Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
68ª Sessão Ordinária - 11/09/2003
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham nas galerias e também em casa pela TVAL, quero registrar, além da presença do Prefeito de Ilhota, que nos brinda com a sua visita hoje a esta Casa, a presença, também, do Prefeito de Indaial, nosso companheiro Olímpio José Tomio, e do Primm, seu Secretário de Finanças.
Hoje, esta data de 11 de setembro de 2003 nos traz várias lembranças para todos nós. Uma delas é que há 30 anos o Presidente Salvador Allende encerrava sua trajetória política e sua vida. Certamente é um dos fatos mais importantes do dia 11 de setembro de l973.
Mas também outro fato foi o ocorrido há dois anos com a queda das torres gêmeas, com os atentados que aconteceram próximos ao coração do capitalismo mundial, e também o pentágono norte-americano.
Imaginávamos que a partir daquele momento os Estados Unidos tivessem um pouco mais de sensibilidade e que não se achassem os donos do poder.
Pelo contrário, os Estados Unidos endureceram e a partir daí foram os protagonistas, os autores de várias guerras ocorridas de lá para cá.
Mas assistindo às imagens do atentado às Torres Gêmeas e vendo as duas torres desabarem, não pude deixar de fazer uma comparação, Deputado Pedro Baldissera, com o fato ocorrido na tarde de ontem, na Assembléia. Entendo que as Torres Gêmeas podem representar toda a expectativa dos servidores públicos de Santa Catarina e que ontem poderia ter sido votado aqui o reajuste salarial. Essas seriam as Torres Gêmeas.
As Torres Gêmeas desabaram nos Estados Unidos em função dos aviões que se chocaram contra elas. Aqui também podemos fazer o comparativo com os dois aviões que se chocaram contra a expectativa dos servidores. O primeiro avião, com certeza, foi o ato da Mesa Diretora da Assembléia ao indeferir o pedido de votação no dia de ontem e também o pedido de realização de uma reunião extraordinária do colégio de Líderes.
O segundo avião foi pilotado pelo Governo, quando não aceitou fazer a reunião de Líderes ontem à tarde, que poderia por fim à questão do reajuste salarial. Então, temos o 11 de setembro que nos traz lembranças em nível mundial, mas também certamente ficará marcado na memória dos servidores que lotaram esta Casa no dia de ontem, dia 10 de setembro. Com certeza vai lembrar também de quem pilotou os aviões no dia de ontem.
Pela oportunidade do momento, gostaria de trazer também ao povo de Santa Catarina um artigo publicado recentemente pelo professor da Universidade de São Paulo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do laboratório de políticas públicas da Uerj e um autor renomado no Brasil, Emir Sader, cujo texto é "Esquerda e Direita".
Recentemente, quem acompanhou as pesquisas de opinião pública acerca do Governo Federal pôde perceber que foi questionado à população brasileira se o Presidente Lula era de esquerda ou de direita. A grande parte dos questionados da população respondeu que o Presidente era de direita. Então, perguntaram por quê? Responderam que é de direita porque governa o Brasil. Se estivesse na Oposição, seria governo de esquerda.
Esta é a leitura, a visão que a grande parte da população tem sobre esquerda e direita. Logicamente que é uma visão distorcida, não é a correta definição do que é esquerda e direita. Esse artigo do Emir Sader aborda a questão de esquerda e direita e até, pela oportunidade, gostaria de fazer a leitura acerca do mesmo.
(Passa a ler)
"Esquerda e direita existem, mais do que nunca, em um mundo polarizado entre a riqueza e a miséria, entre consumistas e humanistas e entre belicistas e pacifistas. Escolha o seu lado e lute por ele sem esconder seus valores.
‘Como direita continuo a considerar aquelas forças que se põem a serviço dos interesses das pessoas satisfeitas. Os outros, os que se sentem e agem do ponto de vista dos pobres, dos danados da terra, são e serão sempre a esquerda.
No nosso tempo, todos os que defendiam os povos oprimidos, os movimentos de libertação, as populações esfomeadas do terceiro mundo eram os da esquerda. Aqueles que falando do alto do seu interesse, que dizem que não sabem por que distribuir um dinheiro que suaram para ganhar são e serão a direita.
Quem acredita que as desigualdades são um fatalismo, que é preciso aceitá-las, desde que o mundo é mundo sempre foi assim, não há nada a fazer, sempre esteve e está à direita. Assim como a esquerda nunca deixará de ser identificada nos que dizem que os homens são iguais, que é preciso levantar o que está no chão, lá embaixo. Acredito que esta distinção existe, continua fundamental, ainda hoje serve para distinguir as duas grandes partes da política.
Tais palavras do filósofo Italiano Norberto Bobbio, em entrevista a Araújo Neto publicada no Jornal do Brasil, servem como uma definição sintética, mas suficiente para caracterizar a direita e a esquerda, e para estabelecer sua atualidade.
