovação. Isso é o que diz o povo brasileiro.
Um exemplo também do PAC 2 são os valores repassados a todos os estados da nossa federação, e aqui vou mencionar o nosso estado, em que municípios de pequeno, médio e grande porte foram contemplados. Somente, senhoras e senhores, para os projetos e obras de infraestrutura, através do PAC 2, são mais de R$ 52 milhões que estão sendo destinados a 54 cidades catarinenses. São recursos que deverão ser investidos na área de saneamento e na contenção de áreas de risco, porque desde 2008 estamos sofrendo essas intempéries climáticas no nosso estado; também obras de pavimentação e urbanização, dando continuidade ao Programa de Aceleração do Crescimento 1, no maior pacote de obras federais que o estado de Santa Catarina já viu.
O maior volume desses recursos está dividido entre as doze cidades que integram o grupo 1 do PAC 2, que são: Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça e São José. Essas doze cidades vão receber mais de R$ 563 milhões em 60 obras aprovadas pelo PAC 2. Outras 13 cidades, senhoras e senhores, inseridas no grupo 2 tiveram 25 projetos aprovados para implementação e ampliação do sistema de esgoto, manejo de obras pluviais, pavimentação e urbanização, somando mais de R$ 214 milhões. E no grupo 3, 29 cidades catarinenses tiveram 30 projetos aprovados pelo PAC 2 e terão disponíveis mais de R$ 74 milhões para a pavimentação e urbanização dessas cidades.
Por outro lado, um total de 47 municípios catarinenses foram selecionados pelo ministério do Desenvolvimento Agrário para receber retroescavadeiras ou motoniveladoras. As cidades do estado de Santa Catarina incluídas no PAC 2 para receber as máquinas estão distribuídas nas regiões, deputado Dirceu Dresch, do oeste de Santa Catarina, meio-oeste, planalto norte, alto vale do Itajaí e também Grande Florianópolis e região sul.
Na área da Saúde também o estado está contemplado com R$ 30,5 milhões do PAC Saúde para a construção de unidades básicas de saúde em 37 cidades; e outras seis cidades também estão sendo contempladas com as Unidades de Pronto Atendimento - Upas -, que vão trabalhar 24h para atender à nossa população. Ainda 11 cidades catarinenses estão incluídas no Programa Pró-Infância, do ministério da Educação, para a construção de unidades de educação infantil. E três cidades serão contempladas para a construção de quadras escolares poliesportivas, através do PAC 2.
Os diversos municípios que apresentaram projetos para o governo federal foram selecionados e tiveram aprovada a liberação dos projetos e também dos recursos.
Santa Catarina também foi selecionado pelo ministério da Cultura com o programa Praças do PAC. O que é isso, senhoras e senhores? Essas praças do PAC também vão receber equipamentos que integram atividades e serviços culturais, práticas esportivas, práticas de lazer, políticas de prevenção à violência e também inclusão digital.
Além do PAC 2, Santa Catarina também está contemplada com os recursos do Departamento Nacional de Transportes - DNIT - para recuperação de 18 pontes localizadas em quatro rodovias federais. Através do Proart - Programa de Reabilitação de Obras de Artes Especiais - serão recuperadas sete pontes na BR-470, cinco pontes na BR-158, quatro pontes na BR-282 e duas pontes também na BR-280.
Isso demonstra, sras. e srs. deputados, mais uma vez, o compromisso da nossa presidenta Dilma Roussef, que mesmo tendo que efetuar um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União não permite que os investimentos prioritários do governo sejam afetados.
Por isso, destaco na data de hoje essas informações, pois creio, srs. e sras. deputadas, que a população de Santa Catarina tem que saber quais são os recursos do governo federal que estão sendo implementados em nosso estado, em diversos municípios de Santa Catarina."
Gostaria também de salientar e fazer um convite mais uma vez a todos os prefeitos, vereadores, deputados estaduais e também secretários de obras e infraestrutura e de políticas públicas, que na próxima sexta-feira, 8 de abril, na cidade de Blumenau, realizaremos um seminário, juntamente com o deputado federal Décio Lima, com a presença de vários técnicos e também personalidades para orientar os prefeitos na realização de projetos. É importante que o município de Palhoça e todos os municípios do estado de Santa Catarina compareçam à cidade de Blumenau, para fazer suas inscrições, porque teremos técnicos orientando os governantes na elaboração de projetos, eis que sabemos que diversos municípios têm dificuldades na elaboração de projetos, o que pode impedir, srs. e sras. deputadas, a vinda de recursos para esses municípios. Um projeto bem elaborado certamente vai receber também o aval do governo federal, podendo vir em recursos para esses municípios.
Então, no dia 8 de abril, a partir das 9h da manhã, no hotel Himelblau, estaremos recebendo administradores dos municípios, com o ministério das Cidades, ministério da Integração, na área de habitação, na área de saneamento básico, educação e saúde, para auxiliar na cessão de recursos e também na elaboração de projetos.
Era que tinha a relatar, sr. presidente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)