17ª Sessão Ordinária - 18/03/2008
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, sra. deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, gostaria de saudar os catarinenses e os telespectadores da TVAL.
Quero falar nos acontecimentos desse final de semana no município de Campo Alegre, onde foi realizada a 10ª Festa Estadual da Ovelha, onde estava o prefeito Renato Bahr, seu vice-prefeito Vilmar Grosskopf, a presidente da Câmara, Ana Lucia Piske Franco, o deputado federal Mauro Mariani, representando o governador Luiz Henrique da Silveira, e vários prefeitos da região, como o de São Bento do Sul, de Rio Negrinho, de Garuva, enfim, dos municípios que compõem aquela região, para fazer a abertura da 10ª Festa Estadual da Ovelha.
Lá tivemos a honra de entregar àquele município a lei que concede o título de Capital Catarinense da Ovelha. Essa lei foi sancionada pelo governador Luiz Henrique da Silveira, e entregue ao prefeito Renato Bahr. Então, parabéns, comunidade de Campo Alegre! Parabéns ao planalto norte, que se fez presente numa festa muito bonita. Campo Alegre pertence a uma região pitoresca, pois sua área estende-se além da serra, e é uma das regiões do estado de Santa Catarina que tem maior longevidade, portanto, maior qualidade de vida. Não há dúvida nenhuma de que o oxigênio da serra do Mar, que com abundância rega o município de Campo Alegre, faz com que os seus habitantes tenham mais saúde. Além disso, temos lá um importante corpo técnico de médicos, que também quero homenagear.
Quero, neste momento, fazer referência à homenagem feita nesta Casa, sra. presidente deputada Ana Paula Lima, ao Conselho Regional de Medicina, que comemora o seu cinqüentenário. O CRM fiscaliza, orienta e determina as normas a serem seguidas pelos profissionais da Saúde no estado de Santa Catarina.
Gostaria também de falar ao presidente do CRM, dr. Anastácio Kotzias, sobre a importância desse Conselho para o nosso estado e fazer a minha homenagem ao médico que tem no CRM - Conselho Regional de Medicina, o número três, o dr. Walmor Zomer Garcia, médico que hoje tem mais de 80 anos, mas que esteve presente na grande solenidade que homenageou o Conselho Regional de Medicina, todos os seus integrantes e por conseguinte os médicos do estado de Santa Catarina.
É importante destacar a importância da medicina no momento em que vivemos. Inclusive, temos várias leis em tramitação que vão fazer com que as decisões do futuro da ciência, do futuro da medicina, sejam ou não comprometidas. Essas leis têm que ser aprovadas, porque farão com que a ciência tenha legalidade para executar os seus estudos e que as células-tronco venham a ajudar na cura de doenças. Para isso nós temos que ter a autorização legislativa, que é dada pelo Congresso Nacional. E temos certeza de que, com a ajuda de todos os deputados federais e senadores, vamos fazer com que essa lei seja aprovada.
Na verdade, dentre as várias leis presentes no nosso estado, quero citar aqui uma que foi aprovada por esta Casa e vetada pelo governador do estado. Trata-se da lei que autoriza a doação de protetores solares aos pacientes portadores de câncer. Fizemos a indicação à secretaria da Saúde e temos certeza de que haverá a sensibilidade por parte daquele órgão para que haja maior liberação dos protetores solares à população.
Queremos também destacar as melhorias, na área da Saúde, no município de Canoinhas, uma vez que lá será inaugurado o aparelho de ressonância magnética. E temos certeza de que o Centro de Imagem contará não só a ressonância, mas também com aparelhos de Raios X, endoscopia, mamografia e de ultra-sonografia. Esse, inclusive, também será instalado no município de São Bento do Sul. Portanto, gostaria de dizer ao prefeito de São Bento do Sul, Fernando Mallon, que temos a notícia, sim, de que o convênio para a aquisição do aparelho de ultra-sonografia será assinado com aquele município e que no dia 29 deveremos inaugurar a Unidade de Tratamento Intensivo.
Na semana passada o governo esteve participando de um ato importante, juntamente com o prefeito Dário Berger, uma grande reunião no Hospital de Caridade, porque o governo do estado está, sim, imbuído do espírito de fazer com que a nossa Saúde tenha cada vez mais condições de fazer com que os pacientes sejam bem atendidos. E também que haja, por parte do governo federal, a liberação de verbas para a Saúde, uma vez que ele teve a sua maior arrecadação de receita, a sua arrecadação recorde, durante este ano.
Com isso fazemos jus ao pedido do governo federal para o reajuste da tabela do SUS. Reajustar a tabela significa dar melhores condições aos profissionais e aos hospitais que praticam as cirurgias e os exames de laboratório que os pacientes necessitam.
Então, acreditamos que a saúde como um todo pode ser tratada, sim, em níveis municipal, estadual e federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)