Seja a identificação com os de baixo - a grande maioria - ou com os de cima. Com os países da periferia ou os do centro do capitalismo. Com os insatisfeitos ou com os conformistas. A fatalidade da desigualdade ou a rebeldia contra ela. A naturalização da pobreza ou a luta incessante pela justiça. Privilégio do financeiro ou do social. Universalização dos direitos ou competição no mercado. Humanismo ou um mundo em que tudo se compra, tudo se vende. Multilateralismo ou unilateralismo. Soluções de força ou negociações políticas. Davos ou Porto Alegre.
Como ficou ruim ser de direita, estar do lado de Busch, por exemplo; os que são de direita, sem deixar de sê-lo, ou dizem que já não há direita e esquerda ou que agora são de centro. Quem é de esquerda se assume como de esquerda, se filia a uma longa tradição de lutas pela igualdade, pela justiça, pelo reconhecimento da diferença, pelo combate permanente por uma sociedade mais justa e mais humana e se orgulha dela.
Hoje, no Brasil, por exemplo, ser de esquerda é dar um combate frontal e sem trégua pelo menos as duas piores heranças do Governo (de direita) do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a hegemonia do capital especulativo e a precarização do mundo do trabalho.
É de esquerda quem se opõe ao capital especulativo, quem luta pelos direitos do mundo do trabalho, pela distribuição de renda, pela universalização dos direitos. De direita é quem defende os interesses do capital financeiro, quem privilegia os critérios de mercado em detrimento dos direitos da grande massa da população, que vive do seu trabalho.
Esquerda e direita existem, mais do que nunca, num mundo polarizado entre riqueza e miséria, entre belicistas e pacifistas, entre consumistas e humanistas. Escolha o seu lado e lute por ele, sem esconder seus valores."
Então, este é o texto, como falei no início, do Emir Sader, publicado dia 28 de agosto de 2003, o qual faz uma abordagem sobre esquerda e direita, onde reafirma que esquerda e direita existem, sim, e que cada um tem que fazer opção e assumir os valores, tanto de direita ou de esquerda.
E a história de ficar em cima do muro e dizer que direita e esquerda não existem mais não é o caminho. Existe inclusive uma passagem bíblica que diz que se está gélido ou quente, o morno tem que ser expelido.
Para finalizar, gostaria de registrar que no dia 15 de outubro vamos realizar, aqui neste local, neste Plenário, uma sessão em homenagem ao Dia do Professor.
Nós gostaríamos de ter feito esta homenagem ao Dia do Professor ontem, votando o reajuste salarial. Esperamos que até o dia 15 de outubro o reajuste esteja votado. Mas já deixamos de público o convite para esta oportunidade.
Também no dia 02 de outubro a Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública sobre a política cultural de Santa Catarina. Nós estamos a alguns meses tentando descobrir qual é a política cultural de Santa Catarina e já tentamos inúmeros contatos neste sentido.
Estive presente na Fundação Catarinense de Cultura, conversando com o Diretor Geral da Fundação, fizemos vários contatos, vários convites para a sua participação numa reunião da nossa Comissão, só que, infelizmente, o nosso diretor está viajando bastante e sempre justifica que não pode participar das nossas reuniões porque está viajando. A sua próxima viagem vai ser no final de setembro.
Então, temos marcado para o dia 02 de outubro, quando retornará de viagem, esta audiência pública sobre a política cultural no Estado de Santa Catarina, ocasião em que estaremos trazendo para a Assembléia Legislativa os artistas de Santa Catarina, os produtores culturais de Santa Catarina, o próprio Conselho Cultural, para que enfim, divulgue quais os critérios para a liberação dos recursos públicos na área da Cultura no Estado.
Na visita que fiz a fundação, o diretor Edson Machado pôde me informar inclusive que as grandes verbas para a cultura são destinadas a Joinville, Blumenau, Itajaí e Florianópolis, em função de que essas são as cidades que mandam o maior número de projetos culturais para a fundação.
Após essa reunião, recebi algumas correspondências de outras cidades do Estado dizendo que já encaminharam diversos projetos para a Fundação Catarinense de Cultura para a liberação de recursos de projetos culturais, mas sempre são indeferidas.
Então, até para que esclareçamos isso para o povo de Santa Catarinense, que os artistas de nosso Estado, os produtores culturais do nosso Estado saibam efetivamente quais são os critérios para a liberação de recursos públicos para a cultura, é que estaremos realizando, no dia 02 de outubro, esta audiência pública promovida pela Comissão de Educação, para a qual nós deixamos o convite para todos os Deputados e cidadãos presentes e também para a população e os produtores culturais de Santa Catarina que acompanham, neste momento, a TVAL.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)