11ª Sessão Extraordinária - 02/06/2005
O SR. PRESIDENTE (Deputado Herneus de Nadal) - Com a palavra a próxima oradora inscrita, Deputada Simone Schramm, por até dez minutos.
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Bom-dia a todos, Deputado Herneus de Nadal, nosso Vice-Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras que nos visitam, trago, na manhã de hoje, uma matéria que nos causa grande preocupação.
(Passa a ler)
"País continua a ter uma das piores distribuições de renda do mundo, segundo Ipea.
Apesar dos avanços nos últimos anos em áreas como educação e combate à pobreza, o Brasil continua a ter uma das piores distribuições de renda do mundo, perdendo apenas para Serra Leoa, na África, mostrou um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O instituto, ligado ao Ministério do Planejamento, apontou que, em 2003, 1% dos brasileiros mais ricos detinham uma renda equivalente aos ganhos dos 50%. No mesmo período, cerca de um terço da população - ou 53,9 milhões de pessoas - foi considerada pobre, em critério que inclui todos os que viviam com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 120,00 na ocasião). Quanto aos muitos pobres (ou indigentes), com renda per capita de até um quarto de salário mínimo, a proporção é de 12,9% ou 21,9 milhões de pessoas.
O percentual é levemente inferior a outros estudos elaborados por técnicos do Ipea, que usam como referencial de pobreza o mínimo de recursos necessários para cobrir as despesas de vestuário, transporte e habitação, além da aquisição de uma cesta de alimentos com 2.100 calorias por dia. Usando esse tipo de linha de pobreza, que varia em cada Estado, e em média se situava em R$ 159,00 em 2003, a quantidade de pobres sobe para 57,9 milhões, ou 34,1%. Esse percentual, referente ao primeiro ano do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um pouco superior ao registrado em 2002 (32,9%) e em 2001 (33,6%).
O Ipea indicou que, para avançar no combate à desigualdade, é preciso alcançar um nível de crescimento econômico e um modelo de desenvolvimento que viabilizem a inserção da população no mercado de trabalho, além das ações sociais."
O quadro que se refere à Santa Catarina tem a menor proporção de pobres com relação aos demais Estados do País.
(Continua lendo)
"Santa Catarina é o Estado com menor proporção de pobres do País de acordo com o Radar Social e apresenta os melhores resultados na maioria dos indicadores avaliados. Pelo levantamento, o Estado tem a menor taxa de pobres, 12,1% da população entre todas as unidades da federação, enquanto que Alagoas lidera o ranking com 62,3%, sendo considerados pobres, ou seja, vivem com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo. Na média nacional, 31,7% da população é considerada pobre, sendo que 53,9 milhões de pessoas possuem renda que seja no máximo a metade do salário mínimo.
Santa Catarina também se destaca entre os estados em que os habitantes têm rendas mais elevadas, que, segundo o levantamento, se concentram nas Regiões Sul e Sudeste.
Os catarinenses possuem renda domiciliar per capita média de R$ 465,00, ficando abaixo apenas de São Paulo, que apresenta a melhor média do País que é de R$ 501,20."
(Cópia fiel)
Pois bem, acredito que estamos no caminho certo, Deputado Herneus de Nadal, que é o da descentralização das ações do Governo. E hoje me chamou a atenção quando aqui um Deputado fez referência de que as ações deste Governo se dão através de apadrinhamento, mas todo cidadão catarinense sabe que isso é uma inverdade.
Nós estaremos, a partir da semana que vem, percorrendo o nosso Estado para a questão do nosso Orçamento, e sabemos que todas as ações priorizadas nas Secretarias de Desenvolvimento Regional não acontecem pela vontade do Vereador, do Prefeito, do Deputado Estadual ou Federal, nem por vontade e determinação do Governador, mas sim por um levantamento criterioso, priorizado pelo Conselho do Desenvolvimento Regional. Então, é uma inverdade o que foi colocado hoje aqui.
Com relação ao art. 170, quero dizer que já foi estipulado no Orçamento de 2005 50% maior do que o valor de 2004, e não mais, como foi bem colocado aqui, que o aluno quando entrava no art. 170 vislumbrando a garantia da sua anuidade, ganhava uma merreca de R$ 200,00. Não existe merreca de R$ 200,00. Hoje a determinação é que o aluno que for agraciado com a bolsa do art. 170 terá 50% da sua mensalidade garantida.
Esse é o entendimento sobre umas inverdades colocadas aqui e que devem ser elucidadas aos cidadãos catarinenses. Não estamos neste Plenário para fazer demagogia. Vamos aqui mostrar realmente o que está fazendo o Governo do Estado e a nossa Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje, às 9h, com a presença do Governador Luiz Henrique da Silveira, aconteceu o 4º Fórum Internacional de Esportes, no Centrosul, uma promoção do Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte e Fesporte, com o tema central deste ano "Esporte para a paz Mundial, proposto pela ONU. A previsão é que cerca de duas mil pessoas participem do evento.
O Ministro de Esporte Agnelo Queiroz e o representante da ONU, David Winniger, em companhia do nosso Governador Luiz Henrique da Silveira, participaram da abertura desse grande evento. No primeiro dia serão qualificados professores com cursos, como A educação física e suas repercussões escolares. Eu defendo a capacitação dos nossos docentes, pois há muitos anos estão sem capacitação profissional. É um bom investimento porque eles estão desmotivados. São eles que estão no dia a dia com os alunos, com a nossa comunidade, e por isso tenho certeza de que merecem se reciclar, ter oportunidades, como essa que acontece hoje.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputada Simone, estivemos hoje pela manhã na abertura do 4° Fórum Internacional de Esportes, juntamente com o Governador, o Deputado Vânio do Santos, o Deputado Antônio Aguiar, algumas autoridades e o Ministro Agnelo Queiroz. Foi belíssima a abertura, que contou com milhares de professores de Educação Física.
Também quero salientar, Deputada Simone Schramm, que o Ministro veio para Santa Catarina trazer alguns benefícios. Ele esteve na cidade de Joinville, onde firmou um convênio com o Padre Fachini, quanto ao Projeto Segundo Tempo, do Governo Federal, que beneficia milhares de crianças para a atividade de educação física fora do período escolar. Penso que não só a cidade de Joinville, mas outros Municípios também serão agraciados com esse projeto. Há também um projeto para fabricação de material esportivo em nossas penitenciárias, dando dignidade os presidiários, e o material será usado nas nossas escolas estaduais.
Gostaria de parabenizar o organizador desse encontro, o nosso querido Secretário Estadual de Esporte, João Ghizoni, presente neste recinto.
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Gostaria de enaltecer também as suas colocações, Deputada Ana Paula Lima, eis que realmente conhecemos o trabalho das cozinhas comunitárias. E no nosso entendimento, para estancar a violência somente ações desse tipo, com um trabalho social na comunidade, onde ela tem que ser assistida, onde as mães labutam, trabalham e precisam ter seus filhos assistidos de forma saudável, tendo atividades esportivas, momentos de lazer, sendo agraciados, e os munícipes de Joinville merecem isso.
Quero parabenizar a Secretaria de Cultura e Turismo, na pessoa do nosso Secretário Gilmar Knaesel, e também o João Ghizoni. E que muitos eventos mais aconteçam no nosso Estado para que possamos promover realmente a paz mundial também através do esporte.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)