89ª Sessão Ordinária - 22/09/2011
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente e nobres srs. deputados, hoje pela manhã, quando liguei a televisão, vi um cidadão cheio de boas intenções pedindo que as pessoas deixassem os seus automóveis em casa. Hoje é o dia para que o Brasil inteiro proteste contra o uso do automóvel e a favor da mobilidade urbana.
Na capa do jornal Notícias do Dia está estampado o seguinte: "Quarenta e quatro carros a mais por dia na capital dos catarinenses". Multiplicando esse número por 30 teremos 1.320 automóveis por mês emplacados em Florianópolis; por ano, 15.840 veículos emplacados a mais. Isso significa dizer, se envolvermos as cidades de São José, Biguaçu e Palhoça, que integram a região da Grande Florianópolis, que cerca de 30 mil veículos circulam diariamente em Florianópolis. Isso é um absurdo! Não há solução, não há apelo, não há mágica de trânsito, não há planejamento urbano que resolva esse problema.
O que o governo federal precisa fazer, e eu já trouxe esse assunto a esta tribuna várias vezes, é tratar, juntamente com os governos dos estados, com as prefeituras de médio e grande porte deste país, é a substituição do automóvel pelo transporte coletivo. Não há outra saída. O PAC, que é o programa de desenvolvimento econômico mais divulgado pelo governo federal, não trata de transporte coletivo, não trata desse assunto. Mas essa questão é um barril de pólvora.
Sr. presidente, Florianópolis é uma cidade muito mais complicada, pois tem uma topografia atípica. Por exemplo, estamos no centro da cidade, e aqui atrás da Assembleia há um morro e o mar na frente nos rodeando. Temos uma geografia em que prevalece a formação de dunas, de lagoas, de mangues, e circulando na capital dos catarinenses aproximadamente mais de 16 mil veículos, esta cidade vai parar. Na realidade, já parou!
Deputado Dado Cherem, se v.exa. quiser sair daqui para ir à sua cidade, a bela Balneário Camboriú, no final da tarde, terá grande dificuldade. Estamos lutando pelo anel viário, que é um compromisso do governo federal, um compromisso antigo, velho, mas o que vemos é só enrolação. Nas audiências com a ANTT, o que se vê é que em vez de defender o usuário e o governo, dá a impressão de que defende as empresas.
O anel viário entraria em Tijuquinhas, sairia depois de Palhoça, mais precisamente na região de Paulo Lopes, para desafogar o trânsito pesado que vai para o sul e para o norte do país. Mas mesmo resolvendo essa questão, não se resolve o problema do trânsito na cidade. Na realidade, mais da metade do orçamento de uma cidade de porte médio como Florianópolis, Chapecó, Blumenau, Joinville e Criciúma, é destinado ao automóvel.
Não adianta fazer uma ponte agora, um elevado daqui a pouco, porque passa um ano e o elevado está engarrafado e a ponte não atende mais às necessidades. E qual é a solução? É tentar não incentivar essa praga das cidades, que é o automóvel. O próprio governo federal incentiva a compra, baixando o IPI. Então, vendem-se mais automóveis e as cidades gastam mais em elevados, em ruas, viadutos etc.
Então, precisamos resolver essa situação urgentemente porque as cidades vão parar. Ninguém tenha dúvidas disso, as cidades não vão mais funcionar, não há sistema viário que aguente todos esses automóveis. O governo precisa substituir o automóvel, e isso era para ontem, por uma política de transporte de massa, um transporte coletivo que resolva.
E falando um pouco de Florianópolis, poderíamos usar o transporte marítimo, que é uma realidade na grande maioria dos países desenvolvidos onde há lagos, lagoas e mares. Outra ideia é o metrô de superfície. Isso tudo não é sonho! Ou você entra nesse jogo, e aqui me refiro aos empresários também, ou as cidades vão parar.
