29ª Sessão Ordinária - 05/05/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente, quero repudiar a fala do colega Deputado Sérgio Godinho, porque tenta entrar num debate fazendo uma acusação generalizada de que o PT faz agressão física, de que o PT isso, de que o PT aquilo, enquanto debatíamos um ato específico, com todo respeito que tenho a S.Exa., é uma atitude ofensiva ao nosso Partido.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu falei de um lado do PT, o lado radical. Existe, e todo o Estado de Santa Catarina sabe disso, um lado extremamente radical que faz tumulto, que faz baderna, que é violento. Foi o que quis citar, não quis generalizar o Partido dos Trabalhadores, de maneira alguma.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Mas só que a forma como V.Exa. falou dá a impressão de que estamos aqui para destruir e, na verdade, estamos reconstruindo esta Nação, deixada aos cacos pelos Partidos que lá passaram e conseguiram fazer o nosso Brasil ficar no estado em que se encontra.
Ouvi hoje pela manhã o pronunciamento que o Deputado Francisco Küster fez. E li no jornal A Notícia que "ex-Presidente se diz assustado com o salário mínimo."
Então, Srs. Deputados, é difícil até falar sobre isso, porque é muita cara-de-pau integrantes do PSDB virem à tribuna, à imprensa, falar sobre salário mínimo, quando no Governo deles, nos últimos quatro anos, conseguiram dar R$ 70,00 de aumento ao salário mínimo. E no Governo Lula, em três anos, já temos R$ 100,00 de acréscimo ao salário mínimo.
Todos lembramos, e é importante termos memória, que no último debate para Presidente da República o então candidato José Serra prometia R$ 220,00 de salário mínimo, e o Governo Lula deu R$ 240,00 no primeiro ano, Deputado Vânio dos Santos. E no Orçamento deixado por esse ex-Presidente que se diz assustado, era de R$ 213,00 o salário mínimo. É importante esse registro, e quem tem memória e quem pesquisa lembra desses detalhes.
Agora, querer vir fazer demagogia barata, vir fazer discurso inflamado, dizendo que tem vergonha do salário mínimo?! Por que não vão fazer o dever de casa? Por que não voltam ao que fizeram a este País e propõem alguma coisa decente, alguma coisa que ajude a reconstruir esta Nação? Seria bem melhor do que ficar fazendo essa politicagem barata.
Nós precisamos também lembrar, Deputada Ana Paula Lima, que é o PSDB que comanda a Secretaria de Estado da Educação e Inovação, e hoje os professores ACTs estão entrando em greve por não receberem o pagamento.
Além dos oito anos sem reajustes para os funcionários federais, agora querem cobrar sem sequer pesquisar o que está sendo feito, porque quase todas as categorias federais tiveram reajuste negociado. E aí vêm aqui, como se diz na gíria, pregar moral sem estarem devidamente vestidos. Por que não vão pagar os ACTs do Estado de Santa Catarina, para que não precisem entrar em greve? Por que não vão fazer um plano de carreira do Magistério? Aliás, isso tem sido uma promessa de anos e anos. Então, que vão fazer o que está na responsabilidade de eles fazerem e não fazem. Integraram o Governo passado e não fizeram nada! Aí, depois de fazer os deveres de casa, podem fazer críticas ou podem cobrar alguma questão.
A Sra. Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
A Sra. Ana Paula Lima - Muito obrigada, Deputado Dionei Walter da Silva.
Realmente o Deputado Francisco Küster não fica nem vermelho quando vai para a tribuna para falar mal do Governo Lula. E ele fez parte, ele é parte do Partido do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que colocou o Brasil na falência, que privatizou as empresas estatais que davam lucro, que deixou a BR-101 sul para o Governo Lula fazer, e está fazendo, inclusive, já estão detonando pedras.
Mas não é a primeira nem a segunda vez que o Deputado Francisco Küster vai à tribuna querendo colocar toda a responsabilidade do antigo Presidente - do Partido dele, o PSDB, que deixou o Brasil na falência - para o Governo Lula, que está há dois anos no Governo, que teve a coragem e vai ter a coragem de transformar o Brasil, que é o nosso sonho, que é a nossa esperança. O Governo Lula vai duplicar a BR-101, e o Besc também está dando certo, assim como vários outros investimentos que o Governo Lula está fazendo no Estado de Santa Catarina.
