79ª Sessão Ordinária - 04/08/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, eu estranho a posição do deputado Edison Andrino, um deputado respeitado nesta Casa, um deputado que tem sempre brio nas suas falas. S.Exa. não deveria fazer suposições desse tipo, na tribuna, envolvendo a nossa senadora Ideli Salvatti nas questões internas de seu partido. Isso não fica muito bem.
Então, inclusive na semana passada, deputado Décio Góes, deputada Angela Albino, deputado Silvio Dreveck, do partido da base do governo Lula também, deputado Sargento Amauri Soares, que também tem o seu partido na base do governo federal, foi dito aqui, principalmente pelo deputado Marcos Vieira e também na imprensa, pelo deputado Paulo Bornhausen, que estamos desafiados a vir para um debate sobre o momento, sobre o governo Fernando Henrique e o governo Lula.
Não temos nenhum problema e já falamos isso aqui inúmeras vezes. Quanto à fala do deputado Paulo Bornhausen, na imprensa, dizendo que a tudo que o PT está fazendo, que o Lula está fazendo, ele é contra, acha errado, eu quero dizer que não é assim.
Está correto, deputado Paulo Bornhausen, está correto, porque a estratégia do seu governo Fernando Henrique o Serra agora defende. E o seu partido aqui no estado tem defendido justamente o contrário. Está correto o deputado Paulo Bornhausen, está correto, porque a privatização, o desmonte do estado, o estado mínimo, é o que o seu partido defende. O seu pai foi ministro da Educação e não conseguiu trazer uma universidade federal para Santa Catarina. Essa é a marca, essa é a diferença, deputado Sargento Amauri Soares.
Então, não temos nenhum problema quando ele fala que nós somos diferentes, porque nós fazemos questão de ser diferente. Jamais queremos estar num partido, num governo, que fez o que o Fernando Henrique fez: não gerou emprego neste país, a inflação foi a quase 30%, não criou nenhuma universidade federal. E aqui no estado contribuiu decisivamente, deputado Marcos Vieira, para privatizar a merenda escolar; para levar R$ 140 milhões por ano para fora do estado, ao invés de investir aqui, nos municípios, nas pequenas empresas, na agricultura familiar. Então, não temos nenhum problema em discutir essa questão.
Eu quero trazer alguns dados que são importantes para ilustrar, e não precisaria nem fazê-lo, porque os que nos estão assistindo pela TVAL, ouvindo-nos pela Rádio Alesc Digital, aqui os parlamentares, sentem na vida, sentem na pele, o que vem ocorrendo no nosso estado e no Brasil.
Não adiante vir dizer aqui: "Ah, o estado de Santa Catarina é diferente, aqui se gerou mais empregos, aqui tem um governo que toma decisões." Porque se não fosse o Brasil ser redirecionado pelo Presidente Lula, este estado também seria, junto com o Brasil, um caos no desemprego, no desmonte da máquina pública, da venda do Banco do Brasil, da Petrobras, dos Correios, eis que é sua orientação vender as empresas públicas.
Então, por isso estamos muito tranquilos aqui.
Apresentei na semana passada um dado importante: nós vamos chegar a 18 milhões de empregos gerados nesses oito anos. Outro dado importante que buscamos é que o poder de compra da classe D supera a classe B.
(Passa a ler.)
"As famílias com renda mensal entre R$ 511,00 e R$ 1.530,00, que formam a classe D, vão receber neste ano mais dinheiro do que aquelas que formam a classe B, revelou ontem em São Paulo o Instituto de Pesquisa Data Popular. De acordo com o instituto, a classe D terá que gastar R$ 381 bilhões, enquanto a B terá R$ 329 bilhões. Na liderança do potencial de consumo segue, disparada, a classe C, com R$ 427 bilhões." Isso demonstra a melhoria do poder aquisitivo, da melhora do salário e principalmente a melhoria de condição de vida da classe C em nosso país.
