68ª Sessão Ordinária - 20/08/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, tive a oportunidade de na noite de ontem participar de um evento capitaneado pela Sinte, Associação Empresarial de Tubarão. Lá também estavam representantes da Sic, dos CDLs, das entidades organizadas do sul do estado, com a presença de v.exa., deputado Joares Ponticelli, com a presença do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, do deputado Manoel Mota e também do secretário da Infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini, para discutir toda a situação e arranjo relacionada à questão do aeroporto regional de Jaguaruna.
Confesso que saí muito otimista, mesmo porque, na semana próxima passada, tivemos uma audiência na Casa, com a presença da empresa vencedora da licitação, que vai operar o aeroporto, queira Deus, a partir de meados do mês de outubro, próximo agora.
Eu fazia uma reflexão e uma retrospectiva do quanto é moroso o processo administrativo, a burocracia e os demandes que ocorrem em nível de Brasil, na não sequência dos planejamentos e a sua execução propriamente dita.
Lembro-me muito bem de quando o aeroporto Alberto Leal, onde é o município, onde é a prefeitura, o paço municipal de Criciúma, foi construído. E o DAC, naquela época, já falava que tinha que ser em Jaguaruna, pela geografia, pelo ponto estratégico próximo à BR-101, próximo do porto, próximo da ferrovia, uma área plana, em nível do mar. E por uma decisão equivocada, a política foi levada ao distrito próximo de Criciúma, hoje município de Forquilhinhas, o aeroporto de Diomício Freitas. Mas o DAC reafirmava que tinha que vir para Jaguaruna. Abriu-se, novamente, a discussão de se elaborar, de se construir um grande aeroporto que pudesse compreender toda a demanda do sul. E as lideranças discutiram se iam ampliar o Diomício Freitas ou se o levavam para o município de Içara ou Jaguaruna. E o DAC reafirmava, Departamento de Aviação Civil, que deveria ser em Jaguaruna.
Depois de muitas idas e vindas acabou-se aquela briga burra, como diz o presidente, deputado Joares Ponticelli, entre a região da Amurel, da Amrec. E a classe política passou a se entender dentro de uma ação macro, com um propósito firme de realmente ver iniciado e construído esse aeroporto.
Eu tive a grande oportunidade, graças a Deus, e aqueles que acreditaram lá no meu primeiro mandato, no ano de 2000 e 2001, quando estivemos no Rio de Janeiro, com o brigadeiro, em uma audiência que participava o presidente da Acic, de Criciúma, o secretário-adjunto da secretaria de estado do Desenvolvimento, o deputado Edinho Bez, o piloto Faraco representando o secretário Leodegar Tiscoski e o senador Geraldo Althoff.
Foram várias reuniões com várias lideranças e segmentos organizados de classe para buscar o nosso intento. Mas naquele dia eu tive a oportunidade de participar daquele evento quando o brigadeiro disse: "Senador Geraldo Althoff, eu teria o maior prazer em poder alocar recursos para esse aeroporto, que o DAC já vem afirmando ao longo dos tempos, porém não tenho orçamento. Mas faço aqui um desafio a v.exa. Coloque, através de uma emenda, no Senado, um recurso no orçamento do DAC." E estipulou o valor de R$ 60 milhões. E em contrapartida liberaria R$ 14 milhões para iniciar o aeroporto.
Eu disse: Meu Deus! Jogaram a bola para nós para se livrarem do problema. Mas o senador abraçou a causa. E passados três meses ouvia a manchete dizendo que teria o Senado, através do senador Geraldo Althoff, consignado um orçamento com recurso na monta de R$ 72 milhões. Ou seja, R$ 12 milhões a mais do que aquilo que teria pedido ao senador. Imediatamente o senador subiu ao DAC e cobrou a promessa do brigadeiro, que disponibilizaria esses R$ 14 milhões que iniciou o processo há 12 anos.
No entanto, não conseguimos inaugurar de fato e de direito. Até algumas inaugurações já ocorreram, mas sem que esse aeroporto viesse a funcionar. Tem uma estrutura e uma dimensão invejável até por outros estados da federação, está localizado no nível do mar, onde não temos problemas de nebulosidade, e vai com certeza desencadear o processo do resgate da economia associado à duplicação da BR-101.
O projeto das translitorâneas, a modernização do porto, são com certeza implementos que darão um lastro e segurança jurídica para que os investidores possam resgatar a imagem positiva do sul e poder fazer os seus investimentos e prospectar os seus negócios.
Vejo com muita expectativa a serra do Corvo Branco, já licitada, a serra da Rocinha, a serra de Praia Grande a Cambará do Sul, o anel viário de Criciúma sendo executado, a via rápida que visitei essa semana.
O vice-governador Eduardo Pinho Moreira lembrava-se do tempo de infância quando via a reportagem da abertura da Transamazônica. Era a coisa mais linda aquele maquinário abrindo e devastando, construindo e lastreando uma pavimentação que vai dar condição prática de se deslocar dos municípios circunvizinhos de Criciúma e do referido município, literalmente falando, para chegar até o aeroporto regional de Jaguaruna.
São 39km de Tubarão e 37km de Criciúma. Isso com certeza nos remete a projetos estruturantes, que possam desencadear a economia. Não é que o sul não cresceu. Ele tem crescido, sim, mas muito aquém daquilo que se esperava, comparado a outras regiões do estado, principalmente o norte de Santa Catarina. Por essa razão vejo com muita expectativa.
Essa unidade suprapartidária perfaz a diferença no resgate desses recursos, dessa dívida que o governo tem para com o sul catarinense. E espero, sinceramente, que a ponte de Santo Antônio, da Cabeçuda, ali em Laguna, continue num ritmo extremamente acelerado. E pelos dados do DNIT a antecipação do seu cronograma dará condição de evitar todo aquele transtorno de engarrafamento que anos após anos tivemos que passar no percurso de Florianópolis até o sul de Santa Catarina.
O que foi cometido, no passado, de engessamento por consequência da duplicação somente da divisa do Paraná até Palhoça comprometeu consideravelmente a economia, segundo estudo feito pela própria Fiesc e a Unisul. Isso demonstrou uma perda de R$ 32 bilhões.
Então, penso que é chegado o momento dessa unidade se fortalecer cada vez mais, principalmente por consequência agora do Pacto por Santa Catarina, para que possamos, sr. presidente, fazer esses R$10 bilhões se transformarem em talvez R$100, R$200, R$300 ou R$500 bilhões de dólares, porque a medida que esses recursos forem aplicados nas obras de mobilidade, nas obras de estruturantes que possam promover o escoamento e ao mesmo tempo dar segurança das nossas indústrias de poderem ser empreendidas aqui no estado, eu tenho a certeza e a convicção de que teremos um estado cada vez mais pujante economicamente, socialmente, para todos os catarinenses.
Por essa razão vejo com muita expectativa esse momento que estamos vivendo com relação ao governo Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira e essa unidade suprapartidária do sul para o fortalecimento da nossa economia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)