4ª Sessão Ordinária - 14/02/2007
O SR. DEPUTADO LUIZ EDUARDO CHEREM - Sr. presidente e srs. deputados, ocupo a tribuna, na tarde de hoje, como deputado estadual, como ex-secretário de estado da Saúde e, por que não dizer, como futuro secretário da Saúde, para tecer alguns comentários sobre o que foi colocado aqui nas últimas duas ou três sessões. Algumas colocações foram verdadeiras e pertinentes, mas outras foram feitas de forma leviana, mentirosa, deputado Peninha. Isso me obrigou a assomar à tribuna hoje para rebater aquilo com que não concordo.
O deputado e ex-prefeito de Rio do Sul, amigo e conterrâneo de faculdade, Jailson Lima, é médico; o deputado Antônio Aguiar é médico; o deputado Dagomar Carneiro é dentista como eu. Sabemos, deputado Peninha, que na cura de uma doença, que num tratamento correto é fundamental o diagnóstico, é fundamental que tenhamos o quadro daquele paciente para poder tratá-lo. É fundamental que na vida pública, deputado Peninha - e aqui vejo vários ex-prefeitos, deputados Jandir Bellini, Silvio Dreveck e Décio Góes -, nós, homens públicos, além do conhecimento, tenhamos sensibilidade social, ou seja, saibamos o que a nossa população precisa e qual o caminho a ser percorrido.
O governador Luiz Henrique, não tenho dúvidas, vai entrar para a história por ter tido o lampejo, a lucidez de provocar uma reviravolta na administração pública, quando começou a falar em descentralização e quando usou pela primeira vez a palavra "ambulancioterapia" ou, como citou hoje o Diário Catarinense, o turismo de ambulância.
Com certeza, deputado Peninha, as nossas dificuldades são enormes, mas alguém acordou para isso, alguém diagnosticou isso em tempo, antes que o paciente morresse sem a possibilidade, pelo menos, de alguém estender-lhe a mão e salvar-lhe a vida.
Fala-se muito na "ambulancioterapia" para Florianópolis, e está certíssimo! Nós não estamos aqui negando, deputado Peninha. Mas quem teve a chance de fazer o diagnóstico, quem teve a chance de mostrar para a população catarinense que havia alguma coisa errada, não o fez no momento oportuno! E aqui eu tenho, deputado Herneus de Nadal, - e v.exa. também foi prefeito -, o Plano Diretor de Regionalização de março de 2002, que fez o Novo Diagnóstico da Saúde Pública Catarinense.
Eu não preciso dizer quem era o governador naquela época. Poderia, deputado Peninha, ser leviano e apontar o dedo agora. Não vou fazer isso, não. Eu tenho responsabilidade como gestor. Hoje sou situação, amanhã posso ser oposição. Mas tenho que relembrar e constatar os fatos que a história escreveu há quatro ou cinco anos.
Por que, quando fizeram este plano regional, o Plano Diretor de Regionalização, não começaram a ver que os hospitais do interior do estado estavam quebrando, estavam falindo e precisavam de credenciamento de alta complexidade? Por que centralizaram tudo na cidade de Florianópolis? Por que deixaram somente em Florianópolis, em Joinville e em Blumenau o atendimento de alta complexidade? Esqueceram de Joaçaba, de Xanxarê, de Tubarão e de Itajaí! Não se lembraram de Chapecó, de São Miguel d'Oeste, de Videira, de Caçador! Não, tudo para Florianópolis! Tudo para Florianópolis!
E está aqui, deputado Peninha, está aqui no livro. Este aqui é um livro oficial, elaborado pelo governo do estado com o Cosens, na Comissão Intergestora Bipartite.
E mais, deputado Peninha, se eu fosse leviano, tripudiaria com o que está aqui. Mas não vou fazer isso, não, porque a equipe da época tinha essa visão, que somente onde os hospitais ofereciam capacidade física instalada e equipamentos é que se levaria alta complexidade. Esqueceram do diagnóstico, erraram no diagnóstico! Era preciso levar ao interior do estado. Aí é que digo que se erra, quando não se tem sensibilidade pública de fazer um diagnóstico correto do que a população precisa.
Deputado Sérgio Grando, tive a alegria e a honra de ser seu aluno em física, quando fiz o meu pré-vestibular preparando-me para o vestibular de Odontologia. O deputado sabe que muitos físicos foram crucificados, foram queimados, excomungados porque ousaram contar uma história diferente. Galileu Galilei foi um, deputado Sérgio Grando. E hoje todo mundo pede desculpas a ele.
