49ª Sessão Ordinária - 02/06/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, deputado Jorginho Mello, srs. parlamentares, pessoas que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital, nesta quarta-feira, dia 2 de junho.
Assomo novamente a esta tribuna, nesta sessão ordinária, em Breves Comunicações, para falar de obras importantes que estão acontecendo neste estado, decorrentes do Programa Minha Casa, Minha Vida, pois o governo federal está construindo 30 mil residências. Só na cidade de Blumenau são 2.264 unidades. Os prédios estão sendo levantados e os sonhos de muitos catarinenses, em diversas partes de Santa Catarina, em diversos municípios, estão sendo realizados.
Hoje mesmo, pela manhã, sr. presidente, o Jornal de Santa Catarina, um jornal de circulação no médio vale do Itajaí, em sua capa estampa um problema que vem acontecendo na cidade de Blumenau. Lá, 450 famílias, devido aos desastres de 2008, ainda vivem em seis abrigos porque não se encaixam no perfil financeiro para acessar ao Minha Casa, Minha Vida. Dizem os incompetentes da prefeitura que não sabem o que fazer com aquelas famílias. Ora, já lá se vão quase dois anos que as famílias estão morando em abrigos e eles não sabem o que fazer com elas?
Essas mesmas pessoas recusaram e mandaram embora, srs. deputados e povo catarinense, a Fundação Ressoar. Ela queria construir 100 casas aos desabrigados e a prefeitura de Blumenau não quis. Essas mesmas pessoas da prefeitura de Blumenau, que pagou milhões para comprar terrenos, não podem fazer essas habitações. E esse dinheiro foi doado pelo povo brasileiro, pelo povo catarinense e, inclusive, por doadores internacionais. Esses mesmos incompetentes não conseguem pagar um aluguel decente para tirar as famílias dos abrigos.
Agora em novembro vai fazer dois anos que as famílias estão nos abrigos na cidade de Blumenau, porque o governo do estado e a prefeitura, passados dois anos, não levantaram nenhum tijolo para construir as casas. Nem o governo do estado, através da Cohab, nem a prefeitura de Blumenau, que é uma cidade rica, uma cidade orgulho para o estado de Santa Catarina e para o Brasil, resolveram a situação das 450 famílias que continuam nos abrigos. Muito diferente de Jaraguá do Sul, deputado Dieter Janssen, onde a prefeita, apesar de ser do Democratas, está trabalhando e construindo muitas casas com o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Eles dizem que não há solução para atender aquelas 450 famílias porque elas não se encaixam no perfil de zero a três salários mínimos. Mas, graças a Deus, deputado Dieter Jansen, o presidente Lula aumentou o salário mínimo. Quando foi feito o projeto, o salário mínimo não era de R$ 510,00.
Por isso precisamos ir até lá para dar uma solução para o problema. Sinceramente, em Blumenau há muita incompetência.
Mas falando sobre essas dificuldades, estivemos verificando onde estão sendo colocados os recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Nós fizemos um relatório das visitas feitas na cidade de Blumenau, que vou mostrar a todos vocês. Estive presente, juntamente com a senadora Ideli Salvatti, o deputado federal Décio Lima, o deputado federal Cláudio Vignatti, os vereadores Vanderlei Paulo de Oliveira e Vânio Francisco Salm, além de lideranças de associações de moradores e de instituições não-governamentais.
Há 11 locais na cidade de Blumenau que estão destinados à construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e em três deles não foram encontradas placas nem movimentação. Os terrenos foram comprados com o dinheiro que o povo brasileiro depositou na conta da Defesa Civil Estadual, mas não havia nada em três deles.
Num terreno daqueles foi iniciada uma terraplanagem. Há sete locais com obras já em andamento, com o dinheiro do governo federal. Em oito localidades havia placas da Caixa Econômica Federal, das construtoras que estão executando a obra, com o nome dos condomínios, os valores e o número de famílias. Já foram depositados pelo governo federal R$ 81,952 milhões passa essa oito localidades. Das 338 unidades que estão nesses locais, há placas no valor de R$ 17,470 milhões.
Então, em Blumenau, vão ser construídas, através de programa do governo federal, 2.664 unidades.
Solicito que procedam à projeção de um vídeo, para que possamos socializar com v.exas. o que estamos dizendo.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Esse é o Condomínio Residencial Hamburgo, situado no bairro Badenfurt, na rua Henrich Hemmer, onde a construção se encontra adiantada. Fomos verificar in loco quantos apartamentos e quantas famílias vão morar lá. Serão 160 famílias e o custo será de R$ 7,200 milhões para a construtora que conduz a obra, a F Engenharia.
Essa outra obra é do Residencial Parque da Lagoa, custará R$ 4,315 milhões e a construtora é a Sulbrasil/Brandes Engenharia. Está situado no bairro Itoupavazinha, na rua Botuverá, e atenderá a 96 famílias. A construção está bem adiantada. Vocês estão vendo a obra com a placa do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, com recursos da Caixa Econômica Federal.
Também está bem adiantado o Residencial Novo Lar, que atenderá a 256 famílias. Essa obra vai custar R$ 11,487 milhões. Fica na rua Hermes Tribess, no bairro Fortaleza. As obras estão em ritmo um poço lento, mas estão trabalhando. Serão atendidas 256 famílias.
Temos também o Condomínio Morada das Nascentes I e II, com capacidade para 540 famílias. Essa obra custará R$ 24,228 milhões, está localizada no bairro Progresso e a Construtora é a Bairro Novo.
Nesse condomínio não há nenhuma casa ainda. O terreno foi comprado com o dinheiro do povo brasileiro. No bairro Progresso só existem as placas, ainda não há nenhuma casa.
O Condomínio Vale do Remo fica também no bairro Progresso, na rua Jordão, e atenderá a 180 famílias. O terreno está aguardando assinatura e a construtora é a FMM.
Quanto ao Condomínio Vale do Elba, o terreno foi comprado pela prefeitura, mas está aguardando o licenciamento para a construção das casas.
O Condomínio Libertadores fica no bairro Itoupavazinha, na rua Rodolfo Sestren, nome dado em homenagem ao radialista. A obra está parada há dois meses, e a empresa saiu da obra sem material; está aguardando a urbanizadora de Blumenau, que é de responsabilidade da prefeitura, para dar continuidade à construção das casas.
Estivemos também no Condomínio Nova Casa, no Condomínio Parque do Paraíso.
Essas são as obras que estão em andamento, mas logo as pessoas poderão morar, através desse programa belíssimo do governo federal, com recursos da Caixa Econômica Federal.
Sr. presidente, infelizmente, em alguns casos o prefeito da cidade de Blumenau comprou terrenos com irregularidades e por isso ainda não existem obras. Um deles, sr. presidente, pertence à massa falida da Sulfabril, cujo processo está no Ministério Público. O prefeito teve a coragem de comprá-lo e ninguém entende por quê.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)