Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

105ª Sessão Ordinária - 12/11/2009

O SR. DEPUTADO VÂNIO DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, dos demais meios de comunicação e funcionários desta Casa, queria registrar, sr. presidente, além da presença do diretor Antônio Viture, da Eletrosul, essa empresa que tanto nos orgulha, não só a Santa Catarina, mas ao sul do Brasil e a todo o país, a pessoa que o acompanha, o meu amigo Vieirinha, militante do movimento popular, do movimento social, que muito se preocupa, inclusive, com a discussão sobre o Plano Diretor da sua cidade; também o nosso presidente do PT de Biguaçu que está acompanhando a nossa sessão de quinta-feira.

Quero ainda aproveitar para registrar a presença dos srs. Amauri Isaías Lúcio, que foi presidente da Federação dos Trabalhadores da Indústria Civil durante muitos anos, em Florianópolis, e que hoje é presidente da Associação dos Juízes Classistas da 12ª Região, e que está acompanhado do sr. Artur Eduardo Quilha, que é diretor de esportes do Clube Riachuelo e também do Ivan Vilarin, que é presidente e atleta do Clube Naútico Riachuelo.

Quero dizer da satisfação, como catarinense, de podermos comemorar com vocês, em 2015, na véspera das Olimpíadas no Brasil, os 100 anos do Clube Riachuelo. Portanto, essa tradição, esse reconhecimento, esse carinho não só dos catarinenses, mas do Brasil, até porque, sr. presidente, em 2016 estarão também comemorando os 80 anos da participação do Clube Riachuelo nas Olimpíadas de Berlim. Assim, nada mais justo do que fazer esse registro e saudar todos os atletas do clube ao longo da sua história e agradecer a presença aqui, na Assembleia Legislativa.

Muito obrigado!

Eu queria, sr. presidente, fazer o registro, até porque quero falar da Celesc, a Celesc Distribuição, a Celesc Holding, de que hoje, sr. presidente, pelo interior, por toda Santa Catarina, os empregados da empresa realizam uma paralisação e agora à tarde estão realizando-a aqui, na sede, aqueles trabalhadores e trabalhadoras da empresa na Grande Florianópolis, fazendo um alerta à sociedade catarinense sobre o modo de gestão e sobre sua preocupação com o futuro da empresa.

Ontem saiu na coluna da jornalista Estela Benetti a notícia de que os eletricitários parariam hoje. E eu registrei aqui, no plenário, que a revista Exame trouxe uma entrevista com um dos investidores da Celesc, Lívio Parisotto, lamentando que uma empresa desse porte fosse para as páginas dos jornais e revistas em âmbito nacional com matérias desse teor. E não estou aqui respaldando todo o conteúdo da entrevista, mas quando ele coloca que a ineficiência da Celesc está intimamente ligada a uma forma de gestão de interferência política, que tem trazido aos resultados da Celesc, à imagem da Celesc, sérios prejuízos, eu concordo e digo que é preocupante. Por isso este Parlamento precisa posicionar-se sobre a questão.

Não é a primeira vez que assumo como deputado nesta Casa. Da vez anterior apresentei um voto em separado ao relatório do então líder do governo, hoje desembargador, o ex-deputado João Henrique Blasi, contrapondo-me à ideia de este Parlamento autorizar o governo do estado de Santa Catarina a privatizar a parte de geração de energia.

Naquela oportunidade acatei uma série de propostas e de soluções construídas no seio dos trabalhadores, discutidas no âmbito da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina. Vieira, juntamente com Vítor Schmidt e tantas lideranças no estado de Santa Catarina, construiu, inclusive, uma proposta alternativa de gestão para a Celesc, entendendo que a empresa poderia, sim, contar com investimentos privados, mas que deveria ser uma empresa administrada e gerenciada no interesse público.

Hoje, nós temos a experiência das universidades, principalmente as comunitárias - e eu, inclusive, estive em um debate na Unesc, em Criciúma - e muitas estão exigindo um novo marco regulatório, dentro de um debate que já está no Congresso Nacional.

A ideia de uma empresa que hoje não tem a maioria das ações ordinárias, mas que tem a maioria das ações preferenciais, o que dá o controle da gestão, precisa pautar-se pela transparência, pela profissionalização, pela participação dos empregados, pela continuidade na gestão, porque a descontinuidade, nomeando um político atrás do outro, cria sérios problemas.

Eu não tenho nada contra o ex-prefeito de Imbituba, Osny Souza Filho, que está sendo indicado como diretor técnico logo mais, na reunião do conselho da companhia. Mas parece-me que ele não tem a qualificação profissional, o perfil exigido para ocupar tal cargo. E a informação que tenho é que o governador Luiz Henrique da Silveira passará um rolo compressor usando a maioria de sete a seis no conselho para bancar tal indicação.

Então, não vim aqui, como quis afirmar o deputado Giancarlo Tomelin, defender qualquer investidor, qualquer empresário, defendo os empresários que têm responsabilidade com o país, que cumprem as leis ambientais, que cumprem as leis trabalhistas e que têm responsabilidade social.

Agora, não estou aqui para defender interesses mesquinhos, escusos, ou interesses que não sejam dos empregados da Celesc e dos consumidores do estado de Santa Catarina. A Celesc sempre foi um exemplo de empresa pública. A Celesc sempre contribuiu com uma das maiores arrecadações do ponto de vista tributário com o estado de Santa Catarina. A Celesc sempre soube criar ouvidoria, ouvir os consumidores, ter um plano de cargos e salários, enfim, ser uma empresa organizada. O que desorganiza a Celesc são os sabores das ondas dos governantes. O que desorganiza a Celesc é o uso político da empresa no sentido da politicagem. O que desorganiza a Celesc é, às vezes, deixar quase vencer contratos para fazer essas licitações de forma urgente, deixando de cumprir a Lei n. 8.666, como já foi apontado.

Para concluir, sr. presidente, é preciso fazer um debate sério, transparente, sem vir aqui criar subterfúgios ou colocar bode no meio da sala. E a responsabilidade da gestão da Celesc é do governo do estado. É ele quem nomeia, é ele quem indica. E logo mais estarei lá, junto aos funcionários, apoiando essa paralisação e apoiando todas as medidas que venham corrigir a direção, o rumo e o futuro da Celesc.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)