41ª Sessão Ordinária - 03/06/2003
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero aproveitar a oportunidade, ao estarmos aqui comemorando a Semana do Meio Ambiente, e que na manhã de hoje fizemos o lançamento do Fórum Parlamentar Catarinense de Desenvolvimento Sustentável, para chamar a atenção a duas iniciativas de lei de nossa autoria e pedir o apoio aos Srs. Parlamentares.
Sobre uma delas o Deputado Altair Guidi desta tribuna há pouco falou e na semana passada pudemos assistir a uma matéria muito bem fundamentada pela Rede Globo. Estou me referindo à problemática do uso do carro.
Vivemos hoje numa sociedade que está impregnada pela cultura do automóvel. Tenho a impressão de que quem inventou o carro não sabia, Deputado Mauro Mariani, a proporção que esse invento alcançaria e as conseqüências.
O automóvel passou a ser um imperativo da dinâmica de definição do perfil das nossas cidades, que estão hoje voltadas para administrar sob a lógica do automóvel. Isso é muito preocupante porque não bastasse todo o investimento já despendido para viabilizar o fluxo dos automóveis, cada vez mais as nossas cidades, as nossas metrópoles ficam congestionadas.
Se fôssemos medir a velocidade média do trânsito nas nossas grandes cidades, iríamos nos decepcionar com a flagrante contradição: quanto mais a engenharia e a indústria do automóvel viabilizam motores cada vez mais potentes, com mais estabilidade para correr, mais congestionamentos temos nos centros das nossas cidades.
Não adianta pensar que mais elevados, viadutos e duplicações resolveriam porque são apenas postergações de uma situação que vai se alojar num espaço físico ou num momento mais a frente.
E para fazer uma reflexão contundente e crítica sobre a cultura do automóvel, demos entrada na Assembléia Legislativa a um projeto de lei no sentido de definir o dia 22 de setembro como o Dia catarinense sem uso do automóvel.
A nossa proposição é chamar a atenção dos usuários do automóvel, das autoridades competentes dos Municípios, dos Estados e Federal, de que é preciso repensar sobre a cultura do automóvel.
Então, eu quero chamar a atenção porque essa matéria a que me referi, que foi veiculada na Rede Globo na semana passada, traz dados de quanto dinheiro público é destinado para recuperar ou remendar os acidentados de automóveis nas nossas redes hospitalares, nas nossas UTIs. O quanto de dinheiro é gasto com doenças pulmonares. Só o CO2, o gás carbônico produzido por todos os meios de transportes, representa hoje 40% da poluição. É um dado assustador!
Nesse projeto de lei designamos a Secretaria de Organização do Lazer e a Secretaria de Infra-Estrutura como órgãos que deveriam dedicar-se a chamar a atenção para as problemáticas oriundas do uso intensivo do automóvel. Inclusive essas Secretarias deverão promover, permanentemente, campanhas esclarecedores que busquem, cada vez mais, adeptos ao não uso do automóvel.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Deputado Afrânio Boppré, gostaria de cumprimentá-lo e colaborar com essa questão do uso dos automóveis.
Na Legislatura passada apresentei um projeto, nesta Casa, ao Congresso Nacional, sugerindo aos Deputados Federais e Senadores que tomassem alguma providência em relação à legislação do trânsito, porque me parece que os legisladores federais não têm a devida preocupação com relação a esse problema de acidentes, de quanto o Brasil gasta com as internações.
Nós apresentamos uma idéia para que o Congresso Nacional faça uma lei estabelecendo, dentro do Código Nacional de Trânsito, a velocidade de acordo com o que comportam as estradas brasileiras. Esse mesmo Congresso Nacional nada fez para impedir que os carros circulem nas estradas brasileiras, sem as mínimas condições, a 150, 200km/hora. E esse é um dos fatores que levam aos acidentes.
A nossa proposta é que todo veículo a ser produzido no nosso País tenha um regulador de velocidade, com o limite permitido pela legislação, o que vem ao encontro da proposta de V.Exa., que se preocupa com o consumo, com os acidentes de trânsito e com as estradas.
Faço esse aparte para colaborar e concordar com o discurso de V.Exa.
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Eu agradeço, Deputado Francisco de Assis.
A nossa iniciativa, o projeto de lei que cria o Dia catarinense sem o uso do carro, tem como objetivo levar a uma reflexão para mudar o paradigma da gestão do espaço urbano. Hoje o espaço urbano trata o carro como Vossa Majestade, sendo que o cidadão, o pedestre, o transeunte, é colocado em segundo plano, em condição inferior. Toda a organização, a gestão do espaço urbano está voltada para atender a reivindicação imperiosa do "abram alas que eu quero passar" para o automóvel.
Nós queremos chamar a atenção que as cidades, os espaços urbanos precisam mudar a sua forma de gerir a problemática do transporte.
É necessário trazer novos valores, trazer a idéia de um transporte público eficiente, com qualidade, que efetivamente seja um instrumento de atração para o usuário e que tenha capacidade de competir com o próprio uso do automóvel, porque ele traz facilidades. Mas, se temos um transporte coletivo, um transporte público que consegue servir o cidadão, tenho certeza de que gradativamente se criará a consciência para abandonar o automóvel, deixá-lo na garagem, usá-lo eventualmente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)