Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
3ª Sessão Ordinária - 09/02/2010
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sra. presidente, srs. deputados, público que nos assiste pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero dizer que hoje pela manhã tivemos uma reunião, na capital, com o prefeito Dário Berger, no sentido de agendar e estimular a realização da Conferência Municipal da Defesa Civil neste município. E o prefeito prontamente acatou a ideia, pois já estava pré-agendada para o dia 25 de fevereiro próximo, na Fecomércio.
Dessa forma, estamos ajudando a divulgação para que tenhamos uma boa Conferência Municipal da Defesa Civil. Isso tudo faz parte da necessidade que o presidente Lula sentiu diante dos fenômenos naturais que causaram desastres no Brasil, tanto em 2008 e 2009 como no início deste ano. Então, o presidente Lula chamou, no final do ano passado, a Conferência Nacional da Defesa Civil para fazer a avaliação de todos os sistemas de defesa civil, porque a cada evento há necessidade de estar mais preparado para enfrentá-lo.
Assim, é necessário que a política nacional seja reformulada para enfrentar essas questões que exigem uma ação mais coordenada da Defesa Civil, estabelecendo novas políticas de atuação.
Como este é um ano eleitoral, a ideia é fazer a Conferência Nacional da Defesa Civil ainda em março, de 24 a 27, no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI, em Brasília. Mas antes disso há as conferências estaduais e depois as conferências municipais.
A Conferência Estadual de Defesa Civil será no dia 3 de março, em Florianópolis, e, segundo o major Márcio, será organizada pela Universidade Federal de Santa Catarina. Nós estamos aguardando o decreto do governador que estabelece a data para a realização desse evento da Defesa Civil de Santa Catarina.
Estamos também motivando as conferências municipais e isso tudo nós criamos no final do ano passado, através de uma comissão pró-conferência da Defesa Civil aqui no estado de Santa Catarina, a qual tem feito esse trabalho de divulgar as conferências municipais e a conferência estadual.
Até o momento foram realizadas 36 conferências municipais e outras 12 serão realizadas nas próximas semanas. Algumas cidades optaram por realizar encontros regionais para debater o tema. Os municípios de Joinville, Piçarras, Criciúma, São Francisco do Sul, Itajaí, Tubarão - em parceria com Braço do Norte e Laguna -, Arvoredo, Itapoá, Itapema, Caçador, Concórdia, São João Batista, Seara, Canoinhas, Xanxerê, Mafra, São Miguel do Oeste e Ilhota já fizeram suas conferências.
As cidades que vão realizar conferências antes do dia 3 de março, a fim de poder participar da Conferência Estadual, são: Blumenau, Gaspar, Jaraguá do Sul, Barra Velha, Biguaçu, Araranguá, São Bento do Sul, Nova Trento, Major Vieira, Lages, Palhoça, Águas Mornas, São José e Florianópolis.
Então, é importante que todos os municípios realizem as conferências, debatam esse tema tão importante, essa necessidade de reestruturar a Defesa Civil nas cidades, no estado e no país. Acredito que devem levar para a conferência a experiência de Santa Catarina, de como conseguimos superar os problemas, como as vidas foram salvas, como foi feita a prevenção, como pode ser feito melhor.
Eu entendo que a participação de Santa Catarina na Conferência Nacional, levando a nossa experiência, é uma forma de agradecer a solidariedade que todo o Brasil teve e tem por Santa Catarina cada vez que acontece algum desastre.
Confirmamos que a Conferência Municipal de Defesa Civil de Florianópolis acontecerá no dia 25 de fevereiro, no auditório da Fecomércio, conforme anúncio do prefeito, na manhã de hoje.
Portanto, convoco todos os catarinenses e estamos recomendando a todos os prefeitos que realizem as conferências municipais até o dia 3 de março, a fim de participarem da estadual e depois, nos dias 24, 25, 26 e 27 de março, da nacional.
Quero aproveitar estes minutos que me restam para dizer que fui abordado, na quinta-feira passada, deputada Ada De Luca, em Tubarão, por uma servidora do setor administrativo da Segurança Pública de Santa Catarina, que me colocou que eles aguardam ansiosamente o plano de cargos e salários que o governador prometeu para a categoria. Foram atendidos os pleitos de alguns setores, como delegados e policiais, inclusive policiais militares, embora saibamos que não plenamente, e o deputado Sargento Amauri Soares tem abordado insistentemente a dívida do estado com relação à Lei n. 254. Mas os funcionários administrativos da Segurança Pública ainda não têm o seu plano de cargos e salários. Estão aguardando ansiosa e desesperadamente, porque a situação causada pelos baixos salários é muito grave. E agora esses abonos concedidos a outras categorias, fizeram com que a defasagem ficasse maior ainda, mais visível.
Então, eles fazem um apelo ao sr. governador, no sentido de que envie a esta Casa, com urgência, o plano de cargos e salários da Segurança Pública.
Voltaremos a tratar desse assunto assim que obtivermos informações do governo acerca do desdobramento dessa questão do plano de cargos e salários. Hoje conversei com alguns setores do governo e eles se comprometeram a passar as informações do desenrolar dessa questão, e assim que tivermos mais informações, voltaremos a esse assunto nesta tribuna.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)