39ª Sessão Ordinária - 01/06/2005
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos prestigia, funcionários deste Poder, telespectadores da TVAL.
(Passa a ler)
"A sociedade brasileira vive um momento de reflexão sobre o papel do Parlamento brasileiro. As denúncias de corrupção envolvendo Parlamentares de alguns Estados, e mais recentemente em Rondônia, afligem o nosso povo, justamente porque o povo passa a desacreditar nesta forma de poder, que é o poder do Parlamento. Por isso bons exemplos devem ser elogiados.
É preciso lembrar que o Poder Legislativo e os nossos Parlamentares cumprem papel imprescindível perante a sociedade brasileira.
Felizmente, na Câmara dos Deputados estão Parlamentares que têm desempenho avaliado anualmente. Quem faz essa avaliação é o Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Embora tenha no nome a palavra intersindical não tem nada a ver com sindicatos, nem com CUT. É um órgão independente que faz a avaliação dos trabalhos dos Deputados.
Para nossa satisfação, três Parlamentares de Santa Catarina estão incluídos na lista dos cem Deputados mais atuantes da Câmara. São eles: Carlito Merss, que muito nos orgulha - é o orgulho do PT porque em anos anteriores também já foi citado -; Mauro Passos, que também é do nosso Partido, e também o Deputado Fernando Coruja, do PPS.
Na relação do Diap, dois Senadores mais atuantes foram destacados, entre eles a Senadora Ideli Salvatti, que é nossa Senadora de primeiro mandato e já está mostrando sua capacidade e competência no Senado Nacional. A Senadora Ideli Salvatti, no seu primeiro ano, já foi Líder do PT no Senado e também tem se destacado pela sua atuação, atendendo aos anseios da sociedade brasileira, principalmente do povo catarinense. A Companheira Ideli Salvatti também tem mostrado garra, determinação e convicção naquilo que faz, defendendo o Governo quando tem de defender, indo à luta e levantando propostas quando tem de defendê-las, envolvendo outros Senadores que fazem parte do Partido e que estavam sob sua liderança, tendo grande desempenho como Líder do Partido no Senado Nacional.
Mas hoje eu quero me deter, principalmente, ao nome do Deputado Federal Carlito Merss, nosso companheiro de Partido, ex-Deputado nesta Casa, meu amigo pessoal, que merece a nossa manifestação.
O Companheiro Carlito Merss, além de ser meu amigo pessoal, é merecedor da minha consideração pelo trabalho que fez tanto na Câmara de Vereadores de Joinville, como neste Poder, quando foi o Autor do projeto que criou o Orçamento Regionalizado.
Hoje, Sr. Presidente, esta Casa, este Poder, tem o Orçamento Regionalizado, tem possibilidade de discutir com o catarinense justamente porque o Deputado Carlito Merss teve a iniciativa e a coragem de bancar um projeto que até então era rejeitado pela maioria dos Parlamentares. Alguns Parlamentares ainda não entendem que o Orçamento Regionalizado não é atribuição nem prerrogativa deste Poder, mas é importante que façamos contato com o povo através dele.
O Deputado Carlito Merss se configurou como Deputado de grande importância para Santa Catarina, em função da aprovação do projeto que criou o Orçamento Regionalizado. Além disso, é um companheiro muito atuante como Deputado Federal, um dos mais atuantes e que foi nominado nos últimos três anos pelo Diap como Deputado em destaque para o Brasil e para o povo catarinense.
Todos os eleitos pelo Diap definem a agenda política, formulam, articulam decisivamente nos bastidores e formam opinião. A pesquisa do Diap leva em consideração o posto ocupado, a reputação entre formadores de opinião e a capacidade de decisão do político. Em 2003 e 2004, o Deputado Federal Carlito Merss já integrava a lista do Diap como político em ascensão.
Carlito consegue se diferenciar dos demais pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, Carlito é o Parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo. A indicação do Deputado Federal Carlito Merss é reflexo do papel que desempenha no Congresso."
Como já havia dito, é importante para Santa Catarina que ele tenha esse destaque em nível nacional pelo Diap, porque isso mostra uma diferença do povo catarinense em relação aos brasileiros de outros Estados. Em alguns Estados está configurada a corrupção dentro do Parlamento, mas Santa Catarina não sofre esse tipo de alteração, não há esse tipo de situação; aqui se trabalha e trabalha-se muito e o resultado é sempre grande e positivo para o povo catarinense. Por isso, temos orgulho de fazer parte deste Parlamento, com os demais 39 Deputados.
