101ª Sessão Ordinária - 29/11/2007
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente, srs. deputados, uso novamente a tribuna desta Casa para fazer algumas colocações. Mas antes quero saudar os alunos da Escola de Educação Básica Padre João Stor, de Botuverá, a professora Solange e todos os 19 alunos que aqui estão.
Sejam bem-vindos a esta Casa. Segunda-feira eu estarei lá em Botuverá, em torno de 11h, na prefeitura, reunido com o prefeito e lideranças do município.
Um abraço, sejam todos bem-vindos e estão sendo recebidos pelo deputado Serafim Venzon.
O Sr. deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Quero, com a sua aquiescência, também cumprimentar os alunos, as professoras, a comunidade de Botuverá, que veio nos fazer essa visita.
Sei que v.exa. foi muito bem votado em Botuverá e que também tem prestado atendimento a todas as reivindicações de Botuverá.
Hoje, de forma especial, queremos cumprimentar os alunos, as suas famílias, os professores e parabenizar todos por estarem concluindo mais um ano letivo. Eles cumpriram bem a sua tarefa, tanto como professores quanto como alunos, e hoje estão visitando Florianópolis. E vieram fazer aqui o reconhecimento da Assembléia Legislativa.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Tenho usado sempre este espaço, nas quintas-feiras, em Explicação Pessoal, para falar sobre as minhas atividades como deputado estadual no final de semana. Porque normalmente as pessoas têm uma idéia equivocada do trabalho da maioria dos deputados. Elas imaginam que o deputado trabalha aqui na terça-feira, quarta-feira e quinta-feira e que aí ele vai embora e não faz mais nada, que vai descansar no final de semana. E isso não é verdade em relação aos deputados e também não é verdade em relação aos vereadores.
Estão aqui o meu amigo Tibúrcio, vereador, de Otacílio Costa, o vereador Joãozinho e o vereador Clóvis, de Alfredo Wagner, que da mesma forma têm uma atividade muito intensa, atendendo a população, os cidadãos do seu município, não só no momento em que acontece a sessão da Câmara de Vereadores.
Por isso, tenho tido por hábito sempre em Explicação Pessoal, nas quintas-feiras, relatar as minhas atividades do final de semana. E vou começar a relatando.
Hoje à tarde tenho audiências aqui, em Florianópolis, na Fatma, no Tribunal de Justiça, com diversas lideranças da minha região. Na sexta-feira, pela manhã, às 10h, estarei lá no município de Alfredo Wagner, vereador Joãozinho, vereador Clóvis, onde vamos ter diversas inaugurações do programa Luz para Todos, sendo que mais de 1.500 famílias estão sendo atendidas por esse programa do governo federal, do governo do estado, em parceria, também, com o governo municipal. Essas inaugurações estarão sendo feitas simbolicamente no centro comunitário da igreja matriz. Após o meio-dia, estarei reunido com as lideranças do meu partido, com a presença, com certeza, do vereador Joãozinho e do vereador Clóvis. À tarde, às 16h, estarei no município de Mirim Doce, onde teremos a assinatura de convênio para a continuidade da pavimentação da rodovia que liga aquele município à BR-470. Trata-se de mais uma ação do governo Luiz Henrique na região do Alto Vale do Itajaí. E à noite, às 20h, estarei na Unidavi, na posse do professor Viegand como reitor e do sr. Célio como vice-reitor da nossa Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com a presença também do governador Luiz Henrique da Silveira.
E aí muitos podem pensar: "Bem, ele pára aí as suas atividades". Não! À noite ainda estarei no Chapadão do Lageado, onde teremos um baile em comemoração ao aniversário do município. No sábado, às 11h, estarei em Jaraguá do Sul, onde teremos um grande encontro da juventude do PMDB do estado de Santa Catarina. E à noite, às 20h, estarei no município de Lontras, onde teremos a reinauguração do ginásio de esportes daquele município, uma belíssima obra do prefeito Valmor Saffer e toda a sua equipe.
