101ª Sessão Ordinária - 17/12/2008
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente e srs. Deputados, gostaria de registrar nesta Casa a comemoração dos 50 anos de sacerdócio de uma das figuras religiosas mais importantes de Santa Catarina, que é o padre José Edgar de Oliveira, o padre Edgar. Ele é uma figura da religião católica que marcou a renovação do sacerdócio em Santa Catarina, principalmente durante os anos 60, na ditadura militar. O padre Edgar foi perseguido pela ditadura militar, com algumas passagens folclóricas. Na época o padre Bianchini escondeu o padre Edgar dentro de uma Rural Willys para transportá-lo do continente para Florianópolis, porque o Dops estava à procura dele, que na ocasião ajudava a conjecturar contra a ditadura militar.
O padre Edgar também inovou como sacerdote. Ele tem uma passagem interessante durante a gestão do arcebispo dom Afonso Niehues, quando foi ao baile de carnaval do Lira Tênis Clube e do Clube 12 de Agosto. Parte da sociedade se queixou para o arcebispo, que chamou o padre Edgar e perguntou o que ele fazia num baile de carnaval. O padre afirmou que fora ao baile porque as ovelhas que freqüentavam a igreja participavam da festa.
Padre Edgar foi uma figura marcante na religião católica de Santa Catarina, por isso aproveito a oportunidade para registrar os 50 anos de seu sacerdócio, muito comemorado em várias igrejas de Santa Catarina e também do Rio Grande do Sul. Natural de São João Batista, padre Edgar é uma figura ímpar na religião católica do nosso estado.
Quero aqui também, sr. presidente e deputado Pedro Baldissera, fazer o registro de um dos episódios mais marcantes e tristes na vida pública nacional, a edição do Ato Institucional n. 5, que no dia 13 de dezembro completa 40 anos.
Segundo pesquisa feita pelo jornal Folha de S.Paulo, somente 18% da população brasileira sabiam o que era o Ato Institucional n. 5; 82% desconheciam esse maléfico ato institucional que cassou, que prendeu, que torturou, que acabou com o habeas corpus, que fechou o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas, que cassou vários deputados estaduais, federais, vereadores e prefeitos.
Esse ato institucional foi baixado pelo ex-presidente da República Arthur da Costa e Silva. No dia 13 de dezembro de 1968 foi pedida, primeiramente, autorização ao Congresso Nacional para cassar o jornalista e deputado Márcio Moreira Alves, que havia feito um discurso no Congresso Nacional rebelando-se contra a força policial que invadira a universidade em Brasília fazendo uma solicitação, como medida de represália à ditadura, às moças brasileiras para que não dançassem com os oficiais da Aeronáutica e da Marinha.
Os militares, os homens da linha dura, que comandavam este país arbitrariamente, preocupados com a Frente Ampla que se organizava, da qual faziam parte João Goulart, Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda, e que se rebelava contra a ditadura, pediram autorização ao Congresso Nacional para cassar Márcio Moreira Alves, alegando como motivo o discurso. Mas o Congresso negou a licença para cassar Márcio Moreira Alves. E aí, numa atitude arbitrária, veio outra revolução pior que a de 1964, que foi a edição do Ato Institucional n. 5. E nós vivemos um período de dez anos sob esse ato institucional que muito mal fez ao país, que é o famoso período da era de chumbo, deputado Professor Grando.
Então nós, que vivemos aquele período fazendo política, em 1968 também fomos presos em São Paulo, no congresso de Ibiúna. Logo em seguida à tentativa da ditadura de se fortalecer surgiu, quatro anos após, um movimento no Brasil contra a revolução de 1964, a fim de lutar para que a democracia voltasse a imperar no país.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Apenas quero recordar que v.exa. foi um dos nossos grandes lutadores em 1968, foi preso no congresso de Ibiúna; já nós, que estávamos aqui, após a prisão de todos que participaram do congresso que realizou o encontro regional da UNE, que não se completou em Ibiúna, fomos presos no dia 13 de dezembro e enquadrados no AI-5 no dia em que ele foi editado. Essa é a nossa história, respondemos a processo, mas faz parte da nossa luta.
Mas eu queria aqui também recordar o trabalho do nosso padre Edgar, no seu cinqüentenário, que é um dos lutadores e por quem tenho um carinho e uma gratidão imensos.
Era isso que eu queria recordar!
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Eu agradeço a v.exa., mas gostaria de fazer referência nesta Casa, por uma questão de justiça e também para lembrar a história deste país, porque muitos a esquecem, ao fato de que tivemos 113 deputados federais, 190 estaduais, 38 vereadores e 30 prefeitos cassados, além de 500 filmes, 450 peças de teatro, 200 livros e 500 canções censurados.
Mas eu queria citar também, nos dois minutos que me restam, com a aquiescência da Presidência, o nome dos cassados de Santa Catarina pelo AI-5:Paulo Stuart Wright, ex-deputado estadual, morto pela ditadura militar;
Francisco Dall'Igna, ex-vice-governador;
Manoel de Menezes, ex-deputado estadual;
Evilásio Nery Caon, ex-deputado estadual;
Fernando Viegas, ex-deputado estadual;
Manoel Dias, ex-deputado estadual;
Waldemar Salles, ex-deputado federal;
Ligia Doutel de Andrade, ex-deputada federal do nosso estado;
Paulo Macarini, ex-deputado federal, uma das figuras mais ilustres da história do MDB;
Eugênio Doin Vieira, ex-deputado federal, pai do nosso companheiro Paulo Afonso Evangelista Vieira.
E foi através desses movimentos, através dos sindicatos brasileiros, através do MDB de Ulysses Guimarães, dos movimentos dos estudantes, das igrejas, através de dom Paulo Evaristo Arns (quem não se lembra do catarinense em São Paulo) que conseguimos acabar com o AI-5 e depois com a ditadura.
Mas é bom, sr. presidente, que nos lembremos disso e daqueles que não acompanharam de perto a ditadura militar, porque na hora em que ficamos sabendo, através de pesquisa, que 82% dos brasileiros não sabem o que é o AI-5, não têm informação do que foi o AI-5, achamos que isso é falta de memória dos brasileiros. E esta Casa, deputado Manoel Mota, que também foi vítima desse ato institucional, merece lembrar-se desses fatos.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)