Lamento que nada tenha sido feito pelo governo federal. Quanto às prefeituras, vejo aqui o prefeito de Florianópolis, assim como os de São José e Palhoça, estrebuchando-se para buscar uma solução que não existe! Estamos apenas correndo atrás do prejuízo, estamos atrasados. Quando o problema é amenizado, lá vêm mais e mais automóveis e não se resolve a questão do trânsito.
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Deputado Dado Cherem, já ouço v.exa.
Precisamos de uma política nacional de transporte coletivo, em que o governo federal, em parceria com o governo do estado e as prefeituras, busque uma solução.
À época em fui eleito prefeito de Florianópolis, deputado Mauro de Nadal, existiam dois órgãos que cuidavam disso em nível nacional, o Geipot e a EBTU, que ajudavam, programavam e projetavam, em parceria com as prefeituras, o futuro do transporte coletivo. Mas todos esses órgãos foram extintos. As prefeituras não têm nenhum apoio técnico e logístico para discutir essas questões em nível nacional.
Então, Santa Catarina precisa ser tratada de forma diferenciada do restante do Brasil e, inclusive, a comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano pode começar a discutir essa questão de uma maneira macro para, quem sabe, resolver não isoladamente, pois é quase impossível, mas através de uma política nacional de transporte coletivo. Não adianta dizer para as pessoas deixarem seu automóvel em casa se o governo continuar facilitando a venda de automóveis.
Agora mesmo, o governo, para atender à indústria automobilística nacional, majorou o IPI dos carros importados que estavam entrando no país mais baratos que os aqui fabricados. No entanto, para outros segmentos da indústria brasileira não faz isso!
Por isso, sr. presidente, embora esta Casa isoladamente não vá resolver o problema, deputado Dado Cherem, os parlamentares devem tomar a iniciativa de essa questão.
Ouço o deputado Dado Cherem.
O Sr. Deputado Dado Cherem - Deputado Edison Andrino, a sua fala é muito oportuna neste dia que, na verdade, deveria ser um dia de reflexão, que é o que v.exa. está fazendo, quando ocupa a tribuna para analisar a situação dramática que incomoda todos os dias milhares de catarinenses, a falta de mobilidade urbana.
E nós, que viemos todos os dias a Florianópolis, somos testemunha do que está-se tornando a Via Expressa. E, como v.exa. bem falou, a construção de viadutos, pontes etc. na verdade são um incentivo ao uso do automóvel em detrimento de uma política nacional de transporte coletivo, de transporte de massa.
Quando o então candidato José Serra esteve em Santa Catarina, elenquei seis itens que atingem a população no dia a dia, e um deles dizia respeito à política nacional de transporte coletivo, porque as pessoas estão levando muito tempo para sair e voltar para casa, tempo esse que poderia ser ocupado com outras coisas, inclusive com lazer. A falta de mobilidade acaba irritando as pessoas, causando um alto nível de estresse, porque ficar parado no trânsito uma ou duas horas não é bom para ninguém. Esse é um ponto extremamente importante e temos que rever com urgência esse tipo de política.
Não dá mais para os municípios ficarem com todo o ônus e o governo federal fazer de conta que não é com ele, porque a arrecadação está lá em Brasília e os prefeitos estão acuados. Por melhor que seja um prefeito, obras desse tipo são fantásticas em volume de dinheiro.
E a situação é a mesma em relação à segurança pública, pois não dá mais para o prefeito criar a Guarda Municipal para tentar socorrer a população, enquanto o crime aumenta cada vez mais e todos os nossos recursos continuam em Brasília.
Então, são dois temas importantes: a mobilidade urbana e a segurança pública. Há de se fazer uma política nacional e não é possível que os prefeitos continuem ficando com o ônus enquanto a união faz de conta que não tem nada a ver com isso.
Assim, a sua manifestação é muito importante e endosso-a, ao tempo em que também o parabenizo pela reflexão.
