76ª Sessão Ordinária - 08/09/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, povo catarinense, primeiramente, gostaria de ser solidário com o povo catarinense atingido pela grande catástrofe que aconteceu ontem no município de Guaraciaba, onde houve quatro óbitos, e também com os municípios do planalto norte, pois novamente Papanduva, Monte Castelo e Canoinhas foram atingidos e, inclusive, parte do Hospital Santa Cruz foi destruída. Recebemos essa notícia através do dr. Sabatini.
Neste momento, está sendo realizada uma reunião da Defesa Civil do município de Canoinhas para saber dos estragos causados pelo furacão em nossa região. Temos a certeza de que aqueles que foram atingidos pelo furacão, que ficaram sem teto e que têm uma renda de dois a três salários mínimos, serão atendidos até amanhã pela Defesa Civil.
Esse infortúnio que acometeu o estado de Santa Catarina nos deixa muito preocupados, porque a força da natureza está aí, está atuando e nós podemos somente nos reportar a Deus. É a Ele que nós devemos nos dirigir neste momento, pedindo que nos proteja do furacão e da tragédia.
Ao mesmo tempo, quero reportar-me ao Projeto de Lei n. 0202/2008, que institui a Semana Estadual à Valorização da Vida e dá outras providências.
(Passa a ler.)
"Art. 1º. Fica instituída a Semana Estadual à Valorização da Vida.
Parágrafo único. A Semana prevista no caput deste artigo será a segunda semana do mês de maio.
Art. 2º. A Semana Estadual à Valorização da vida terá como diretrizes:
I - alertar a população sobre como diagnosticar possíveis suicidas utilizando veículos de comunicação de grande acesso à população;
II - promover encontro com especialistas na área para debater o assunto; e
III - elaborar e distribuir cartilhas didáticas para órgãos públicos, tais como escolas e hospitais, capacitando funcionários para lidar com pessoas que tenham pensamentos suicidas.
Art. 3º. Compete ao Poder Executivo a administração e gerência dos programas criados para efetivação da política de que trata esta Lei."[sic]
(Continua lendo.)
"Na verdade, o comportamento suicida vem ganhando impulso em termos numéricos e, principalmente, causando impacto social.
Segundo a OMS, aproximadamente três mil pessoas se matam por dia em todo mundo, e esse número cresceu 60% nos últimos 50 anos. Ou seja, a cada 30 segundos uma pessoa se suicida. Ainda segundo a OMS, o suicídio é uma das três principais causas de morte entre jovens e adultos de 15 a 34 anos.
Nos últimos 45 anos, a mortalidade global por suicídio vem migrando em participação percentual dos mais idosos para o de indivíduos mais jovens (15 a 45 anos).
No Brasil a taxa de suicídios varia de 3,9 a 4,5 para cada 100 mil habitantes, considerada baixa pela OMS, mas alguns estados brasileiros apresentam taxas comparáveis aos países apontados com taxas elevadas. Santa Catarina registrou 423 casos de suicídio em 2007, tendo maior incidência de registros no vale do Itajaí e no oeste do estado. O estado já ocupou o segundo lugar nacional nas estatísticas de suicídio.
De acordo com o estudo da OMS, o Rio Grande do Sul possui a maior taxa de mortalidade masculina por suicídio do Brasil, 16,6 casos por 100 mil habitantes. Santa Catarina registra 12 casos por 100 mil habitantes, conforme estatísticas da OMS, que considera elevados índices superiores a 10 casos para 100 mil habitantes.
A posição dos estados com maior número de ocorrências a cada 100 mil habitantes: Rio Grande do Sul 16,6; Mato Grosso do Sul 13,3; Roraima 12,8; Amapá 12,2; Santa Catarina 12,0, e Paraná 10,5.
Dentre as diretrizes nacionais para prevenção do suicídio desenvolvidas pelo ministério da Saúde estão:
- estratégias de promoção da qualidade de vida, educação, proteção e recuperação da saúde;
- estratégias de informação, comunicação e sensibilização da sociedade de que o suicídio é um problema de saúde pública que pode ser prevenido. Há inúmeros motivos para se acreditar que a prevenção do suicídio seja uma causa urgente e necessária. Tão importante quanto mapear as causas desse problema de saúde pública, é apoiar ações que trabalhem em favor da vida, como é o caso do Centro de Valorização da Vida - CVV -, organização voluntária que realiza gratuitamente um serviço de apoio emocional e prevenção do suicídio através do telefone 141.
O CVV de Florianópolis faz mais 10 mil atendimentos a cada ano, num trabalho que abrange não somente a região da capital, o que dá a dimensão de sua importância."
Vocês que nos ouvem hoje, que estão angustiados, que estão com ansiedade, que estão com problemas, que estão chorando, que não sabem o que fazer e que estão desesperados, o número 141 está a sua disposição. É para isso que o CVV age em Florianópolis e no estado de Santa Catarina, para ajudá-los nesse momento de desespero, de angústia e de ansiedade.
Catarinenses, não esqueçam, o número é 141!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)