21ª Sessão Ordinária - 27/03/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e todos que nos assistem pela TVAL, quero saudar de forma muito carinhosa as professoras da Udesc e dizer que de 2002 a 2006 o governo do estado desenvolveu uma programação para qualificar e requalificar os professores da rede estadual, municipal e particular.
Havia em Santa Catarina 17 mil professores muito bem qualificados, habilidosos, mas que não tinham licenciatura plena, o que fazia com que fossem, de certa forma, marginalizados. Eram professores que não tinham a licenciatura plena, mas que davam aulas normalmente.
O governo do estado, então, atendeu uma exigência do governo federal, que determinava que a partir de 2007/2008 todos os professores tivessem, pelo menos, licenciatura plena em Pedagogia para poder dar aulas. O governo cumpriu a exigência da LDB e criou um programa que deu condições aos professores de se requalificarem. Naturalmente o programa gerou um custo muito grande para a Udesc, que foi quem encabeçou o curso. Houve grande participação dos professores, e a grande maioria pagava de R$ 100,00 a R$ 130,00 como colaboração para cursar uma faculdade a distância. Esse curso de Pedagogia a distância foi a maior faculdade da América e seguramente a maior faculdade do mundo, porque em 2006 nós conseguimos formar 16 mil docentes, a maior parte professoras, mas também muitos professores, que a partir de então têm o título de licenciatura plena em Pedagogia.
Carinhosamente, tive a oportunidade de participar desse grande evento do estado e do grande momento dessas professoras e professores. Diria que, na verdade, cada um de nós é um monumento social que é construído com o trabalho de muita gente, a começar pelo pai, pela mãe, pelo professor, pelo padre, pelas pessoas da rua.Quer dizer, a sociedade inteira, na verdade, vai trabalhando, cada um cumprindo a sua tarefa e vai elaborando, vai construindo os indivíduos das gerações futuras. Então, nós podemos dizer que cada um de nós é fruto de um trabalho, somos um grande monumento social construído com o trabalho de muita gente.
Naturalmente que transformar ou requalificar um professor tem, ainda, uma dupla finalidade. Além de estarmos construindo aquele indivíduo, nós estamos ainda construindo alguém que vai, dali para frente, ajudar, e muito, a construir novos indivíduos.
De forma que daquele grande momento tive a oportunidade de participar e como deputado federal consegui destinar para a Udesc um montante de R$ 3,6 milhões, provenientes da minha emenda pessoal de dois anos consecutivos, quando o máximo que poderia destinar seriam R$ 4 milhões. Reservei, daqueles R$ 4 milhões, R$ 3,6 milhões para ajudar esse curso, formando, então, uma grande bolsa de estudo que permitiu que três ou quatro mil desses 16 mil alunos pudessem fazer a faculdade. Ou seja, ao invés de contribuírem com R$ 100,00, contribuíram apenas com R$ 50,00, porque o restante foi coberto por essa grande emenda de minha autoria, que à época destinei como deputado federal.
Tive, então, a oportunidade de participar do momento desses professores, e é por isso que muitos deles me denominam o deputado da Udesc, o deputado da faculdade do ensino a distância em Pedagogia. Em praticamente todos os 293 municípios de Santa Catarina temos alguém que foi beneficiado por aquela minha contribuição, pela bolsa que destinei à Udesc e que possibilitou que se realizasse o curso de Pedagogia a distância, proporcionando a maior formatura de todos os tempos, merecendo destaque em função dos aproximadamente 16 mil alunos diplomados.
Assim, quero saudar de forma muito carinhosa os professores, nesta oportunidade em que a Assembléia vive um momento constrangedor, mas ao mesmo tempo feliz, porque existe a movimentação dos mestres com a justa razão da melhoria salarial.
Por outro lado, o governo do estado, representado pelo secretário Paulo Bauer, tem o compromisso, junto à sociedade, de garantir a boa qualidade do ensino e a presença do professor em sala de aula. Busca o governo, pois, encontrar maneiras de agradar o professor, melhorando o seu salário através desse abono oferecido e, ao mesmo tempo, garantir a qualidade de ensino e a sua presença em sala de aula.
Eu acredito e tenho a convicção de que juntos nós vamos encontrar uma solução. Eu disse ao Sinte para nos ajudar a montar uma proposta que não seja radical, que não traga constrangimento ao deputado ao ter que optar pela cabeça de um, ou de outro. Não pode o Sinte exigir desta Casa uma postura radical nesse sentido.
No momento em que o sindicato, juntamente com todos aqueles que têm boa vontade, elaborar uma proposta para garantir a boa eficiência da Educação, a boa eficiência dos funcionários e dos professores, eu tenho a certeza de que o governador será o primeiro a tomar a decisão.
Em segundo lugar, tenho plena convicção de que o deputado Paulo Bauer também espera isso e que assim que o governo federal aprovar no Congresso o piso salarial mínimo, que já foi votado nas comissões de Educação e de Finanças e que gira em torno de R$ 950,00, naturalmente o governo do estado vai atender a exigência nacional, como atendeu, e eu dizia há pouco aqui, aquela exigência de qualificar os professores, elaborando, através da Udesc, a grande faculdade de Pedagogia a distância, permitindo que 16 mil professores conseguissem sua habilitação.
Além disso, tenho certeza também de que o governo do estado atenderá, no momento oportuno, a exigência do piso salarial mínimo de R$ 950,00.
Eu queria enfatizar aqui, ao encerrar, que não estamos em guerra, estamos todos juntos buscando uma solução.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)