31ª Sessão Ordinária - 04/04/2006
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, antes de iniciar a abordagem do meu assunto, gostaria de saudar o ex-deputado estadual das fileiras progressistas Elói Ranzi, que também presidiu o Ipesc muito bem no governo de Esperidião Amin, no governo passado. É um prazer tê-lo conosco, Elói Ranzi!
"Acordo entre os dois países é a melhor solução" - o episódio Brasil e Bolívia. A matéria da jornalista Marta Sfredo, do Diário Catarinense, agência RBS, diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Hipótese considerada remota, a interrupção no fornecimento de gás natural para o Brasil contraria a racionalidade na relação com a Bolívia.
Como mesmo assim não pode ser totalmente descartada, é preciso estudar alternativas de abastecimento.
Se Evo Morales fechar a torneira do outro lado da fronteira, a solução mais rápida exigiria pelo menos um ano e meio.
- Um corte, a essa altura do jogo, será um acidente. Racionalmente, os países têm de chegar a um acordo. Agora, acidentes acontecem, ainda mais na Bolívia - pondera Giuseppe Bacoccoli, especialista em petróleo com mais de 30 anos de experiência na Petrobras.
Para Bacoccoli, o gasoduto de US$ 2 bilhões é ‘um cordão umbilical’ entre Brasil e Bolívia - um tem de comprar, mas o outro também precisa vender. Em caso de ‘acidente’, as opções de abastecimento seriam a aceleração da produção na Bacia de Santos e a importação de gás natural liquefeito (GNL). Bococcoli considera a alternativa nacional a mais indicada.
- O gás já foi visto aqui como primo pobre do petróleo. Era queimado nas plataformas. Mas eu já passei da fase que o Brasil não tinha petróleo, depois tinha pouco, e agora é auto-suficiente. Não tenho dúvidas de que podemos alcançar essa situação também em gás, mas vai levar tempo - pondera Bacoccoli.
Só por volta de 2010 a produção na Bacia de Santos poderá alcançar volume suficiente para suprir o fornecimento atual da Bolívia.
- Até lá, temos de acender uma vela para São Pedro, para chover bastante e não faltar energia, e outra para o Evo Morales, para que ele assegure a venda do gás - sugere o especialista.[...]"[sic]
É muito difícil, deputado Reno Caramori e srs. deputados, para um país que vem crescendo, ficar na dependência de um outro, no caso a Bolívia, pelas suas tubulações, pela sua administração conturbada. Isso causa uma grande insegurança ao cenário econômico e industrial deste país.
Fazemos esta abordagem para destacar aqui a importância que temos, hoje, no subsolo catarinense, paranaense e gaúcho, que é a reserva mineral de carvão. Vejam que 32 bilhões de toneladas estão estocadas no subsolo destes três estados, e não temos definitivamente um política prioritária voltada para a matriz energética do carvão.
A falta de incentivos fiscais e da integração do governo do estado e do governo federal, envolvendo as universidades, os institutos de pesquisas, a tecnologia e a inovação, faz com que este setor continue engatinhando.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, deputado Ronaldo Benedet - e v.exa. é um batalhador pela região sul do estado -, cada mineiro empregado representa oito empregos indiretos. E o setor vem em decadência ao longo dos tempos, principalmente depois da era Collor, quando foi cortado o subsídio do carvão para as grandes usinas nacionais, oportunizando assim a importação do carvão e desprotegendo, da noite para o dia, milhares de famílias e a economia catarinense e nacional.
Nós precisamos de uma política séria voltada ao incentivo da geração de energia. Na Polônia, 98% da energia consumida é obtida através do carvão; na Alemanha, mais de 63%; nos Estados Unidos, 52%. Por que não traçarmos essa política? Por que não sermos auto-suficientes?
Nessa mesma linha de raciocínio, está o investimento da Petrobras, porque temos condições de ser auto-suficientes - como estamos sendo no petróleo - também no gás.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Quero parabenizar v.exa. pelo seu pronunciamento com relação à questão do gás, que, infelizmente, está criando uma sensação de insegurança para o empresário e para a SCGás, por exemplo, porque com essas notícias de que o gás vai faltar porque houve essa encrenca, esse imbróglio na Bolívia... E para mim isso é mais um jogo de cena do que outra coisa qualquer, porque, como disse o deputado João Henrique Blasi, a Bolívia, assim como nós, está num período eleitoral. Mas o Brasil tem que ter, talvez, uma postura mais enérgica nessa questão para dar segurança, por exemplo, a um novo setor na nossa região. Agora, por todo o estado existem muitos daqueles instaladores de gás natural nos veículos, pois propiciam uma grande economia e são ecologicamente recomendados.Então, o governo tinha que ter uma postura para não deixar que as pessoas se sintam inseguras e deixem de fazer a conversão de seus veículos para o GNV.
Eu queria passar essa postura de confiança no gás, ou seja, de que tudo isso não passa de um jogo de cena, que o presidente da República pode tomar essas atitudes meio doidas, meio atabalhoadas, mas não pode ser burro porque assim ele vai perder um mercado que é muito grande. Se eles resolverem cortar o gás lá na Bolívia, vão perder dinheiro e vão ter de queimar o gás, porque ele não é como o carvão e o petróleo, que podem ser estocados!
Então, é fundamental que se passe tranqüilidade à sociedade, principalmente, do sul e do norte do estado, no sentido de que o gás vai continuar sendo fornecido, de que isto se trata apenas de um jogo de cena. Além disso, as empresas que fazem conversão dos veículos para o GNV devem ficar tranqüilas e os consumidores podem continuar fazendo a conversão.
Em relação à questão da matriz energética, ao Brasil falta estratégia. Quando o carvão está sobrando e há outras matrizes bem, é preciso investir no carvão estrategicamente para que, quando houver falta - porque o carvão já está com estoques exíguos para a produção de energia, e v.exa. conhece esta área muito bem... Então, que se tenha uma compra de carvão para incentivar a produção da nossa região, que é a maior produtora de carvão energético do país.
Parabéns pelo seu pronunciamento em defesa da nossa região, principalmente.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço, deputado Ronaldo Benedet.
Não bastasse o alto preço do gás, que era considerado o terceiro item da planilha de custo da indústria catarinense, de uma maneira especial à indústria cerâmica, hoje passa a ser o primeiro. Se não bastasse tudo isso, agora há o risco e a insegurança de não termos também o único produto que é fornecido: o gás.
Por isso precisamos fazer com que o governo, tanto o ente estadual quanto o ente federado, seja um incentivador da sociedade e crie alternativas que norteiem a segurança, a modernização e o fortalecimento das indústrias catarinenses e nacionais.
Santa Catarina tem uma capacidade de geração de energia já instalada, deputado Lício Silveira - e v.exa. é conhecedor deste tema -, e hoje produz 2.300 megawatts/hora e tem a possibilidade de, em dez anos, chegar a 7.300 megawatts/hora. Essa quantia é desperdiçada, hoje, nacionalmente, pela falta de ligação de redes para a distribuição. A falta de um planejamento estratégico, associado à produção e à distribuição, faz com que mais de 11 milhões de brasileiros não tenham acesso a uma lâmpada neste país.
Por isso hoje há necessidade de uma política séria de alternativa energética não só através do gás, mas também a partir do carvão.
Era isto o que eu tinha a dizer, sr. presidente e srs. deputados!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)