36ª Sessão Ordinária - 06/05/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, sr. presidente, deputado Jorginho Mello, demais integrantes da mesa, sras. deputadas Ana Paula Lima e Ada De Luca, srs. deputados, imprensa falada escrita e televisada, sras. taquígrafas, quero também saudar o companheiro de partido, o vereador presidente da Câmara Municipal de Otacílio Costa, nosso amigo Edson Pasold, que está acompanhando os trabalhos desta sessão, neste dia de hoje, o que muito nos honra.
Srs. deputados, sras. deputadas e sr. presidente, já que estamos, deputada Ana Paula Lima, na semana das mães e já que o segundo domingo do mês de maio é o Dia das Mães, por que não falar de uma situação muito importante como a saúde da mulher?
Tivemos um ato público neste Parlamento, quando foi implantada a Lei 11.662, de 19 de abril, na semana passada. Nós tivemos aqui diversas lideranças, e eu estou dando continuidade a esse movimento de esclarecimento a todas as mulheres, já que o estado de Santa Catarina é feminino - o nome o diz: Catarina, terra de Anita Garibaldi - e onde o percentual de mulheres atinge aproximadamente 75% da população.
(Procede-se à apresentação de um gráfico.)
Então, temos aqui um gráfico que está sendo colocado no telão, que mostra Caçador, Curitibanos, Videira, Concórdia, Seara, Ituporanga, Rio do Sul, Araranguá, Balneário Camboriú e demais cidades, inclusive, São José e Florianópolis, onde existe o mamógrafo. Mas temos outros municípios, que no gráfico aparecem em branco, onde não há esse aparelho.
Com o n. 30 aparece Dionísio Cerqueira; com o n. 1, São Miguel d'Oeste; com o n. 31, Itapiranga; com o n. 2, Maravilha; com o n. 29, Palmitos; com o n. 3, São Lourenço do Oeste; com o n. 32, Quilombo; com o n. 5, Xanxerê; com o n. 8, Campos Novos; com o n. 34, Taió; com o n. 14, Ibirama; com o n. 35, Timbó e com o n. 28, São Joaquim. Esse são, srs. parlamentares, os municípios onde não existe mamógrafo para as mulheres fazerem o seu exame de mamografia, que hoje é lei nacional.
Estamos divulgando isso, para que todas as mulheres de Santa Catarina cobrem. Inclusive, sr. presidente, deputado Jorginho Mello, demais integrantes da mesa e srs. deputados, estou enviando um ofício cobrando dos prefeitos desses municípios o mamógrafo, porque as mulheres estarão nos postos de saúde cobrando o que é direito seu: fazer o exame anual de mamografia, porque sabemos que a doença que mais mata as mulheres é o câncer de mama. Ele está matando mulheres; muitas mulheres catarinenses estão morrendo, assim como muitas mulheres brasileiras. Inclusive, na semana passada, soubemos que a nossa ministra também retirou um câncer de mama e está passando por algumas sessões de quimioterapia.
As mulheres já estão sendo orientadas para que façam os seus exames e os municípios têm que estar, já, com os seus equipamentos prontos, porque as filas vão engrossar. E nós vamos vir para a tribuna mostrar quais as prefeituras que ainda não implantaram o mamógrafo. É direito, existe lei e vamos acudir as mulheres catarinenses.
Falando também da semana das mães, eu não poderia deixar de dizer que estou bastante envolvida com a implantação da delegacia da mulher, juntamente com a vereadora Méri Terezinha de Melo Hang, que me presenteou com uma camiseta, e aqui eu colhi as assinaturas de todos os srs. deputados. Até quero convidar v.exas. para, na quarta-feira, levarmos à Câmara de Vereadores a nossa moção de apoio à implantação da delegacia da mulher em São José. Conselheiro Herneus de Nadal, v.exa. também está convidado a estar conosco.
Quero dizer para v.exas. que nós temos, no estado de Santa Catarina, apenas 13 delegacias da mulher. E essas 13 delegacias representam apenas um pingo nesse oceano de denúncias de maus tratos contra a criança, o adolescente e a mulher. Então, queremos a implantação de outras delegacias, para dar amparo à mulher.
Vou citar para v.exas. os municípios onde existe delegacia da mulher: Araranguá, Balneário Camboriú, Blumenau, Caçador, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, Itajaí, Lages, Rio do Sul e Tubarão. São apenas 13 municípios contemplados. E os outros municípios?
Portanto, precisamos chamar a atenção do nosso governador, dr. Luiz Henrique da Silveira, para que nos ajude a implantar nos demais municípios a delegacia da mulher. Precisamos chamar a atenção também dos prefeitos municipais dos demais municípios nesse sentido, porque os prefeitos também têm a chave da cidade e devem contribuir, a fim de que a população feminina não fique à mercê da sorte.
Precisamos de muita ação para que a mulher tenha o seu respaldo, os seus direitos garantidos. Até já temos uma lei de autoria desta deputada, no sentido da obrigatoriedade em cada escola da rede pública de uma placa do disque-denúncia contra maus tratos. Essa está em todas as salas de aula da rede pública de ensino, porque temos que denunciar os maus tratos, e a criança é um ser inocente. Temos que dar total proteção às crianças e, por que não dizer, à mulher também.
Então, proteção para a mulher, proteção para o adolescente, proteção para as nossas crianças!
Muito obrigada, sr. presidente, pela oportunidade!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)