Outro dado importante no acumulado de oito anos do governo Fernando Henrique foi que o comércio do Brasil com o Mercosul gerou o saldo negativo para o Brasil de 5.5 bilhões de dólares. E em sete anos do governo Lula, 2003 a 2009, o saldo comercial acumulado pelo Brasil foi de 27.5 bilhões de dólares. Esses são alguns dados que são importantes e que demonstram este momento que o Brasil vive, pois se fala que nós somos diferentes, e somos diferentes, fazemos questão disso, de sermos diferentes, porque nós defendemos o estado forte que intervenha nas mais diversas áreas.
Vamos falar da agricultura familiar, dos 2.4 bilhões que se investia na época de Fernando Henrique, no último ano. E este ano vamos ter 16 bilhões para a agricultura familiar, com política de garantia de preços, deputado Genésio Goulart, ou seja, o agricultor agora vai pagar a prestação do programa Mais Alimentos, porque o milho está abaixo do preço mínimo, pois o governo garante a diferença de até dois mil de rebate numa prestação de trator do Mais Alimentos para os agricultores comprarem para produzir arroz, milho, comida. Juros de 2% é o que a maioria dos agricultores paga ao ano. E há seguro para quando o agricultor perder a sua safra.
Então, poderíamos aqui discorrer um conjunto de fatores e elementos. Temos as prefeituras, temos o prefeito lá da região do alto vale, de Agrolândia, e sabe o que significou ser prefeito anteriormente? Vinha uma emendinha em quatro anos, se viesse. E agora os municípios estão tendo muito recursos para aplicar nos seus municípios.
Há um dado que precisa ser lembrado para o povo catarinense, deputado Silvio Dreveck. O governo fala por aí do grande acesso a asfaltos que estão sendo feitos, e o governador Luiz Henrique criou essa marca. O governo precisa olhar também outro fator importante que os outros governadores não tinham.
Em 1999 o governo Fernando Henrique criou o imposto chamado Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, e até 2004 esses recursos ficavam com a União. Em 2004 foi encaminhado um projeto para o Congresso Nacional, e esses recursos estão sendo divididos com os estados e municípios, e Santa Catarina recebeu uma boa fatia. Inclusive, o nosso pedido de informação demonstra que foi em torno de 270 milhões de 2004 a 2009.
Eu só quero trazer um dado aos deputados que têm dúvida: somente no oeste, na nossa SC-469, que liga São Carlos a Saudades, uma antiga reivindicação, em 2005 foram investidos R$ 3.980 milhões da Cide; em 2006, R$ 750 mil; em 2007, R$ 5.250 milhões, mais R$ 1.100 milhão; em 2008, mais R$ 2.600 milhões; em 2009, mais R$ 4 milhões.
Então, o oeste já recebeu de recursos da Cide R$ 130.370 milhões, de 2004 a 2009. E muitas vezes o governador Luiz Henrique não reconheceu, nem o governador Leonel Pavan, essa importância. Essa importância é recurso federal! É recurso federal. É de direito do estado? É de direito do estado. Mas por que esse dinheiro, deputada Ana Paula Lima, não vinha antes para o estado, ficava todo em Brasília? Com certeza o governador Luiz Henrique não iria fazer asfalto, se não fosse o presidente Lula encaminhar o projeto para o Congresso Nacional. Ele iria fazer talvez 5% dos asfaltos que ele fez. Assim sendo, é preciso ser reconhecido esse encaminhamento importante, inclusive, para os municípios.
Eu só queria trazer essas informações porque é importante para a população catarinense saber a verdade. Não vim aqui falar sobre questões que não sejam reais, que não trazem a verdade à tona.
Então, estamos trazendo esses dados aqui para deixar clara essa nossa posição e que nós temos diferença, sim, na política.
Não foi por causa do Plano Real que o Brasil melhorou, foi por causa de uma política de intervenção na estrutura do país, de estratégias, desde políticas sociais, de investimento em infraestrutura, em geração de emprego, estradas, ferrovias, rodovias, aeroportos, portos. Essa é a grande diferença, principalmente na melhoria de renda dos trabalhadores brasileiros.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)