37ª Sessão Ordinária - 21/05/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de fazer referência a uma manchete que todos os jornais de Santa Catarina hoje noticiam com grande destaque: "Russos liberam carne suína em 21 dias".
Uma missão de Santa Catarina, liberada pelo Governador Luiz Henrique da Silveira, e contando também com o Presidente do Poder Legislativo, Deputado Volnei Morastoni, e com o Secretário de Estado da Agricultura, Moacir Sopelsa, tem como finalidade vencer as barreiras e as restrições que estão sendo colocadas na importação da carne suína de Santa Catarina.
Desde o mês de dezembro de 2002, o Governo russo proibiu a importação de carne suína, alegando que o nosso Estado era portador do Mal Aujeszky, um vírus que atinge o suíno, mas que não prejudica, de forma nenhuma, o ser humano. Mas mesmo assim os russos colocaram restrições e impediram que o Brasil exportasse a carne suína durante esse período.
Os prejuízos para a nossa economia são inúmeros, pois sabemos da importância da suinocultura e da avicultura para o nosso Estado. Mas, felizmente, essa missão, junto com o Secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, o Ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan, e a Diretoria de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, representada pelo Sr. Rui Vargas, conseguiu fazer um acordo.
Portanto, podemos dizer que, se nada mais for decidido, essa missão já está bem sucedida com esse acordo, que permitirá, em 21 dias, a liberação da importação de carne suína.
Estamos vendo nisso uma grande conquista, sendo que a missão brasileira também está conseguindo fazer com que os russos revejam as rigorosas exigências em relação à certificação na importação.
A carne suína, para ser exportada hoje para a Rússia, tem de ser submetida a um período de 12 meses de certificação de zona livre de febre aftosa. Está-se conseguindo, nessa nova negociação, que esse período seja reduzido para 06 meses. Além disso, a cidade de Moscou está realizando convênios particulares, pois o regime daquela cidade lhe dá condição de importar diretamente, sem autorização do Governo Central.
Portanto, Srs. Deputados, gostaria de deixar claro, para que fique registrado nos Anais da Casa, o grande sucesso da missão do Governador, pois a princípio muitos colocaram dúvidas se seria possível rever as exigências em relação à exportação brasileira. E hoje todos os jornais já estampam o sucesso da missão liderada pelo Governador e pelo Ministro Luiz Furlan, com a presença da Deputada Ana Paula Lima, do Deputado Djalma Berger, além de vários outros representantes de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não! Ouço V.Exa., vice-Líder do Governo nesta Casa.
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Deputado Rogério Mendonça, é com satisfação que estamos escutando o seu pronunciamento da tribuna, trazendo boas notícias, até porque essa tribuna muitas vezes é usada para ataques e defesas.
Temos acompanhado, pela imprensa, a preocupação com relação às dificuldades da venda do suíno catarinenses para a Rússia. E agora toda a imprensa comenta o sucesso das negociações do nosso Governador, em poucos dias de viagem com sua comitiva.
O que mais me alegra, nobre Deputado, é saber do prestígio que o nosso Governador tem naquele país, já que ele importou uma cultura muito comum nos países da Europa Oriental e trouxe para o Brasil o Balé Bolshoi, que hoje é um exemplo para a cultura brasileira e motivo de orgulho para o país.
Então, tanto eu, como vice-Líder do Governo, quanto V.Exa., como Líder do PMDB, e o Deputado Herneus de Nadal, como Líder do Governo, ficamos felizes em saber que as nossas dificuldades aqui na Assembléia, muitas vezes incompreendidas, estão se transformando em resultados positivos que orgulham a nossa Bancada, o nosso Parlamento e o nosso Estado.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado, Deputado.
É verdade, muitas vezes viagens, missões desse tipo não são compreendidas pela sociedade, que acha que as viagens do Governador e do Ministro para países longínquos, como a Rússia, servem simplesmente para fazerem turismo.
No entanto, o resultado dessa missão está demonstrando a liderança do nosso Governador e que sua presença na Rússia é a trabalho; trabalho este que já está trazendo frutos para a economia catarinense.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não! Com muito prazer permito um aparte ao Líder do Governo.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Agradeço a V.Exa. pela oportunidade e permito-me acrescer algumas palavras à manifestação do vice-Líder do Governo, dizendo que o Governo do Estado, na figura do Governador Luiz Henrique e de sua comitiva, leva à Rússia, para discussão, várias iniciativas, dentre as quais ressalto uma que preocupa de forma especial o nosso setor produtivo.
Temos hoje, Deputado Rogério Mendonça, e V.Exa. a conhece porque é uma pessoa que atua no setor e manifestava-se acerca do assunto há alguns instantes, uma preocupação muito grande na produção de carnes.
Não há rentabilidade na atividade. E não obstante os esforços dos Ministros e do Governo do Estado, não temos encontrado condições de obter renda suficiente para manter os produtores em suas respectivas atividades.
Muitas são as causas. Uma delas, quem sabe, Deputado, é o incentivo, sem nenhum controle, que foi proporcionado num passado recente, quando muitos e muitos foram levados a produzir e a acreditar que a atividade poderia lhes propiciar renda.
No entanto hoje, com o resultado de muitos que entraram na atividade da produção de carne suína, temos um prejuízo muito grande, que se estende por vários meses. E inúmeros Municípios estão hoje em estado de emergência, declarada por seus Prefeitos Municipais e suas Câmaras de Vereadores, para poder fazer frente à adversidade que permeia entre os produtores das regiões que têm como principal atividade a produção de suínos.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, nobre Deputado.
É verdade, pois a crise foi agravada ainda mais com os problemas que vive o Frigorífico Chapecó, no nosso Estado. Mas, felizmente, dada a ação conjunta dos Governos Federal e Estadual e de lideranças do nosso Estado, lideradas pelo Prefeito de Chapecó, Pedro Uczai, está-se encontrando uma solução: grupos para assumirem esse importante Frigorífico.
Por isso, ao mesmo tempo em que nos entristecemos com as dificuldades que vive a agropecuária catarinense e brasileira, nós nos confortamos ao verificarmos que essas lideranças estão fazendo a sua parte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)