11ª Sessão Ordinária - 06/03/2007
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sra. presidenta, sras. deputadas, srs. deputados, venho a esta tribuna, hoje, trazer um tema que já abordei, mas agora está em minhas mãos uma matéria superveniente no jornal o Estado de S.Paulo revelando o estado de uma pesquisa que nos dá o tamanho do drama do desemprego na juventude brasileira.
Confirmou-se o fato, mais uma vez, de que metade dos desempregados deste país têm entre 15 e 24 anos de idade. São 4.400.000 jovens sem emprego, hoje, no Brasil. Dos 8,9 milhões de desempregados, 4.400.000 são jovens.
Em 1995, eram 2,4 milhões de um total de 4,5 milhões de desempregados. De 1995 até 2005, a taxa de desemprego dos jovens aumentou de 11% para 19%, ou seja, um aumento real de 70%. O nível do desemprego entre as populações não jovens aumentou cerca de 44% e entre os jovens 70%. Ou seja, fica cada vez mais configurado que a grande prejudicada com a estagnação econômica do Brasil é a juventude.
Ainda há o fato mais assustador de que apenas 10,4% das vagas de emprego criadas no período de 1995 a 2005 foram ocupadas por jovens. Nesse período foram abertos 17.500.000 postos de trabalho formais no Brasil. Deste total, apenas 1.800.000 se destinou a jovens entre 15 e 24 anos de idade.
A cada 100 jovens que entraram no mercado de trabalho na época de estudar, neste período de dez anos que a pesquisa elencou, apenas 45 encontraram algum tipo de ocupação, ou seja, o problema que já é grave, pela tendência estatística, hoje, tende a ficar cada vez pior.
E, para mim, o pior dado desta pesquisa sobre o desemprego da juventude é o seguinte: o jovem está estudando mais. A pesquisa revelou que 14% de jovens estudam mais hoje do que estudavam em 1995, quando apenas 40% dos jovens ocupados ou desempregados estudavam. Hoje, 65% dos jovens desempregados estudam.
Aquele dado que nós temos de que o jovem precisa estudar, precisa se preparar para o mercado de trabalho é, hoje, sim, uma preocupação da juventude. O jovem estuda mais, mas está cada vez mais sujeito a ficar desempregado.
Isso quer dizer que enquanto o país não gerar oportunidade de emprego, enquanto não crescer de maneira sustentada, não adianta desfiarmos o rosário de iniciativas altruístas, de programas, de iniciativas sociais. Tudo isso serve apenas para minorar o problema, mas o fato é: a estagnação econômica atual do Brasil está sonegando oportunidades de trabalho, oportunidades de vida à sua juventude.
Não adianta falarmos em combater a violência, que hoje toma conta deste país, sem gerar oportunidade para que o jovem chegue até onde a sua capacidade, chegue até onde a sua vontade de trabalhar, o seu talento o levar.
Enquanto o Brasil não se desenvolver de fato economicamente, nós iremos certamente jogar o jovem cada vez mais perto da criminalidade, porque quando o jovem não se sente incluído no mercado de trabalho formal, ele passa a estar muito perto da inclusão no exército do tráfico, no exército do narcotráfico que hoje toma conta do Brasil.
Deputado Pedro Uczai, vimos num dado recente que Santa Catarina seria o estado de menor taxa de criminalidade do Brasil. Agora o fato é que a percepção de violência que nós temos, principalmente a percepção do jovem, cada vez mais cedo jogado à mercê do tráfico armado nas comunidades carentes, é muito forte e muito grande, principalmente nos grandes e médios centros do nosso estado.
Eu vejo isso com extrema preocupação e fundamentalmente, sem política de crescimento econômico para valer, a juventude continuará alijada das oportunidades deste país.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Cesar Souza Júnior, eu acho que é neste nível que nós temos que discutir violência ou o futuro deste país.
Devemos pensar em empregos e não na redução da maioridade penal, buscar a origem, a solução dos problemas do país que é emprego, habitação, diminuição da desigualdade social e da miséria do país.
Penso que nós temos uma dívida histórica neste país. O governo federal tem feito um esforço nos últimos quatro anos para diminuir a desigualdade social, ampliar o processo de emprego, e tem aumentado, em média, 100 mil empregos por mês, mas a juventude ainda continua sendo o percentual maior de desempregados no país. Educação, emprego, aí acredito no futuro!
Nós vamos ter a oportunidade, aqui na Assembléia Legislativa, de votar o veto do Conselho Estadual da Juventude e queríamos que todos os parlamentares derrubassem o veto para que possamos, a partir do Plenário, a partir da Assembléia Legislativa, junto com o governo do estado, com o governo federal e com os governos municipais pensar uma política cada vez mais agressiva de resposta à juventude.
Um Conselho Estadual da Juventude é estratégico também para dar resposta à temática da juventude. É nessa direção que vai se resolver o problema da violência e não reduzindo a maioridade penal.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Agradeço a participação do deputado Pedro Uczai e quero apenas concluir com outro dado, que a desgraça atual da juventude é a desgraça do idoso e dos futuros idosos. Quem ultrapassou, hoje, 70 anos de idade, chegará fácil aos 85. Sem jovens com oportunidades, como vamos manter o futuro do sistema previdenciário? Essa é para pensar!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)