103ª Sessão Ordinária - 23/11/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente e srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL.
Quero, inicialmente, cumprimentar o governador Leonel Pavan. Ele que assumiu o governo seis meses antes da eleição está conduzindo muito bem este governo.
No ano passado, quando no governo do Luiz Henrique, a arrecadação ano a ano vinha crescendo. E no ano passado o estado arrecadou R$ 11,5 bilhões, aproximadamente. Este ano de 2010 deve concluir com uma arrecadação perto de R$ 13 bilhões. Ou seja, apesar de ter sido um ano de eleição, o governo de Santa Catarina não baixou a sua atenção, a sua dedicação, o reconhecimento nos investimentos que precisava fazer, e os fez. Não baixou o entusiasmo dos nossos empresários, e a nossa arrecadação aumentou praticamente mais de 10%, considerando o movimento do ano passado. Isso sem dúvida nenhuma se deve ao trabalho de todos os catarinenses, à coragem dos nossos empreendedores, mas também se deve à capacidade de organização, de entusiasmar, de estimular dos nossos governantes.
Esta Casa Legislativa muitos projetos aprovou, muitas iniciativas, do ex-governador Luiz Henrique como do governador Leonel Pavan. E mesmo sendo este um ano eleitoral, continuamos aumentando, continuamos tendo um crescimento acima de 10%. É essa a previsão, até o final do ano, justamente porque o governo não baixou a sua atenção ao povo catarinense, mesmo sendo um ano eleitoral.
Nossos cumprimentos ao governador Leonel Pavan que inclusive vai fazer o pagamento do 13º adiantado para mais de 130 mil funcionários públicos estaduais, coisa que vai significar a injeção prematura, digamos assim, de mais de R$ 1 bilhão no mercado, no comércio catarinense, sem dúvida nenhuma. E parabéns para toda a economia de Santa Catarina.
Eu ouvia, nesta semana, uma notícia com relação aos italianos, que 63% dos catarinenses têm a origem ou parte da origem italiana. E, certamente, sejam os alemães ou os ucranianos, cada um de nós carrega o orgulho da sua origem. Agora eu vejo de certa maneira um erro quando uma autoridade ganha o título de cidadão ou de dupla cidadania de outro país.
Eu fui deputado federal durante dez anos e encaminhei inúmeros processos de pessoas que nos pediram a dupla cidadania. Quem tem a dupla cidadania, digamos, na questão dos italianos, pode circular por todos os países europeus, inclusive pode ir para os Estados Unidos com pouca restrição. Coisa que se for brasileiro vai ter inúmeras restrições para entrar nos Estados Unidos ou para entrar ou permanecer por mais tempo em qualquer país europeu.
Isso significa que, se o deputado Serafim Venzon tiver dupla cidadania, ele poderá circular por todos os países europeus, inclusive pelos países norteamericanos. Agora, se for só o Venzon e não tiver a cidadania italiana, não pode.
No meu entendimento isso significa renegar a nacionalidade, envergonhar-se de ser brasileiro. Por isso, apesar de, para muitas pessoas, não haver problemas em tirar a dupla nacionalidade, nunca requeri a cidadania italiana porque acho que isso não é um título e não iria mudar o que teria que mudar, mas acho importante a consideração e o respeito que tantos países europeus e norte-americanos têm com o Brasil, o que ajuda muito, evidentemente. Mas a dupla cidadania não deveria ser vista como um título, principalmente quando é concedida a uma autoridade.
De certa maneira estamos relegando todos os demais, ou seja, dizendo que, como italiano, podemos circular em qualquer lugar do mundo, em qualquer lugar da Europa ou da América do Norte, mas como brasileiro não. Por isso não requeri.
Na semana passada, esteve aqui o embaixador italiano, e gostaria de ter dito a ele que nós, brasileiros, e eu como italiano, de descendência por parte de pai e mãe, orgulho-me da Itália, como tantos italianos se orgulham, mas não renego o Brasil, por isso que não requeri a dupla cidadania. Entendo como uma desconsideração, quando um brasileiro requer a dupla cidadania, principalmente se for uma autoridade.
Por último quero cumprimentar o Movimento Brasil Eficiente que se preocupa com a qualidade dos serviços públicos. Nós pagamos praticamente 40% de tudo que produzimos, mas o resultado, em forma de serviços, nem sempre vem. Sei que existe uma dificuldade grande para medir a eficiência ou estimular a qualidade do professor, mas como é que iremos fazer para lhe estimular, se não conseguimos remunerá-lo melhor, diferenciar o bom professor dos outros? Podemos começar pelo conceito do que é ser um bom professor e como vamos estimulá-lo mais, deputado Dado Cherem, o serviço de Saúde, se nós não conseguimos pagar mais para quem trabalha mais e não conseguimos pagar um pouco menos para quem faz menos.
Então, certamente, o Movimento Brasil Eficiente vai-nos ajudar a encontrar a melhor maneira de gratificar o bom profissional e descobrir como poderemos adequar a legislação para dar mais resolutividade ao serviço público. Como poderemos fazer para que o professor se aperfeiçoe mais e ganhe melhor; para que o médico, do serviço público, trabalhe com mais atenção, com mais afinco, com mais dedicação sendo melhor remunerado, mais estimulado, e dessa forma faça bem o seu papel. Isso se aplica também ao policial, por exemplo. Enfim, certamente, desse Movimento Brasil Eficiente deve nascer muitas ideias boas de como poderemos fazer para adequar a legislação e valorizar mais aqueles que fazem melhor.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)