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Muito obrigado pelo aparte, deputado Dado Cherem.
Acho que é possível amenizar a situação de cada município. Em Florianópolis, por exemplo, fala-se muito em ciclovia, mas é preciso o apoio do governo federal para construí-las. Há algum tempo estive na Dinamarca, onde mais de 30% do transporte não é coletivo, é ciclístico. Recentemente, estive no interior na Alemanha, onde há ciclovias enormes, onde o transporte coletivo é bom e o automóvel é muito pouco usado.
Neste momento, está sendo discutido o novo Plano Diretor de Florianópolis e precisamos incentivar também a descentralização dos serviços essenciais para a vida das pessoas, como os serviços públicos, porque um cidadão que está lá nos Ingleses, no norte da ilha, a 36km do centro da cidade, para fazer uma consulta de viabilidade à prefeitura e saber se pode construir ou não em determinado terreno, tem que vir ao centro da cidade. Isso não se justifica na era da facilidade, da comunicação e da informática. Não se pode centralizar o atendimento relativo à prestação de serviços públicos no centro de Florianópolis.
Outra coisa séria é a desobediência ao Plano Diretor! Quando iniciaram as obras do Banco do Brasil na Lagoa da Conceição, há três anos, manifestei-me contra a localização, porque estava sendo construído exatamente na única rua que sai da Lagoa, deputado Elizeu Mattos, v.exa. que já virou um pouco manezinho. Alguns disseram que o banco iria fazer um estacionamento. Mas não, fizeram a obra do Banco do Brasil sem estacionamento, v.exa. sabe disso, e o banco está lá, na saída da Lagoa. Depois começaram a construir o Bradesco. Liguei para a prefeitura e disse: "Vocês vão permitir que se construa o Bradesco ao lado do Banco do Brasil, onde já está engarrafado?" Mas mesmo assim construíram o prédio do Bradesco sem estacionamento na saída da Lagoa. Agora, deputada Dirce Heiderscheidt, estão começando a construir o Itaú, mas aí a cidade vai parar! Na realidade, não podiam construir porque não há estacionamento. E assim é em vários lugares. Cito esse exemplo porque convivo diariamente com esse absurdo. É a única rua que permite a saída da Lagoa da Conceição!
Então, além desses problemas localizados em função da desobediência do Plano Diretor, da falta de uma política de descentralização dos serviços públicos municipais, existe a falta de uma política nacional de transporte coletivo.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Ouço v.exa., deputado Mauro de Nadal.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Gostaria de parabenizar v.exa., deputado Edison Andrino, pelo tema que v.exa. aborda nesta manhã.
Percebemos a cada dia que o sonho de consumo do brasileiro é ter o seu automóvel. Então, numa família, atualmente, não se trata apenas de um automóvel, mas de dois, um para o homem e o outro para a mulher. Ou seja, cada um com seu automóvel.
Por isso, temos que ter políticas centradas nessa linha de raciocínio que v.exa. desenvolve para transformar o transporte coletivo numa alternativa viável. Hoje temos o transporte de ônibus interestadual e intermunicipal feito pela iniciativa privada. Mas se o governo federal, se os municípios e o estado não dispõem desses recursos, acho que o caminho é abrir para a iniciativa privada a exploração de todo esse trabalho, porque lá na frente todos vão usar, vão usufruir desse sistema de transporte. E a empresa privada terá o interesse de captar essa clientela toda. Acredito ser a única solução para solucionar esse problema.
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Gostaria de dizer a todos que, quem sabe, a comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano possa fazer um seminário com o ministério dos Transportes, com as prefeituras de porte médio, como as de Palhoça, Florianópolis, Chapecó, Joinville, para tentar buscar uma solução para Santa Catarina, já que o governo federal fica preocupado apenas em arrecadar, tirando o IPI dos automóveis e não colaborando com uma política de transporte coletivo neste país.
Muito obrigado, srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)