45ª Sessão Ordinária - 30/05/2007
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, telespectadores da TVAL, jovens parlamentares que aqui se encontram e que com certeza um dia estarão ocupando as vagas e o espaço que ocupamos neste Parlamento no debate democrático.
Quero também parabenizar a iniciativa do deputado Joares Ponticelli nesse procedimento junto com a Casa, porque esse debate constitui e possibilita o amadurecimento político e ao mesmo tempo ressalta a importância da participação na vida pública do país, nos estados e nos municípios, para que gradativamente possamos mudar o contexto trágico da política brasileira.
Um dos motivos que me traz aqui hoje, deputado José Natal, é parabenizar o presidente Lula pela Medida Provisória n. 373, de 24 de maio de 2007, e também o ministro da Saúde. Como é uma medida provisória, ainda estará indo para o Congresso Nacional, porém estou apresentando a esta Casa uma moção de apoio porque essa medida visa fazer uma correção histórica para o país no reconhecimento àquelas famílias que até o ano de 1986 ficaram confinadas nos leprosários.
Nós estivemos recentemente, deputado José Natal, com o secretário da Saúde discutindo os destinos do leprosário de São Pedro de Alcântara, que v.exa. tão brilhantemente defendeu neste espaço. Se formos ver a história deste país, a hanseníase, também conhecida popularmente como lepra, foi uma doença de característica epidêmica em algumas regiões do Brasil e hoje ocorre de forma endêmica. Até 1986 os pacientes portadores dessa doença eram jogados e confinados em espaços fechados e ao mesmo tempo denegridos do ponto de vista da discriminação pública pela doença que tinham. Hoje nós sabemos que essa doença devidamente tratada não gera nenhum risco às pessoas que convivem com elas. E o presidente Lula, resgatando esse momento histórico da vida pública, está dando uma pensão vitalícia de R$ 750,00 para cada portador que até o ano de 1986 foi confinado nesse espaço.
Srs. deputados, o espaço de São Pedro de Alcântara estaremos visitando no dia 5, juntamente com o dr. Paulo Bittencourt, que ajudou a organizar a Fundação Catarinense de Neurologia, deputado José Natal. E estamos apresentando um projeto de lei com o objetivo de tornar essa entidade de utilidade pública, pois ainda há em torno de 26 famílias que moram lá e que não conseguiram retornar aos seus espaços depois de terem sido colocadas naquele nosocômio. No estado de Santa Catarina são aproximadamente 50 famílias que estarão sendo agraciadas com esse reconhecimento público, em função dessa medida provisória em relação às pessoas atingidas pela hanseníase.
Fica aqui uma recomendação para assistiram ao filme Diário de um Motociclista, que conta a história de Che Guevara antes de entrar nos caminhos da disputa revolucionária em Cuba e pelo mundo afora. O filme mostra Che Guevara como estudante de Medicina saindo da Argentina, indo parar no Peru e lá tendo um dos momentos importantes de reavaliação e reflexão da vida, quando se deparou com um leprosário existente naquela região.
Então, fica aqui a sugestão aos jovens parlamentares que assistam ao filme Diário de um Motociclista porque é um filme fenomenal, que com certeza vai fazer com que reflitamos mais do porquê dessa medida provisória do presidente Lula tornar-se tão importante em relação aos portadores de hanseníase.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não, deputado José Natal!
O Sr. Deputado José Natal - Obrigado, deputado Jailson Lima.
Eu quero congratular-me com v.exa. neste pronunciamento de agradecimento ao ministro da Saúde, principalmente ao presidente Lula, porque no passado as pessoas que tinham hanseníase eram discriminadas.
Eu vou contar a v.exas. e a todos que nos estão vendo pela TVAL uma situação que eu vivenciei. A família de um vizinho meu, que era portador de hanseníase - na época não se falava em hanseníase, falava-se em lepra -, por falta de conhecimento e por orientação médica mal dada a essa família, construiu ao lado da sua casa um pequeno espaço para abrigar o pai, que tinha hanseníase.
E nós, deputado, talvez tenhamos tido, vamos dizer assim, uma premonição, juntamente com o dr. Eduardo Bittencourt, que é uma pessoa de um conhecimento muito grande na área da neurologia em Santa Catarina, que nos convidou para participar de um projeto bem antes do presidente Lula editar essa medida provisória. E nós queremos receber o apoio de todos os deputados e de toda a sociedade de Santa Catarina.
Mas quero solidarizar-me com a felicidade de v.exa. que, com certeza, é a felicidade de muitos brasileiros que foram relegados a um segundo plano, pois as famílias os abandonavam por essa questão e talvez, por ignorância, não tenham ido atrás dessas pessoas que estão abandonados até hoje em alguns lugares deste país.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - E a idéia que está sendo apresentada por nós, que somos médicos, deputado Antônio Aguiar, para aquele antigo leprosário é que seja um centro de diagnóstico e tratamento na área de neurologia, principalmente na questão de doenças degenerativas.
A expectativa de vida do povo brasileiro e catarinense tem aumentado e doenças como o mal de Parkinson, o mal de Alzheimar e tantas outras têm sido cada vez mais freqüentes. Muitos pacientes que tiveram um acidente vascular cerebral, os chamados derrames, procuram métodos de tratamento, diagnósticos, muitas vezes procuram por um Sara Kubischek para o seu tratamento, mas na sua cidade não tem. Por isso defendemos também uma extensão em Santa Catarina e que seja, preferencialmente, lá naquela pequena cidade, porque não adianta ficar tudo concentrado em Florianópolis, pois além de dar suporte a essa pequena cidade, serão criados critérios e espaços do ponto de vista da recuperação do paciente.
Existem lá, aproximadamente, 16 hectares de terra onde se pode trabalhar a laborterapia na recuperação de pacientes com doenças degenerativas, pacientes psiquiátricos, usuários de drogas. E o secretário da Saúde pensa em instalar um centro de recuperação de pacientes adictos, ou seja, jovens usuários de drogas que muitas vezes acabam vendendo os bens de casa e os pais nem sabem. Eles vendem toca-fitas, roupas, tênis e um monte de coisas para gastar com drogas, a fim de suprirem a sua necessidade, pois são dependentes químicos.
Então, essa medida provisória que o governo Lula apresenta vem ao encontro também de uma proposta sobre o uso adequado de um espaço físico que hoje se encontra ao léu e que pode ser devidamente ocupado.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Concedo um aparte a v.exa., deputado Antônio Aguiar, pois tem sido um parlamentar muito preocupado com as questões de saúde neste Parlamento e no estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Jailson Lima, eu gostaria de parabenizá-lo pela abordagem do tema, uma vez que realmente a hanseníase trouxe no seu bojo, no passado, muitos malefícios sociais para os seus portadores. Essa abordagem faz com que a sociedade veja a hanseníase de maneira diferente, sabendo que ela tem cura, pois hoje já está dominada pela área médica.
Gostaria de parabenizá-lo pelo excelente tema.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Acho que o nosso papel aqui é este, simplesmente atuar com o intuito de fazer com que a sociedade evolua cada vez mais. E os jovens parlamentares não esqueçam, assistam o filme Diário de um Motociclista.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)