101ª Sessão Ordinária - 17/12/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATOS - Sr. presidente e srs. deputados, eu acompanhei, hoje, o pronunciamento dos deputados Clésio Salvaro e Jandir Bellini, que deixarão este Parlamento ano que vem para ocupar a prefeitura de suas cidades, o deputado Jandir Bellini em Itajaí, e o deputado Clésio Salvaro em Criciúma, além do deputado Edson Dias (Piriquito), que também deixará este Parlamento para ocupar a prefeitura de Balneário Camboriú.
Como não pude, anteriormente, fazer um aparte, porque foram muitos os apartes, quero também desejar felicidade a esses três amigos que aprendi a conhecer neste Parlamento, com os quais fiz amizade, com quem aprendi muito nesses dois anos - não é, deputado Manoel Mota? - de Parlamento e de quem já tenho saudades. Mas eu tenho certeza de que o povo de Balneário Camboriú, de Itajaí e de Criciúma espera-os de braços abertos para fazer uma boa administração.
Mas eu queria aqui dizer, deputados Manoel Mota e Moacir Sopelsa, que ontem foi um dia talvez um pouco quente, devido ao fato de como as coisas aqui acontecem e amarram-se. Eu acompanhei a vontade de todos os deputados para que estivessem carimbadas dentro do Orçamento todas as emendas possíveis para obras em seus municípios e regiões. E ontem, no calor da votação do Orçamento, talvez se tenham falado coisas sem realmente querer. Acabaram saindo palavras, deputado Professor Grando, no calor do debate, as quais não queríamos dizer, mas foram ditas até pelo cansaço de todos nós, deputado Valmir Comin, de final de ano.
Mas eu, que conheço e tenho amizade com todos os deputados, faço aqui um depoimento a todos os catarinenses, faço até um desafio, no sentido de que a Assembléia Legislativa está bem formada, no sentido de que a população está bem representada. São 40 deputados capazes, trabalhadores, que querem fazer o melhor para Santa Catarina, para a nossa gente, para o nosso chão.
Eu passei também, deputado Manoel Mota, principalmente eu, o deputado Edison Andrino e o deputado Professor Grando, juntamente com o nosso relator, deputado Renato Hinnig, um momento difícil com relação à Uniplac. Foi um momento difícil para nós, devido a uma emenda que o deputado Sargento Amauri Soares apresentou na intenção de ajudar. Mas nós, num momento difícil, entendemos que abriríamos um precedente e talvez não chegasse aquela ajuda à Uniplac, à nossa Universidade do Planalto Catarinense, que tanto precisa.
Foi naquele momento que nós ligamos - como fizeram a deputada Ada De Luca e o deputado Manoel Mota na questão do sul - para o governador Luiz Henrique para colocar-lhe, deputado Nilson Gonçalves, a questão da Uniplac. O governador nos deu sua palavra de que iria achar um meio para que essa questão da Uniplac não ficasse amarrada e que o estado iria ajudá-la legalmente. Porque a Uniplac, que é uma universidade comunitária, não tem definido se é de caráter público ou privado e isso impede o repasse, às vezes, de recurso, a não ser para o art. 170.
Deputado Nilson Gonçalves, o governador deu a sua palavra e disse: "Eu estou autorizando o secretário Paulo Bauer a depositar a última parcela do art. 170". Eu confiei e foi depositada a última parcela do art. 170.
O governador deu a sua palavra - como deu ao deputado Manoel Mota, e depois vou chegar à questão do referido deputado, deputada Ada De Luca -, a este deputado e aos deputados Edison Andrino e Professor Grando, pois estávamos aqui. Eu até comentei com o deputado Sargento Amauri Soares que iríamos achar um meio legal para ajudar a Uniplac. Foi tão rápido que, talvez no confronto não conseguíssemos resolver essa situação, hoje mesmo o secretário da Educação, deputado Paulo Bauer, veio a este Parlamento discutir essa questão. E nós, em contato com o município de Lages, com o prefeito Renato Nunes de Oliveira, vamos achar um meio, não de repartir recurso do Orçamento, mas de chegarmos a aproximadamente R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões, via prefeitura, para que ela repasse à Uniplac legalmente, sem riscos de fazer uma coisa ilegal.
