110ª Sessão Ordinária - 26/11/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha através da nossa TVAL e da Rádio Alesc Digital, funcionários desta Casa, quero falar sobre os problemas já mencionados por dois deputados que me antecederam.
Primeiramente, deputado Adherbal Deba Cabral, falarei a respeito dos problemas da região da foz do rio Itajaí, que está preocupado com as perícias médicas. Ontem v.exa. esteve com o ministro; também estivemos com o ministro José Pimentel na semana passada, levando essa preocupação do estado de Santa Catarina com relação às pessoas que estão sendo atendidas nas agências do INSS. E irei fazer um pronunciamento mais detalhado sobre isso na próxima terça-feira.
Srs. deputados, faço questão de registrar que um deputado democrata, do Rio Grande do Sul, depois de ficar desde agosto com o Projeto de Lei n. 5.914, deliberou a matéria na tarde de ontem, na comissão de Seguridade Social. Esse projeto dispõe sobre a contratação pelo ministério da Previdência de mais profissionais, como peritos médicos, para atender ao nosso povo, porque faltam profissionais nessa área. Serão cerca de 500 peritos.
Deputado Reno Caramori, desde o mês de agosto esse deputado estava com a relatoria do projeto, mas com a intervenção do líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Cândido Vaccarezza, que pediu urgência na relatoria, ontem houve a aprovação da matéria na comissão de Seguridade Social e Família. Inclusive, na terça-feira vou detalhar a visita que fizemos ao ministro Pimentel.
Outro assunto, deputado Reno Caramori, ao qual quero reportar-me diz respeito à sua manifestação sobre a rodovia que está interditada, causando insegurança para a comunidade local, com os deslizamentos que estão acontecendo no estado, no país, os ciclones, os tufões, os furacões, coisas que nunca vimos.
Esta semana fiquei muito surpresa quando vi num noticiário da TV que na Austrália, deputado Professor Grando, está ocorrendo um problema muito sério para a população, há três anos, que é a falta de água. Os camelos estão saindo do deserto - aquele país possui problemas de deserto - e invadindo as residências, a área urbana, em busca de água.
Por isso, srs. deputados, a nossa preocupação em aprovar aqui o Código Ambiental, porque é preciso pensar no futuro, na prevenção. E se a bancada do Partido dos Trabalhadores se absteve da votação, foi pensando no futuro, para que isso que está acontecendo na Austrália não aconteça em Santa Catarina, não aconteça em nosso país.
Infelizmente, estamos vendo na região oeste do nosso estado a ocorrência de seca; no vale do Itajaí, os desastres climáticos, que também estão ocorrendo na região sul. Então, temos que pensar no futuro, temos que ter essa preocupação.
Quero agradecer ao deputado Professor Grando e ao PPS por incorporarem a campanha 16 Dias de Ativismo contra a Violência às Mulheres.
(Passa a ler.)
"Utilizo esta tribuna também, deputado Jailson Lima, para dividir com os colegas deputados e deputadas e com toda a população catarinense a indignação e a tristeza que senti no último dia 14 de novembro, quando participei do encontro regional sobre moradia popular em Blumenau. Centenas de pessoas participaram daquele evento, muitas delas perderam suas casas, seus familiares, e muitas ainda continuam vivendo em abrigos provisórios na cidade de Blumenau. Também estavam presentes dez associações de moradores, movimentos populares, engenheiros civis preocupados com essa situação e assistentes sociais.
Esse encontro foi promovido pelo nosso mandato, pelo do deputado Décio Lima, pelo Centro de Direitos Humanos, pelo Movimento de Consciência Negra Cisne Negro, de Blumenau, pelo Grupo LGBT, pela União Blumenauense das Associações de Moradores, Uniblam, pela Federação das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina, Famesc, e teve a participação da União Nacional por Moradia Popular, através do sr. Benedito Barbosa, de São Paulo, que fez uma palestra. A Caixa Econômica Federal foi representada pelo superintendente Élcio José Coelho de Lara e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí (Aemvi), através do sr. Juliano Gonçalves, que fez uma explanação. Todos demonstraram preocupação com os abrigos na cidade de Blumenau e também com as casas que foram derrubadas, devastadas pelas catástrofes de novembro do ano passado."
Por isso, quando falo, com todo respeito, das festas que estão ocorrendo, digo que o momento não é para celebrar. O momento é para refletir, é para agradecer ao povo brasileiro, que ajudou nas doações há um ano, e também para fazer outro agradecimento neste ano, porque temos que agradecer, todos os dias, pelas doações. Então, não é momento para fazer festa. É um momento para reflexão, porque temos muita coisa ainda a resolver.
Ontem mesmo, deputado Jailson Lima, voltando para a minha residência, em Blumenau, recebi um telefonema de uma senhora que está com câncer de mama, mutilada, com metástase pelo restante do corpo. A casa dela também foi atingida pelos deslizamentos. "Ana Paula, eu não sei mais o que fazer. A prefeitura de Blumenau não me atende. Fui procurar o sr. Edison várias vezes, e ele não me atendeu. O secretário de Habitação não me atende. O secretário de Assistência Social não me atende. O prefeito não se encontra". E ela disse ainda mais: "Quando chego em casa todos os dias, o barro corre para dentro da minha casa. A minha filha tem câncer, eu estou doente, o meu marido está com depressão e ninguém me ouve. O que eu faço?"
Por isso, quando venho a esta tribuna é para relatar o que vivencio todos os dias, srs. parlamentares e povo catarinense. Se não é através de telefone, é através de visitas à minha residência, é através de visitas que faço a essas pessoas, é através de encontros, deputado Jailson Lima, que organizamos com a população para que tenha, pelo menos, com quem desabafar, para que encontre alguém que possa reproduzir as suas angústias.
Imaginem v.exas. que celebraram no último domingo, com todos os méritos, esse agradecimento - e já deveria ter ocorrido há mais tempo - ao povo brasileiro, que fez doações de muitas coisas à cidade de Blumenau. Muitos caminhões foram desviados e quero que o Ministério Público vá averiguar essa situação!
Mas como é que essas pessoas, mais de 1.300 famílias, vão passar o Natal novamente? Celebrar dentro do abrigo, enquanto muitos vão celebrar fora da cidade de Blumenau?! Não posso ficar quieta, srs. parlamentares, como mulher e residindo na cidade de Blumenau!
Então, o momento que irei celebrar será quando nenhuma pessoa, nenhuma mulher, nenhum homem, nenhuma criança estiver nessa situação lamentável de risco, tanto nos abrigos, quanto no caso daquela senhora que me telefonou ontem. E não é apenas uma pessoa, não! São milhares de pessoas que estão preocupadas com a situação das suas residências. Aí, sim, srs. deputados, eu irei festejar.
E eu falava, srs. deputados, nesse encontro em que centenas de pessoas estiveram na cidade de Blumenau para falar sobre moradia popular - e o projeto do presidente Lula Minha Casa, Minha Vida já deveria estar acontecendo na cidade de Blumenau -, que as pessoas têm que vencer, deputado Sargento Amauri Soares, o que foi instalado naquela cidade: o medo. Elas têm que vencer o medo! Quando vencerem o medo, certamente as coisas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)