8ª Sessão Ordinária - 23/02/2010
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, assomo à tribuna, na tarde de hoje, já que não tive a oportunidade como secretário de estado da Saúde, para fazer um agradecimento a todos pela maneira correta e honesta como trataram este deputado na função de secretário. Todos nós aqui, deputados, prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais, enfim, homens públicos, sabemos quanto é difícil fazer saúde num país com todas as dificuldades que temos.
Escutando a manifestação de alguns deputados a respeito do problema que está ocorrendo com as Apaes de todo o Brasil, sinto-me na obrigação também de relatar que o ministro Temporão - e não estou aqui para defendê-lo - tem feito, sim, um belo trabalho no ministério da Saúde.
Fazer saúde pública, atualmente, não é fácil. E não é fácil somente no município, no estado, no país, não está fácil no mundo. Saibam que na maior nação do mundo, que são os Estados Unidos, o presidente Barack Obama está tentando fazer uma revolução na saúde pública e está encontrando muita dificuldade.
Quanto à questão da Apae, especificamente, é um dinheiro que chamamos de extrateto, que não está no orçamento do ministério da Saúde, mas a partir do momento em que a Apae mostra produção, é feita uma média e é mandado mensalmente para aquilo que elas produziram.
Muitos foram pegos de surpresa, no contrapé, e não tiveram tempo para se habilitar perante o ministério da Saúde para receber esse dinheiro. E aqueles que receberam, com certeza foi fundamental para a recuperação, principalmente, da atividade psicomotora dos apaeanos. Infelizmente, não se sabe qual o motivo, mas não há mais esse extrateto, há apenas aquela média e quer-se dividir com o estado a responsabilidade desse orçamento. Mas o estado não tem dinheiro para isso. Com certeza nenhum estado tem tantos recursos para liberar apenas para essa situação da Apae.
Contudo, é importante a manifestação dos deputados e deputadas desta Casa, para que haja sensibilidade política nesse aspecto, a fim de que se leve essa dificuldade ao ministro Temporão, que é um homem sensível, é um técnico capaz e está fazendo um bom trabalho no ministério da Saúde. Podem dizer o contrário, mas não é verdade. Por que não é verdade? Porque é difícil fazer saúde pública. O ministro Temporão não é do meu partido, não é do meu governo, mas tenho, sim, o dever e a obrigação de defendê-lo pelo trabalho que tem feito em nível de ministério da Saúde. Se fosse fácil, estaria tudo resolvido, mas ele pelo menos está no caminho certo.
Também ocupo a tribuna, na tarde de hoje, para dizer que o Diário Catarinense trouxe duas matérias que me chamaram a atenção. Uma muito boa, e até fiquei extremamente feliz, e uma que me deixou preocupado, deputados Jailson Lima, Antônio Aguiar e Serafim Venzon, que também são médicos: o aumento do número de casos da dengue em Santa Catarina. Não são casos autóctones em Santa Catarina, são casos importados, de pessoas que foram para outros estados e acabaram contaminando-se.
Mas Santa Catarina está ficando uma ilha, está-se tornando isolada, é dengue na Argentina, é dengue no Paraná, é dengue no Rio Grande do Sul, não temos mais para onde ir! Eu sempre digo que ainda não temos casos em Santa Catarina. Essa tem que ser a colocação.
Entrarei nesta Casa, provavelmente amanhã ou na semana que vem, com um projeto de lei para acabar com a irresponsabilidade daquele que acha que não tem responsabilidade com a cidadania, com o direito à saúde do vizinho, com o direito à saúde do cidadão do município. Esse projeto de lei visa punir aquele irresponsável, aquele que não faz prevenção em relação à dengue. Tomara Deus que essa doença não entre no estado de Santa Catarina, porque se entrar, v.exas. podem preparar-ser para termos uma doença realmente grave, porque pelo fato de não estarmos habituados a ter contato com o seu transmissor, não sabemos a proporção que isso pode tomar, com uma epidemia no estado.
Os prefeitos fazem um bom trabalho e só não temos hoje a dengue no estado porque cada prefeito faz a sua lição de casa, desde Canoinhas até Passo de Torres, de Lages até o oeste.
Então, cada um tem que fazer o seu trabalho, mas não adianta ficarmos colocando a culpa no secretário municipal, no ministro, no secretário de estado, no prefeito ou em quem quer que seja, porque quem tem que fazer a lição de casa é o c cidadão dentro da sua casa, no cemitério, na borracharia, no ferro velho. É nesses locais que pode ocorrer a proliferação do mosquito da dengue, se não tivermos o devido cuidado.
Por mais que seja feita a fiscalização, por mais que os agentes de saúde visitem as casas, os prédios, o comércio, muitas vezes a nossa irresponsabilidade ou a nossa falta de informação faz com que tenhamos locais promissores para que haja focos da dengue em Santa Catarina.
Mas nem todas as notícias, deputado Serafim Venzon, são ruins. V.Exa., que é cirurgião, como o deputado Antônio Aguiar, sabe que Santa Catarina ocupa novamente, de acordo com o ministério da Saúde - acredito que os dados devem estar saindo este mês ainda - lugar de destaque em transplantes em nível de Brasil e, por que não dizer, em nível mundial. Se Santa Catarina fosse um país, até o final do ano passado seríamos o 18º colocado na questão de captação de órgãos. Provavelmente estaríamos em 14º ou 15º este ano. Como estado, ocupamos o primeiro lugar, com certeza, graças à sensibilidade do povo catarinense, das pessoas que estão fazendo com que a doação seja vista com outros olhos, seja vista como algo humanitário, um ato de cidadania, que pode fazer um bem a alguém que tem poucas chances de viver de outra forma.
E eu quero aqui abrir um parêntese e dizer que apesar de a vida pública ser difícil, apesar de a secretaria de estado, de o ministério ser difícil, são essas coisas boas que nos alegram, são essas coisas boas que nos fazem ultrapassar aquelas armadilhas, aqueles buracos que a vida pública nos impõe.
Por isso, quero aqui, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, que preside esta sessão, parabenizar a equipe da SC Transplantes, o médico Jailson Andrade, que por obstinação foi à luta, trabalhou, capacitou os profissionais do interior, sensibilizou o profissional médico da UTI. E isso se deve, deputado Elizeu Mattos, também à política de descentralização do governador Luiz Henrique da Silveira.
Tínhamos, no passado, situações inerentes à capital. Blumenau, hoje, é um exemplo para nós. O Hospital Santa Isabel é um grande exemplo para o nosso país no que se refere à captação e ao transplante de órgãos, pois teve a visão política de levar para o interior do estado, para Xanxerê, Caçador, Chapecó, Joinville e para cidades menores a captação de órgãos. Isso se deve também à visão da descentralização. E é por isso que sempre tenho colocado, graças a Deus, que a descentralização, principalmente na saúde pública, veio para ficar e não há mais quem a faça regredir.
Hoje, todo o estado clama por saúde pública e a matéria que saiu hoje no Diário Catarinense - "Doação de órgãos, um pedacinho de vida" - estimula-nos a dividir com aquela equipe de abnegados médicos, profissionais e enfermeiros o sucesso dessa campanha.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)