Deputado Dionei Walter da Silva, V.Exa. está com o jornal que tem uma foto - Jornal de Santa Catarina - que diz respeito à minha cidade de Blumenau e também a cidades do Vale do Itajaí, onde vários professores estão paralisados desde o dia de ontem pela falta de pagamento de seus ACTs. Como bem diz o Secretário Regional, Paulo França, há dinheiro em caixa, e se há dinheiro em caixa, por que os professores não foram pagos? A Secretaria é administrada também pelo PSDB, que é o Partido do Deputado Francisco Küster, mas ele não tem coragem de falar sobre isso.
Os professores merecem receber os seus salários. Agora, a maioria dos professores são mulheres, Deputado Dionei Walter da Silva, e no dia 8 de maio é comemorado o Dia das Mães, mas essas mulheres não receberam os seus salários ainda.
Então, faço um apelo ao Deputado Gelson Sorgato, do PMDB, que está aqui, no sentido de que peça ao Governador do Estado que o pagamento dos funcionários ACTs sejam legalizados até a data de amanhã, pelo menos, para que domingo essas professoras possam festejar alguma coisa, pois o pagamento está atrasado desde fevereiro.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Então, que o PSDB, Deputado Djalma Berger - V.Exa. é um integrante, mas quem fez as críticas foi o Deputado Francisco Küster - faça o seu dever de casa, pague os ACTs, para que não tenhamos alunos fora da escola e para que as professoras, mães de família, não entrem no Dia das Mães sem pagamento.
Vamos consertar. Inclusive, já fiz a denúncia nesta tribuna de 13 escolas, na minha cidade, em situação de cair, Deputada Ana Paula Lima. Quanto à escola do bairro Santa Luzia, o Secretário já nos recebeu e prometeu obras para o início de fevereiro do ano passado, mas até hoje não saíram. A Escola Alwino Tribéss está com as colunas de madeira rachadas, na iminência de cair, e só agora, depois da denúncia, enviaram alguns centavos para fazer a recuperação. Na Escola Lilian Ayroso as colunas de cimento já estão só no ferro e de uma hora para outra podem cair com o peso do forro podre, inclusive, já não existem condições para a prática de esportes.
Então, que o Deputado Francisco Küster comece a olhar essa questão e a fazer o dever de casa, para que depois tenha moral para vir cobrar algo do nosso Governo Federal.
Nós precisamos também deixar bastante claro que quanto à situação tão criticada da BR-282, Lages/São José do Cerrito, fazem-se de cegos na hora de fazer o debate, porque o recurso já está garantido, a obra está em andamento, e o trecho Lages/São José do Cerrito vai ser feito, pois o recurso todo já está garantido.
O Governo do Estado tentou naquela doação de cinco milhões... E agora, após toda aquela burocracia que a própria Secretaria de Estado fez ao encaminhar ofício pedindo para voltar o convênio, Deputado Sérgio Godinho, dizem que vão então participar e fazer essa doação. Mas não é isso que vai fazer a obra, porque o recurso federal já está garantido e vai acontecer.
Esperamos, Deputada Ana Paula Lima, que também não existam Deputados Federais tentando atrasar o processo do Tribunal de Contas da União no trecho de São José do Cerrito até a BR-470, porque muito me estranha um Deputado Federal que foi eleito para defender a sociedade estar tentando que o Tribunal de Contas não levante o embargo que fez à BR-470. Sinceramente, espero que não existam Deputados tentando que continue embargado o trecho São José do Cerrito/BR-470, que é o motivo da obra não ter começado.
Então, quero dizer aos Srs. Deputados que é bom fazer críticas. Aceitamos essas críticas quando são verdadeiras e justas, mas a crítica precisa ser feita, mas primeiro que olhem para o próprio rabo, que olhem o que deixaram para trás.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)