76ª Sessão Ordinária - 24/08/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, comunidade catarinense, Santa Catarina vive novamente dias de expectativa, uma vez que vários municípios começam a viver situações difíceis com as enchentes, com estradas interrompidas, com bueiros transbordando.
No planalto norte, região que represento, esse tipo de problema vem-se agravando, notadamente nos seguintes municípios: Três Barras, Major Vieira, Papanduva, Bela Vista, Monte Castelo, Irineópolis e Porto União. Mas se a previsão realmente funcionar, a partir de amanhã teremos uma melhora no tempo. E a Defesa Civil tem que estar atenta para absorver os pedidos de emergência e, in locco, verificar os problemas.
Também me reporto hoje ao meu partido, o PMDB, partido que se movimenta todas as semanas, todos os meses. Inclusive, temos uma reunião importante no planalto norte, com o presidente do partido, Eduardo Pinho Moreira, na quinta-feira, às 17h30, no município de Canoinhas, abrangendo os seis municípios, Porto União, Irineópolis, Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Três Barras e Major Vieira.
Nessa reunião regional que o presidente do PMDB realiza em todos os municípios do estado de Santa Catarina vamos começar a treinar os nossos futuros candidatos a vereadores, para quando ingressarem na política estarem aptos a realizar a sua missão política.
Temos a honra de receber o nosso presidente Eduardo Pinho Moreira também em Porto União e em Itaiópolis na sexta-feira pela manhã. Teremos a abrangência dos municípios da SDR de Mafra, Campo Alegre, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Papanduva, Monte Castelo, os quais estarão integrados nesse grande movimento partidário do planalto norte.
Quero também me ater à movimentação que acontece neste momento em relação às cirurgias eletivas. Estamos aqui falando num programa de cirurgias eletivas. O programa de mutirão é um programa de emergência que o dr. Dalmo Claro de Oliveira está muito bem conduzindo, e temos certeza de que essas cirurgias eletivas começarão a ser realizadas com mais profundidade, com mais consistência, mas para isso há necessidade, sim, da negociação com os hospitais e com as entidades médicas.
Quero relatar aqui que as entidades médicas agora apareceram para negociar, e era isso que queríamos, ou seja, que as entidades médicas tomassem uma posição e defendessem os interesses dos médicos também nessa negociação, porque os hospitais, através do dr. Tércio Egon Paulo Kasten, também está negociando com o dr. Dalmo Claro de Oliveira.
Então, temos certeza de que o programa de mutirão já está acontecendo, conforme reunião da comissão de Saúde, na última quarta-feira, com o dr. Dalmo Claro de Oliveira, com o dr. Volnei Morastoni e vários deputados desta Casa. E vamos conseguir que exista um programa mensal de cirurgias eletivas para que não haja esse acúmulo, pois no momento existe esse acúmulo de anos anteriores. Vamos fazer com que as cirurgias eletivas no estado de Santa Catarina sejam um exemplo até para o Brasil, mas para isso deve haver a colaboração do governo federal.
Parece-me que a Emenda Constitucional 0029/2002 está tendo algum barulho no Senado Federal, em Brasília. Esperamos que essa Emenda Constitucional 0029/2002 seja aprovada, para que os R$ 35 bilhões venham para a saúde. É isso o que mais precisamos. O governo estadual está fazendo a sua parte financeira, e queremos que o governo federal também faça a sua parte financeira não só na Emenda Constitucional 0029/2002, mas que reajuste a tabela do SUS para que os médicos, os hospitais, tenham condições de realizar melhor esses procedimentos, para que a nossa saúde melhore.
Os programas de saúde familiar que existem hoje no estado de Santa Catarina são muitos. Por isso o estado de Santa Catarina é um estado privilegiado em saúde. Mas imaginem os outros estados como Alagoas, Sergipe e assim por diante, onde realmente vemos barbaridade todos os dias na área da saúde.
Então, vamos fazer com que Santa Catarina realmente execute esse programa estadual de cirurgias eletivas, para que possamos modificar também a emergência em função disso, pois as cirurgias de hérnia inguinal, cirurgias de vesícula que podem complicar e virar uma emergência já não vai acontecer. Assim, fazendo o programa de cirurgias eletivas estaremos desafogando as emergências.
Temos certeza, presidente Moacir Sopelsa, de que o planalto norte também está na área agrícola, pois somos um município eminentemente agrícola. Somos o maior produtor de fumo do estado de Santa Catarina.
O município de Canoinhas é o maior produtor de fumo estado, posso dizer isso para vocês. E estamos fazendo reuniões, como fizemos na quinta-feira pela manhã, com a parte agrícola, com o setor agrícola da região, para vermos alternativas para o plantio de fumo. Essas alternativas vão desde a criação da produção de maçã, que já se faz no município de Monte Castelo, uma movimentação em termos da fruta, da pera, no município de Itaiópolis, do mel, que também faz parte da unidade familiar agrícola da nossa região, enfim, temos várias reivindicações. Precisamos que o setor agrícola olhe para o planalto norte em termos de calcário, neste momento importante em que vamos iniciar a plantação de milho e soja na nossa região. Temos que ter um aporte de calcário por parte do governo estadual, especial, para o planalto norte.
Temos a certeza de que o secretário João Rodrigues com a sua competência e a sua determinação irá olhar com carinho para o planalto norte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)