2ª Sessão Extraordinária - 27/03/2007
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Deputada Ana Paula Lima, nossa presidente, companheiros deputados, foi noticiada hoje, com tristeza, a morte de duas notoriedades, pessoas que realizaram grandes trabalhos comunitários: Horácio Braun e o nosso companheiro Paulo Roberto Vidal, que era natural de Santo Amaro da Imperatriz.
Estivemos na igreja para a missa de corpo presente de Paulo Vidal, ocasião em que o próprio padre salientou a sua habilidade em fazer política. E lá estavam os políticos com quem ele pôde conviver: Gervásio Maciel, o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, Dário Berger, Paulo Afonso, este deputado, enfim, vários parlamentares que foram prestar a sua última homenagem àquele homem público, que foi duas vezes prefeito da cidade de Palhoça, foi vereador, foi suplente e deputado desta Casa, foi diretor do Ipesc, portanto, teve uma vida de muito trabalho e transformou Palhoça, tendo criado a área industrial do município. Hoje, quando passamos na BR-101 podemos ver Palhoça fazendo parte do desenvolvimento da Grande Florianópolis, juntamente com São José e Florianópolis.
Paulo Vidal lutou bravamente, sim, e foi uma pessoa que admiramos muito, pois mesmo sabendo que tinha um tumor cerebral, detectado apenas há três meses, não desistiu da luta. Faleceu ontem, no hospital de Caridade.
Atualmente estava filiado no PPS. Guardamos lembranças da sua militância, do seu trabalho político, sentiremos a sua falta partidariamente, mas temos respeito pela sua pessoa e por todos os partidos em que militou.
Com relação à outra pessoa que admiramos, deputada Ana Paula Lima, preferimos ter uma recordação de muita identificação cultural. Nós temos o nosso Leão da Ilha e em relação a ele surgiu a frase: "Esse Avaí faz coisa!" Já em relação ao nosso Figueirense, do continente, quando se ouve um barulho, em função de algo que caiu, diz-se: "Quebra tudo, Figueira!" Ainda temos o nosso pequeno time, o Campo Duna, no caminho de quem vai para Garopaba, cujo grito da torcida - e não sabemos como surgiu - é o seguinte: "Arrebenta tudo, Campo Duna!" E o nosso amigo Horácio Braun tinha um grito de guerra, que surgiu da cultura popular. Ele dizia: "Amanhece, bom Jesus". Aliás, até o nome do seu conjunto musical, com o qual fazia suas apresentações culturais, era Amanhece Bom Jesus.
Então, Horácio Braun era, talvez, um dos homens mais criativos de Santa Catarina: na mídia, propaganda, na sua vivência. E identificou-se com a cidade de Blumenau, pois era a sua cara. A região alemã representava Horácio Braun; ele teve o seu restaurante, seu bar, no Shopping Neumarkt, como teve no Shopping Müller, em Joinville, A Aldeia. Mas a sua identificação, realmente, era com a cultura alemã e muito contribuiu para o conhecimento e a história de Santa Catarina. Assim, srs. deputados, são duas grandes perdas, cada uma com sua característica e participação.
Sra. presidente, o que nos traz hoje a esta tribuna, além do nosso reconhecimento a essas pessoas pelo seu trabalho, pelas amizades que cultivaram e pela contribuição que deram ao nosso estado é um projeto de lei, de minha autoria, que trata de uma palavra que está sendo muito utilizada hoje no mundo: neutralização. O que significa isso? Significa que todos os eventos, todos os acontecimentos emitem um dos gases do efeito estufa. Nós temos? Quais? O dióxido de carbono (gás carbônico), o metano, o enxofre e o nitrato. Enfim, um dos gases do efeito estufa ao ser emitido provoca aquecimento no globo terrestre.
Mas nós temos forma de neutralizar esse efeito. E aí é necessário e urgente, mais do que nunca, uma política municipal e estadual que neutralize a emissão dos gases de efeito estufa. Então, estamos sendo bem claros na justificativa do projeto que o estado e os municípios precisam se engajar com rapidez através da definição de políticas públicas que contribuam para a diminuição do aquecimento global.
Estudos científicos mostram que uma das formas mais eficazes de controlar a emissão de gases de efeito estufa é o plantio de árvores, já que elas absorvem o dióxido de carbono. A prática de neutralização da emissão de gás carbônico não se resolve de uma hora para outra, porque é um grave problema do aquecimento global, mas ao menos indica uma adoção de políticas públicas para sua mitigação, ou seja, para diminuir.
Srs. deputados, vamos dar um exemplo concreto. A deputada Ana Paula Lima nos disse que durante a Oktoberfest, Blumenau recebe aproximadamente 600 mil pessoas, que para lá se deslocam de carro viajando duas, três, dez e até 12 horas de ônibus, de carro particular e por via área. Então, essas pessoas ao se deslocarem de carro emitem o dióxido de carbono. Se durante aquele período 600 mil pessoas plantarem 3.800 árvores, isso neutralizará o efeito do gás ocorrido durante a festa. E isso, quem organiza a Oktoberfest, vai fazer de forma voluntária e consciente. Outro exemplo é o Reveillon da Beira-Mar. São 50 mil pessoas e precisaríamos de 317 árvores para neutralizar o efeito dos gases.
Na Festa do Pinhão, em Lages, temos aproximadamente 300 mil pessoas e precisaríamos de 1.900 árvores. Se desde o início da Festa do Pinhão já estivessem neutralizando este efeito, hoje estaríamos colhendo pinhão para a própria festa. E assim por diante. O carnaval de Florianópolis, 40 mil pessoas, 254 árvores. E ainda temos a Marejada, em Itajaí, o Planeta Atlântida, com 70 mil pessoas como foi o último e precisaríamos plantar 445 árvores.
Então, com isso, estaríamos tendo uma política pública para combater o aquecimento global.
Este projeto de lei é no sentido de transformar e criar uma consciência de responsabilidade da população. A única questão que nós colocamos, vejam bem, é de incentivo para que isso ocorra. Cada pessoa que for organizar seu evento poderá fazer isso, ou seja, seria um ato público, que não precisaria ser realizado no lugar da festa, mas poderia se escolher outro lugar, porque se pode combater o efeito estufa em qualquer parte do universo. E quem não o fizesse teria uma multa de R$ 1 mil. Essa seria uma forma de conscientizar a população. E este valor iria para o fundo do Meio Ambiente, caso a pessoa não cumpra o determinado. Esse fundo estadual do Meio Ambiente aplicará os recursos da multa recolhida daqueles que não tenham neutralizado o impacto que o seu evento produziu.
Então, meus amigos deputados, acho que Santa Catarina, como estado, está sendo pioneiro. É uma lei que será submetida às comissões. Não irá criar despesas, mas, sim, se trata de um trabalho consciente e voluntário. Tenho certeza de que as pessoas irão acatar. Por exemplo, um arrancadão, como ocorre em Araranguá e em Lages, emite muito dióxido de carbono, os municípios poderão fazer os seus eventos, mas contribuirão para a neutralização plantando árvores.
Então, é dessa forma que colocamos esse projeto e o submetemos a esta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)