11ª Sessão Ordinária - 15/03/2006
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Simone Schramm, quero dizer que quando nós lemos a coluna, na Folha de S.Paulo, do Macaco Simão, e ele diz que o Brasil é o país da piada pronta, eu acho que vem muito à calhar com essa situação que estamos vivendo aqui em Santa Catarina.
Srs. deputados, bati numa tecla e avisei que o governador Luiz Henrique da Silveira, que é um neoliberal, começaria a fragilizar as estruturas públicas concernentes aos serviços de saúde e de educação.
Ontem tivemos a visita do sindicato da saúde, que trouxe uma carta aberta a população, dizendo que o governador está criando uma organização social! O governador, vejam v.exas! Ele faz a lei, mas a organização social ainda não existe, tem que ser criada. É uma fundação de apoio ao Hemosc que vai ainda ter convertida a sua natureza jurídica para poder adquirir o status de organização social e, por conseguinte, gerenciar o Hemosc e o Cepon.
Por que o Brasil é o país da piada pronta? Por onde começou, deputado Reno Caramori, a implantação do programa de organização social do governador Luiz Henrique da Silveira? Por onde, senão pelo banco de sangue, pelo Hemosc?!
Disse anteriormente que o neoliberalismo é o sanguessuga, o vampiro do Poder Público, e o governador Luiz Henrique da Silveira começa o programa de organização social pelo banco de sangue de Santa Catarina. É pelo Hemosc que inicia a grande estratégia!
Deputado Joares Ponticelli, é contraditório, porque de um lado eles criaram 30 secretarias para dar a impressão de que elas vão fortalecer o estado, porque é um número maior mas, sorrateiramente, vão minando, corroendo aquilo que tem de patrimônio público edificado no estado Santa Catarina, a exemplo do Hemosc.
Então, na prática, eles fragilizam, mas tem placas por todos os lados da descentralização e até já fizemos essa crítica. Não basta descentralizar, tem que desconcentrar o poder que está concentrado nas secretarias setoriais, os secretários regionais estão com a caneta nas mãos, mas sem tinta.
Vamos conhecer, por outro lado, um exemplo disso que é o programa que ia acabar, em Santa Catarina, com a ambulancioterapia. Vamos, pela manhã, no hospital dos Servidores ou no hospital Universitário, para constatar que não tem mais estacionamento para ambulâncias. É ambulância, ônibus, vans, microônibus chegando de manhã cedo, é uma procissão!
Então, eu quero chamar a atenção e empenhar a nossa solidariedade aos servidores do Hemosc, e não só aos seus funcionários, mas a todos aqueles que, voluntariamente, doam sangue para recuperar as vidas, para fazer os tratamentos. O que aqui está dito não é por mim e sim pela carta aberta à sociedade assinada pelo sindicato da Saúde e pela associação dos funcionários do Cepon e do Hemosc, que vai criar um movimento para manutenção do serviço público de qualidade, mobilizando e fazendo questionamentos para evitar a privatização.
Essa é a luta nesse momento! Infelizmente é a luta de resistir para tentar segurar o que ainda temos de serviço público.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, pois é muito importante o assunto que v.exa. trás para debate na tarde de hoje.
Nós também recebemos na nossa bancada ontem, a visita do grupo de resistência do Hemosc e nos comprometemos desde já em propor uma audiência na comissão de Saúde. Estaremos empenhados com v.exa. nesta luta para manutenção daquele importante serviço público com qualidade e na época da votação das ordens de serviços nós já alertamos que isso iria acontecer, deputado Afrânio Boppré, por isso votamos contra.
Descobrimos no caminho que queriam privatizar até a vigilância sanitária, imagine v.exa. com gripe aviária, com aftosa, queriam entregar aquele filé mignon e agora, como diz v.exa., o sangue.
É realmente um governo onde os vampiros começam a atacar.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - É o sangue de Santa Catarina que está precário e sendo terceirizado! Estão fragilizando a estrutura pública em nome de uma organização que ainda não existe, mas já tem uma portaria transformando-a e dando-lhe outra natureza jurídica.
Ontem, o deputado Nilson Gonçalves fez um pronunciamento bastante contundente - e infelizmente ele não está presente - com relação à ação desenvolvida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, chegando a chamar, no final, um dos seus grandes líderes, João Pedro Stédile, de bandido ou marginal.
Vejam, o João Pedro Stédile é uma liderança que vem prestando um grande serviço, porque ele está organizando aqueles desempregados sem perspectiva de vida, que estão nas cidades. E o que o movimento faz? Organiza a volta ao campo e cumpre uma função social estratégica. Mas o deputado do PSDB, Nilson Gonçalves, fez aqui um conjunto de críticas.
O João Pedro Stédile não é filiado ao Partido Socialismo e Liberdade, é filiado ao PT mas, diante do silêncio da bancada do PT, em que o PSDB bate de cacetada no MST e eles não respondem, eu me senti como companheiro de luta e na obrigação de fazer aqui uma manifestação.
E trago, por exemplo, a seguinte matéria de jornal, do jornalista Cristiano Navarro:
(Passa a ler)
"No dia 20 de janeiro deste ano, a empresa Aracruz Celulose, mobilizou helicópteros, bombas, armas e 120 agentes da Polícia Federal do Comando de Operações Táticas - COT, vindos de Brasília para destruir duas aldeias e expulsar 50 pessoas dos povos Tupiniquim e Guarani de sua terra tradicional no município de Aracruz, no Espírito Santo.
Sem sequer receber uma ordem de despejo, os Tupiniquins e Guaranis, foram surpreendidos com um violento ataque. A ação que resultou na ação arbitrária de duas lideranças e deixou outras doze pessoas feridas, teve como apoio logístico a empresa Aracruz Celulose. Os 120 agentes da Polícia Federal receberam hospedagem, utilizaram helicóptero e o telefone da multinacional.
Durante a ação ilegal da Polícia Federal, condenada inclusive pela comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, tratores da multinacional destruíram totalmente duas aldeias Tupiniquim e Guarani. Todas as casas foram derrubadas e muitos índios não puderam retirar os seus pertences dentro delas."
Então, para falar em violência, eu pergunto: por que o deputado do PSDB não veio aqui criticar a ação de uma multinacional protegida pela Polícia Federal, inclusive num conluio com a Polícia Federal do governo Lula contra as aldeias tupis-guaranis em uma área indígena? Por que uma multinacional tem as costas quentes com a Polícia Federal e o deputado não faz a crítica a essa ação violenta?
Na política é preciso compreender que o movimento social não agrediu, não abateu, não feriu ninguém. Fez uma manifestação e eu não posso aqui silenciar diante de uma acusação do deputado do PSDB, trazendo para o Plenário da Assembléia Legislativa um debate ideológico.
Vamos pautar a relação movimento social e estado sempre que precisar e, sobretudo, organizar para fazer a reforma agrária neste país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)