Eu quero sim, deputado Julio Garcia, quero ser julgado, sim. Assim como o governador Luiz Henrique vai ser julgado pela história. Quem sabe lá num cantinho, numa página, um dia escrevam alguma coisa sobre a saúde. É por eles que quero ser julgado.
Eu poderia aqui, deputado Peninha, dizer tantas coisas sobre o que estamos fazendo, como o credenciamento administrativo para cirurgia cardíaca, em Itajaí, implantado há 20 dias; como agora, no dia 27 de fevereiro, quando vamos a Xanxerê - e aproveito para convidar os deputados presentes - credenciar administrativamente o município e referenciar toda a sua população, além da de Joaçaba e de Concórdia, para que não precise mais vir ser atendida no Instituto de Coração da cidade de São José; da mesma forma a população de Porto União e de Joaçaba, com o atendimento de quimioterapia, também não virá mais de van para cá, porque nós descobrimos a necessidade e implantamos o serviço em tempo.
Mas não houve sensibilidade do governo passado em descobrir isso. Estamos credenciando também, deputado Peninha, a ortopedia da alta complexidade. Aqueles pacientes não precisam mais ficar na fila em Florianópolis, vão tratar-se nas cidades de Chapecó, de Tubarão, enfim, nas demais cidades, tão importantes e tão necessárias para a população interiorana.
Mas eu vou um pouco mais além, deputado Peninha, no Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, deputado Julio Garcia, o governo do estado, o nosso governo, investiu R$ 1,2 milhão, ao passo que o governo passado investiu em toda a região de Tubarão apenas R$ 230 mil. Nós investimos só no Hospital Nossa Senhora da Conceição R$ 1,2 milhão! E para quê, deputado Peninha? Para que o Hospital Nossa Senhora da Conceição possa começar a atender os casos de alta complexidade. O que adianta chegar e dizer que Tubarão vai receber esse credenciamento se não tem uma UTI que sirva, se não tem um equipamento que sirva, se não consegue adequar a sua capacidade?!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Sr. deputado, o tempo de v.exa. está esgotado. Porém o líder do PFL, deputado Gelson Merísio, cedeu dois minutos do horário do seu partido, que serão suprimidos do PFL. Logo, v.exa. tem a palavra por mais dois minutos.
O SR. DEPUTADO LUIZ EDUARDO CHEREM - Então, deputado Peninha, é isto que eu quero dizer, nós fizemos o diagnóstico, estamos descentralizando a alta e média complexidade, para que as pessoas não precisem mais vir para Florianópolis, para que elas fiquem nas suas regiões, para que fiquem nas cidades pólos das suas regiões.
Eu tenho em mãos, deputado Peninha, três jornais. No Diário Catarinense de domingo, em entrevista, o dr. Anastácio Kotzias Neto, a quem eu conheci há 15 dias somente, não o conhecia até então, disse o seguinte:
(Passa a ler)
"É preciso investimento. Existe uma luz no final do túnel com a atual Secretaria do Estado da Saúde. Antes, não tínhamos acesso à conversa com as autoridades. Agora, estamos conseguindo ser ouvido sobre essas necessidades para o setor."[sic]
Quem falou isso foi o recém empossado presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina.
Vou ler uma outra matéria do Diário Catarinense de hoje, e eu quero dizer para a bancada do PT, que não serve apenas para o atual governo federal, mas para todos os governos federais.
(Passa a ler)
"Turismo de ambulância
Os hospitais e estabelecimentos de saúde dotados com equipamentos e procedimentos mais modernos e sofisticados, além de poucos, concentram-se nas cidades de maior porte. Médicos especializados também. Por exemplo, somente cinco cidades catarinenses (Florianópolis, Criciúma, Chapecó, Blumenau e Joinville) dispõem de serviços de radioterapia, e em apenas seis são realizadas cirurgias cardíacas."[sic]
Veja bem, deputado, isso porque nós estamos agora efetivamente fazendo a descentralização! Então, deputado Peninha, eu quero trazer para esta tribuna um discurso honesto, transparente, responsável. A morte já é um sofrimento muito grande, tripudiar em cima da morte e da dor é pior ainda.
Deputado Julio Garcia, presidente desta Casa, quero dizer que com certeza vamos ter muita dificuldade pela frente, queremos encontrar nesta Casa a diretora Carmem Zanotto e eu e toda aquela equipe que tem responsabilidade com o SUS queremos o apoio do srs. deputados, das sras. deputadas. Que sejam críticos na hora em que tiverem que ser, mas que também nos estendam a mão, quando precisarmos desta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)