Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
73ª Sessão Ordinária - 04/09/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu não iria mais me pronunciar nesta sessão, mas acompanhei a fala do nobre deputado Pedro Uczai e nós, logicamente, que estamos nesta Casa, não podemos concordar em tudo, se fôssemos todos iguais não precisaríamos de 40 parlamentares, somente um representaria todo o estado. Esta é a Casa do contraditório, do contraponto e o deputado Pedro Uczai usou e falou da imaginação.
Deputado Pedro Uczai, vou tratar todos os assuntos colocando o meu ponto de vista sem querer, em momento algum, ofender v.exa.
Eu sou da política que mais vale à pena ensinar a pescar e dar a vara para pescar do que dar o peixe pronto, frito, cozido na mesa do cidadão. Porque isso é dignidade: ensinar a pescar e a ganhar o pão. Sou totalmente favorável e essa lei de incentivos que o estado tem dado - e falo como economista -, porque nós estamos dando oportunidade de emprego ao cidadão catarinense.
Eu sou da região de Lages, onde enfrentamos a maior crise no setor madeireiro. Estamos atrás, buscando com o governo Luiz Henrique, empresas, deputado Ismael dos Santos, através de incentivos.
Não adianta a cesta básica chegar à casa do cidadão, ele não quer esperar por isso, mas quer ir buscar o seu alimento com o seu trabalho, com o seu esforço, com o seu suor. Isso é dignidade.
E o projeto de incentivo fiscal é nada mais, nada menos do que aumentar as vagas de trabalho no estado de Santa Catarina. Não está sendo dado incentivo para as empresas demitirem ninguém, nós estamos dando incentivo ao governo do estado para as empresas produzirem mais, darem mais empregos e melhorar a qualidade de vida dos catarinenses.
Eu discordo dessa colocação do deputado Pedro Uczai, mas também respeito sua posição. Aliás, eu quero, sim, aqui bater palmas pela política feita pelo governo Luiz Henrique para atrair empreendedores, empreendimentos para o nosso estado. Nós temos que aplaudir essa posição do governador com essa política clara.
E se eu fosse prefeito de Lages - e eu não sou candidato a prefeito -, a minha primeira bandeira seria cuidar das empresas que lá estão instaladas e buscar mais empresas; mostrar nosso potencial para atrair mais empreendimentos para aquele município com uma política clara de incentivos para dar mais emprego e renda a nossa gente. Essa é a minha política!
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - Deputado Elizeu Mattos, talvez o deputado Pedro Uczai não tenha se manifestado com a amplitude necessária para explicar aquilo que ele defendia aqui sobre a questão dos incentivos. Até porque ninguém será contra o incentivo às indústrias, às empresas e aos empreendedores que venham com boas idéias, com boas intenções, gerando empregos e impostos para o estado.
Mas, não tenho dúvida de que toda e qualquer manifestação feita aqui em defesa dos incentivos sempre terá o meu aval. Portanto, quero corroborar com as suas palavras, no sentido daquilo que vem fazendo o nosso governador Luiz Henrique, no apoio e na busca por novas empresas. Inclusive, faço parte com ele de uma luta para a nossa região do alto vale, que é uma das que mais tem tratores agrícolas no Brasil, para conseguir incentivos econômicos para aquela região.
Isso ainda não existe, mas queremos levar para lá empresas que possam ser montadas e não fábricas no todo, ou seja, precisamos de mais máquinas para poder com isso diminuir os custos, gerar empregos e dividendos para a nossa região, que apenas exporta o resultado do trabalho daquela gente, para enriquecer as grandes montadoras de máquinas e equipamentos. Quiçá o governador tenha sucesso nessa luta também para incrementar o desenvolvimento da nossa querida região do alto vale, confirmando para lá uma montadora, alguma coisa no campo de máquinas e equipamentos agrícolas.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Depois vou falar da merenda, da terceirização. Mas concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Deputado Elizeu Mattos, é muito importante que Assembléia Legislativa debata esse problema do incentivo fiscal.
V.Exa. está com toda razão, porque o nosso deputado estadual, Pedro Uczai, levantou o tema do incentivo fiscal, do salário mínimo e do piso básico do nosso estado.
Eu gostaria, como representante da região de Itajaí e também como ex-prefeito de Navegantes, de dar um depoimento importantíssimo de como o incentivo fiscal desenvolveu o nosso município de Navegantes. Para se ter uma idéia, hoje nós temos lá duas empresas: o estaleiro Navship, um estaleiro americano e o porto de Navegantes. Essas que receberam os incentivos fiscais para compra de equipamentos importados, os quais a nossa indústria brasileira não tem capacidade ainda de produzir e que hoje estão gerando por volta de cinco mil empregos diretos, colocando hoje Navegantes na posição de 29ª cidade de crescimento aqui no estado de Santa Catarina e o terceiro município de maior crescimento aqui no estado, ficando atrás apenas dos municípios de Brusque e de Blumenau.
Eu parabenizo o nosso governador e toda a estrutura da secretaria da Fazenda, porque nós temos que trabalhar para aqueles que precisam de um salário justo, mas também precisamos melhorar a nossa indústria para que ela possa produzir e pagar esse salário justo.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Quero falar de outro assunto levantado pelo deputado Pedro Uczai, que é sobre a terceirização da merenda. Nós temos que pegar o edital de licitação, o que está dentro do processo licitatório e do contrato, e temos que estudar.
Primeiro, nós não podemos aqui, deputado Pedro Uczai, líder do PT, ter dois pesos e duas medidas. Só para esclarecimento, todo o processo de terceirização da merenda escolar, que foi um sucesso, começou em São Paulo com a prefeita Marta Suplicy. O processo foi tão bom que teve continuidade com o governo do PSDB e agora com o governo do DEM.
Outra coisa levantada aqui foi que a agricultura da região não será beneficiada. Não se beneficiava antes, mas com a terceirização, consta do edital, no item 4.10.1, que é obrigatório à empresa que vencer o certame consumir 30% do valor do contrato, deputado Edison Andrino, com a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar. Está dentro do edital.
O que acontece hoje? Hoje a compra de alimentos é centralizada aqui, só fica o perecível, a carne, o leite, mas a maioria é centralizada aqui em Florianópolis. A partir de agora a empresa terá obrigação de comprar da agricultura familiar e aquilo que parece caro, se tornará barato. Eu fui secretário regional e sei da dificuldade de armazenar a sobra de alimentos, o que se perdia, porque não existe um controle, mas isso vai mudar.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Eu tinha 15 minutos para falar desta questão, deputado José Natal, para defender esse processo de terceirização, da melhoria do alimento, a menos que a candidata a prefeita Marta Suplicy esteja errada. Mas concedo o aparte a v.exa.
O Sr. Deputado José Natal - Eu sei que essa questão vai gerar polêmica na Oposição, mas quero falar sobre uma experiência. O município de São José quando terceirizou a merenda, no ano de 2005, vivenciou e vivencia até hoje uma questão totalmente diferente do fornecimento de merenda.
Srs. deputados, isso aconteceu no meu município e pode ser verificado por quem quiser, quando se terceirizou sobre a questão do estrago, do desvio do transporte, do roubo nas escolas, nos finais de semana, quando levavam a merenda estocada e por aí afora. Foi uma experiência que deu certo no meu município e deve ser copiada, sim, se o administrador for sério.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Só quero pedir desculpas ao radialista João Paulo Messer, da Rádio Eldorado, porque me comprometi de dar uma entrevista e acabei esquecendo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)