(Continua lendo)
"Só este ano, o Deputado Carlito Merss foi Relator da MP nº 232 e teve forte atuação na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão Mista do Orçamento da Câmara dos Deputados."
E põe força nisso! Porque foi bastante difícil defender aquela proposta da MP nº 232, que o povo brasileiro não entendeu, embora na proposta houvesse uma composição muito clara do Governo Lula em relação ao Imposto de Renda. Mas, infelizmente, uma minoria se articulou contra a proposta, não aceitando dividir o problema com os outros trabalhadores do Brasil, que formavam a grande maioria, que descontava o seu Imposto de Renda sem ter reajuste na tabela. Mas, enfim, o Deputado Carlito Merss conseguiu discutir com a população, conseguiu levar a efeito e a bom termo a questão da Medida Provisória n° 232.
Aqui na Assembléia Legislativa o Deputado Carlito também teve atuação destacada. Já falei isso e vale a pena reforçar, pois o companheiro Carlito sempre foi muito respeitado pelos demais membros desta Casa em virtude do seu trabalho, da sua força, do seu empenho e da dedicação ao povo catarinense.
Quero parabenizar o companheiro Carlito Merss e sua assessoria por todas as conquistas, pois, afinal de contas, um Deputado sem assessoria não consegue fazer muita coisa. Mas sua assessoria também é muito eficiente e com a sua ajuda ele tem conseguido grandes resultados para o PT, para Joinville, para Santa Catarina e para o Brasil.
(Continua lendo)
"E por termos Parlamentares como o Deputado Carlito Merss que acreditamos num Parlamento forte, ético, fiscalizador e verdadeiramente representativo dos anseios de toda a população."
É importante ressaltar essa questão que acabei de ler, porque se realmente nos dedicarmos e trabalharmos com transparência, com ética e com determinação, seremos sempre privilegiados pelo povo do nosso Estado, assim como e principalmente reconhecidos.
Quero aproveitar essa oportunidade para convidar a sociedade catarinense para participar das audiências públicas que ocorrerão do dia 6 ao dia 10 de junho - em Joinville e em Lages no dia 6, em Rio do Sul e em Caçador no dia 7, em Itajaí e em Luzerna no dia 8, em São José e em Chapecó no dia 9, em Criciúma e em São Miguel d’Oeste no dia 10.
Esses são os dias que o calendário da Comissão de Finanças e Tributação definiu, junto com a Mesa Diretora da Casa, para realizar as audiências públicas do Orçamento Regionalizado.
Estamos convidando toda a sociedade catarinense, civil organizada, toda a população, para participar dessas audiências, para discutir as prioridades da região e cobrar do Governo aquilo que foi priorizado nas audiências anteriores. Se foi escolhido pelo povo, tem que ser cumprido. Esse é o objetivo da audiência regionalizada.
Quero agradecer desde já, pelo empenho, àqueles que farão o grande trabalho de organização para que as audiências públicas tenham êxito, sucesso e funcionem adequadamente conforme desejamos, conforme o povo catarinense necessita, precisa. E que sejam viabilizadas da melhor forma possível.
Desde já agradeço aos funcionários desta Casa, acreditando pontualmente em sua capacidade e eficiência na organização para a realização dessas audiências públicas. Quero agradecer principalmente à Mesa Diretora, na pessoa do seu Presidente, Deputado Julio Garcia, por ter apoiado a Comissão de Finanças a determinar a realização dessas audiências, embora alguns membros da Comissão entendessem, inclusive eu, que o ideal seria fazer as 30 audiências uma em cada região. Mas mesmo assim, depois de ponderar com a Mesa, com o Presidente, chegamos à conclusão de que dez é um bom número e dá para fazer no prazo legal determinado pela Constituição do Estado, pelo Regimento Interno da nossa Casa.
Quero convidar cada Deputado deste Poder para participar das audiências, para estar presente, seja em sua região ou em outra mais próxima da sua, para contribuir no processo, para enriquecer o debate, para ajudar na elaboração de proposta e também para ajudar na busca de soluções dos problemas que afligem o nosso povo em todo o Estado.
Por isso, é importante que todo Deputado participe dessas audiências, que participe efetivamente, para contribuir no processo e valorizar cada vez mais o trabalho deste Poder e o Orçamento Regionalizado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)