Entretanto, se tivéssemos feito tudo muito rapidamente, na ânsia de fazer de forma emergencial, poderia acabar tudo na ilegalidade e não haver esse aporte de recursos. Poderiam dizer os professores que aqui estavam, sr. presidente, quando chegassem em Lages, o seguinte: "O deputado Elizeu Mattos foi contra a Uniplac". Mas como esse assunto foi bem explicado e bem conversado, os professores entenderam a nossa posição, que seria o não-confronto e uma saída para a Uniplac. E que realmente eu não seja aplaudido só no momento da votação, mas que receba os aplausos posteriores à votação e outros mais lá na frente por uma solução definitiva ou uma solução para os nossos professores no caso dos salários.
Por isso é que eu falo aqui que entendo as pessoas. Talvez não tenham entendido quando o governador falou com o nosso líder, deputado Manoel Mota. O deputado Manoel Mota não votou contra o sul, pois eu o conheço. O deputado, junto com o governador e com a deputada Ada De Luca, construiu um compromisso sem confronto, para que aquelas ações que constavam nas emendas não morressem, ou melhor, que elas tivessem um fôlego maior e que a ação fosse maior.
Eu queria dar este depoimento e dar uma explicação sobre a questão da Uniplac, até para dizer que não tenho nada contra ninguém e fazer justiça ao esforço dos nossos deputados, que na verdade atenderam a um pedido para que se entrasse em um acordo. E tenho certeza de que tanto o deputado Joares Ponticelli quanto o deputado Valmir Comin tiveram a melhor intenção quando discutiram as matérias aqui tratadas na ânsia de ver as coisas acontecerem. Mas se elas não acontecerem, vamos cobrar do governador porque houve um compromisso, como houve conosco, e ele foi cumprido. Eu só gostaria de fazer este registro.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentá-lo, eminente deputado, e dizer que o parlamentar aqui tem que ter equilíbrio. Ele não pode fazer um ataque daquela natureza, como foi feito ontem. Acho que o parlamentar tem que ter equilíbrio.
Eu, a deputada Ada De Luca e outros deputados assumimos o compromisso de, junto com o governo do estado, em nome dos deputados do sul, colocar no Orçamento os pleitos daquela região. E todos os pleitos foram colocados no Orçamento.
Então, é lamentável que parlamentares façam uso da imprensa para denegrir a imagem de um parlamentar quando ele faz um trabalho em nome dos demais.Todas as emendas questionadas, todos os projetos das lideranças do sul que tinham prioridade foram contemplados pelo governo do estado.
Então, os deputados que acusaram deveriam ficar com vergonha e pedir desculpas à sociedade, e se não o fizerem, eu farei amanhã, para mostrar que faltaram com a verdade. Eu acho que a Oposição pode ajudar, pode ser parceira, mas não pode atacar de forma violenta, como está fazendo neste Parlamento. É lamentável a situação de desrespeito com os parlamentares desta Casa. Eu, depois de agredido, claro que peguei pesado. Mas eu fui agredido, senão não teria pegado pesado.
Obrigado, deputado Elizeu Mattos.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Tenho certeza, deputado Manoel Mota, que foi no calor do debate que acabou acontecendo tudo isso, mas os deputados hoje estão mais calmos e há o reconhecimento do trabalho tanto de v.exa. quanto da deputada Ada De Luca.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Os 50 segundos restantes cabem ao deputado Renato Hinnig.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Deputado Elizeu Mattos, cumprimento v.exa. por estar relatando da tribuna a reunião que tivemos com o secretário da Educação, deputado Paulo Bauer, que prontamente atendeu o nosso convite para buscarmos uma solução para a questão da Uniplac. E a sugestão apresentada parece ser bastante viável - v.exa. já está conduzindo o assunto - e tenho certeza de que vamos encontrar um caminho para resolver em parte a grave crise por que passa aquela importante universidade catarinense.
Obrigado, deputado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)