70ª Sessão Ordinária - 10/08/2011
O SR. DEPUTADO CARLOS CHIODINI - Sr. presidente, irei dividir o tempo com o deputado Mauro de Nadal.
Sr. presidente, retorno a esta tribuna mais uma vez preocupado com a agricultura familiar catarinense, especificamente com a questão da bananicultura, devido à possibilidade de importação de banana do Equador para o Brasil.
A banana constitui o quarto produto alimentar mais produzido no planeta, precedido pelo arroz, trigo e milho, e em muitos países é a principal fonte de arrecadação, gerando emprego e renda para uma parte expressiva da população.
Nas últimas três décadas, essa cultura tem apresentado um aumento significativo (122%) no volume produzido. De uma produção de 36,7 milhões de toneladas na safra 1979/80 passa para 81,3 milhões de toneladas na safra 2006/07, ultrapassando 100 milhões de toneladas em 2011, lembrando que o setor bananeiro no Brasil oferece mais de 500 mil empregos diretos.
Depois da laranja, a banana é a fruta mais explorada no Brasil. Além do expressivo volume produzido e da área ocupada, a banana também é de suma importância no cenário nacional, por estar presente na mesa da maioria dos consumidores.
O mercado nacional é o 12º maior consumidor mundial dessa fruta. O seu consumo per capita aumenta a cada ano, embora também haja o crescimento do consumo de outras espécies frutíferas.
O Brasil é o quarto produtor mundial de banana e Santa Catarina o terceiro no país. No estado são 80 municípios que produzem a banana, envolvendo cinco mil famílias de pequenos agricultores, numa área de 31.164ha cultivados e uma produção de 168 mil toneladas da fruta. Atividade que gera 25 mil empregos diretos em Santa Catarina.
Desses 80 municípios, 18 deles são responsáveis por 80% da produção catarinense. Os municípios de Joinville, Garuva, Guaramirim, Jaraguá do Sul, São João do Itaperiú, Massaranduba, Ilhota, Barra Velha, Corupá, São Bento do Sul e Luis Alves são responsáveis por 60% dessa produção.
O clima e a melhor remuneração dos preços de mercado do produto possibilitaram ao agricultor a realização, de forma regular, dos tratamentos das lavouras, principalmente as adubações, que permitem a pronta recuperação das plantações.
Dessa forma, aumenta a possibilidade de continuidade de ganho de produtividade dos bananais catarinenses, bem como a melhoria da qualidade da fruta produzida, fatores imprescindíveis para o enfrentamento da concorrência com as outras frutas comercializadas nos principais centros consumidores do estado e do país.
Especificamente em Corupá, temos a Capital Catarinense da Banana, que gera em torno de dois mil empregos diretos e indiretos e coloca no mercado 150 mil toneladas/ano, abastecendo especialmente os mercados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Cerca de 15% dessa produção é exportada, tendo como destino a Argentina, que não produz a fruta e tem no mercado brasileiro uma opção terrestre mais próxima. A base do sucesso dessa atividade também está na agricultura familiar, nos crescentes investimentos em prevenção de pragas e no esforço e dedicação das famílias. São 750 famílias vivendo da atividade, que cobre 5.500ha do município.
Assim, sr. presidente, acontece em várias outras regiões e municípios de Santa Catarina, como acabei de citar, onde a banana é produzida e fonte de renda para milhares de famílias.
Por isso, assomo a esta tribuna para interceder em favor dos produtores de banana do estado. A preocupação com os bananicultores é com relação à possibilidade de importação de banana do Equador, um dos maiores produtores mundiais da fruta, junto com a Colômbia. Inclusive, a questão já está sendo discutida. E na última semana, foi discutida no Senado Federal. E se essa medida for aprovada prejudicará os agricultores familiares de todo o estado.
A preocupação também se estende à área da saúde pública em relação à qualidade da banana que pode entrar no país. Além da entrada de novas pragas no país, com a possível importação da fruta do Equador, a minuta normativa de importação aponta que o produto que entrará no mercado brasileiro será de terceira ou de quarta categoria. Então, o descarte, o refugo, será mandado para comercialização neste país, não condizendo com a qualidade do produto nacional, especificamente do catarinense. Imaginem a queda nos preços que isso vai gerar.
Em Santa Catarina, por exemplo, temos sete aplicações anuais de fungicida, enquanto no Equador, devido ao clima e às condições que não são favoráveis, apesar de ser um grande produtor, são 70 aplicações de fungicida, conforme frisou, em recente reunião, o presidente da Associação de Bananicultores de Corupá, Dollar Bank. Inclusive o senador Luiz Henrique protocolou e teve o seu requerimento aprovado, que solicita o envio de um ofício aos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores, para demonstrar a preocupação da comissão com as notícias sobre a possibilidade de liberação de importação pelo Brasil de bananas do Equador.
Desta forma, sr. presidente, o nosso compromisso com os bananicultores de Santa Catarina é conversar com o secretário de estado da Agricultura, João Rodrigues, levar a nossa preocupação e a nossa solidariedade a todos eles.
Continuaremos acompanhando o caso e enviaremos também uma moção para deliberação ao ministério da Agricultura e ao ministério das Relações Exteriores, formalizando a nossa preocupação e repúdio quanto à importação da banana do Equador.
Sr. presidente, como vou dividir o horário do PMDB, a palavra agora fica com o deputado Mauro Nadal.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)