No domingo, na parte da manhã, estarei em Ituporanga, visitando as comunidades de Barragem Sul e Braço Perimbó, onde estaremos entregando as subvenções sociais do governo do estado de Santa Catarina. E ao meio-dia já estarei no município de Ascurra, onde o nosso PMDB terá uma reunião de encerramento de todas as suas atividades do ano.
Já na segunda-feira, como eu já disse aqui, às 11h, estarei em Botuverá, participando de uma reunião naquele município. E ao meio-dia participarei de um almoço com as lideranças do PMDB. E em torno das 15h estarei em Florianópolis, onde teremos, na nossa bancada, uma reunião com o governador Luiz Henrique da Silveira. Ainda no final da tarde teremos uma audiência na secretaria de estado da Agricultura, com o deputado Antônio Ceron.
Essas são as minhas atividades do final de semana. Vejam, só! São atividades intensas que praticamente são iguais em todos os finais de semana.
Mas gostaria ainda, neste espaço de tempo que tenho neste horário, de falar sobre uma audiência que tivemos ontem com os produtores de cebola de Ituporanga, de Alfredo Wagner, de Imbuia e de diversos municípios do Alto Vale do Itajaí, lá na Delegacia do Trabalho, com o sr. Luis Viegas, que é o delegado regional do trabalho, que aliás nos atendeu muito bem. E essa audiência aconteceu em função de um trabalho intenso que, eu diria, estão tendo os fiscais da Delegacia do Trabalho, os auditores, na nossa região da cebola. É uma ação concentrada de fiscalização em cima das atividades dos produtores de cebola, que nesta época estão colhendo a sua cebola.
A grande maioria da produção de cebola vem de pequenos agricultores, com propriedades que vão até 12 hectares. A maioria planta três, quatro ou cinco hectares de cebola. E eles, na época da colheita da cebola, deputado Elizeu Mattos, trocam de mão-de-obra, uma família com a outra, ou contratam a mão-de-obra por três, quatro ou cinco dias, para fazerem a colheita da cebola. E os fiscais, agora, nesta época, estão atuando basicamente em todas as propriedades, multando aqueles agricultores que estão com mão-de-obra sem carteira de trabalho assinada.
Se esses pequenos agricultores de Imbuia também, deputado Sargento Amauri Soares, assinarem a carteira de trabalho, terão dificuldade em relação à sua aposentadoria, pois eles como são trabalhadores rurais perdem a partir do momento em que tiverem funcionários contratados, porque não serão mais considerados trabalhadores rurais.
Então, nessa audiência pediremos para que seja feito um ajuste de conduta, ou seja, que no acordo inclusive com o Ministério do Trabalho possamos prorrogar, fazer uma trégua, para postergar essa fiscalização, para permitir que esta safra se conclua, pois do contrário teremos prejuízos fortes aos nossos agricultores, faremos com que os nossos produtores tenham dificuldades de colher a cebola com prejuízo não só aos agricultores, mas também à economia dos municípios de toda aquela região.
Portanto, estaremos na audiência pedindo essa trégua, e acredito que vamos conseguir. Inclusive, o Luis Viegas, que é do seu partido, o PTD, penso que vai interferir nesse sentido. E paralelamente estaremos pedindo, encaminhando, ao senador Osmar Dias o desarquivamento de um projeto seu que muda essas relações trabalhistas com o trabalhador rural, para que ele possa, realmente, contratar de uma forma diferenciada. Esse projeto inclusive já tem o parecer favorável do senador Pedro Simon.
Esse realmente é o nosso encaminhamento.
Desculpem-me por não dar o apartes, mas na seqüência o deputado Sargento Amauri Soares terá o seu pronunciamento e tenho certeza que voltará a esse tema e permitirá também ao deputado Reno Caramori falar sobre esse assunto, porque conhece de cadeira, pois lá na região dele o alho, a maçã, e outros produtos também atingem diretamente o produtor.
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)