75ª Sessão Ordinária - 23/08/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, todos que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, trabalhadores e trabalhadoras do UGT e da Federação dos Trabalhadores de Turismo e Hospitalidade de Santa Catarina, quero dizer que fizemos, nos últimos anos, uma grande luta com as centrais sindicais para aprovar também, em Santa Catarina, o piso mínimo regional.
É o segundo ano que esse piso está em vigor, com certeza uma grande conquista que hoje beneficia mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras catarinenses, das mais diversas categorias profissionais. Isso é positivo em Santa Catarina, pois movimenta a nossa economia.
A aprovação desse piso foi muito boa para o povo brasileiro, porque ele melhorou a sua renda, melhorou o seu poder aquisitivo, o que é extremamente positivo para a nossa economia. Por isso agradeço a todos a presença.
Hoje pela manhã fiz o relatório de um projeto que estudei muito. Por isso gostaria de deixar claro o motivo pelo qual ele acabou ficando um tempo comigo. Conversamos muito com as centrais sindicais, que foram as grandes articuladoras e as movimentadoras da criação do piso mínimo regional, junto com esta Casa, as quais fizeram grandes lutas neste estado.
Conversei com o deputado Jorge Teixeira para não abrirmos um precedente pelo lado dos trabalhadores, mas quando se abre uma perspectiva de mudança na lei é porque já tinha sido acordado com as centrais sindicais, com o governo, com a participação deste Parlamento e o setor empresarial, de que não seriam feitas, a cada momento, mudanças na lei. Mas houve um processo de diálogo e conversação e se chegou à conclusão de que essa categoria precisaria também melhorar a sua renda e entrar numa outra categoria em termos salariais.
Por isso entendemos que esse projeto deva, sim, ser aprovado por esta Casa para beneficiar os trabalhadores na área de turismo, hospitalidade e em outras tantas funções.
Mas gostaríamos de provocar também os demais deputados para corrigir algumas questões. Gostaríamos que a Casa tivesse cuidado porque, de repente, os empresários podem começar a sugerir que, através de projetos e emendas, sejam feitas mudanças que prejudiquem os trabalhadores.
Então, esse é um alerta que fazemos nesta Casa. Mas temos consciência, tranquilidade e defendemos que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Depois de um conjunto de conversações e diálogos, está tranquila essa aprovação, tendo em vista essa necessidade para os nossos trabalhadores e trabalhadoras do turismo e hospitalidade.
Portanto, a bancada do Partido dos Trabalhadores apóia esse projeto e vai votar favorável à sua aprovação aqui nesta Casa.
Há outra questão que quero abordar. Gostaria de parabenizar todo o processo organizativo do Consad do extremo oeste catarinense pelo reconhecimento das primeiras quatro agroindústrias familiares. Foi um bonito ato que ocorreu na última quinta-feira, no município de Guaraciaba: o primeiro Consórcio Intermunicipal de Inspeção Sanitária - e parece-me que é o primeiro do Brasil. Então, a experiência organizativa dessa região é fundamental para abrir caminhos e servir como sugestão, ideia e proposta para outras regiões do país.
Temos nessa região mais de 50 pequenas agroindústrias familiares, deputado José Milton Scheffer, que querem produzir, comercializar e agregar valor aos seus produtos.
Então, temos aí o primeiro grupo de quatro agroindústrias familiares que conseguiram o seu certificado pelo Suasa/Sisbi - Sistema Brasileiro de Inspeção.
Além disso, tivemos um trabalho intenso no oeste catarinense, na última sexta-feira, acompanhando o deputado Padre Pedro Baldissera no debate de instalação de novos cursos do Ifet, e quem sabe até de novos pólos do Ifet, no oeste catarinense. Estivemos em Itapiranga, São Lourenço do Oeste, Mondaí e em outros municípios discutindo a instalação de cursos e, por que não dizer, de futuros pólos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, já que a nossa presidente da República, Dilma Rousseff, continua investindo nessa estratégia de formação profissional. Há uma estratégia de formação pública profissional no nosso país e até 2013 haverá mais de 500 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia instalados pelo nosso Brasil afora.
Então, Santa Catarina não pode ficar de fora e já há um bom número de Ifets instalados, tanto pólos como cursos, em várias cidades. Há outros pólos instalando-se em São Carlos, Pinhalzinho - que agora terá cursos -, Maravilha e em outros municípios pelo estado afora.
Portanto, queremos parabenizar a direção do Instituto Federal aqui em Santa Catarina, na pessoa do Caio, que representou o instituto naquelas atividades, e sendo que houve uma participação massiva da comunidade regional.
Para finalizar, quero aqui, deputado Moacir Sopelsa, presidente desta sessão, cumprimentar o presidente da comissão de Economia, Ciência e Tecnologia, deputado José Milton Scheffer, pelo grande trabalho que a comissão vem realizando, sendo que a Casa vem apoiando essa iniciativa da realização do Sustentar 2011 na próxima semana.
A abertura será no dia 29, às 19h, e queremos convidar os srs. parlamentares para participar. Temos confirmada a presença da ministra do Meio Ambiente nesse evento e já fecharam mil inscrições no site de inscrições da Alesc. E há também 200 agricultores familiares inscritos para participar.
Então, este ano teremos, com certeza, a quarta edição do Sustentar será um grande sucesso. A equipe e as entidades estão trabalhando muito. O pessoal abraçou a causa e está construindo um grande evento, com a participação ativa da Câmara Federal e da prefeitura de Chapecó. Enfim, esse conjunto de entidades está promovendo este ano, junto com a Assembleia Legislativa, esse grande evento que irá discutir a energia renovável e o consumo responsável.
Serão 26 palestrantes que irão expor ideias, propostas, sugestões e experiências do Brasil e fora do país. E haverá um show com João Chagas Leite, um grande compositor, músico e cantor do Rio Grande do Sul, que irá se apresentar na terça-feira, à noite, no dia 30 de agosto.
Haverá um grande debate sobre geração de "emprego verde", novas alternativas de renda, enfim, atividades que, hoje, dão oportunidades para muitas pessoas, tanto de renda como de novas iniciativas, fazendo investimentos e gerando emprego e renda.
Além disso, há várias experiências, como o pagamento de serviços ambientais, sendo que a cidade de Extrema, em Minas Gerais, reconhece e recompensa os agricultores que preservam. E também São Bento do Sul é uma das primeiras cidades de Santa Catarina que está implantando esse serviço, o chamado pagamento por serviços ambientais nos municípios.
Resumindo, será, com certeza, um grande evento. Temos ainda algumas vagas à disposição das pessoas que quiserem se inscrever. A inscrição é gratuita para a participação nesse grande evento.
Então, o Sustentar 2011 será realizado no Centro de Eventos, em Chapecó. A abertura será no dia 29, à noite, sendo que o evento se estenderá até o dia 31 de agosto.
Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)