Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

48ª Sessão Extraordinária - 14/12/2005

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, talvez eu não use os dez minutos, mas tenho certeza de que estou muito triste hoje, porque, num final de tarde, são 19h30min, estamos aqui discutindo o Orçamento para o próximo ano.

Srs. deputados, fico triste quando vejo, por exemplo, no caso do Corpo de Bombeiros Voluntários, que neste ano tinha uma dotação de R$ 3 milhões, para o próximo ano o governo destinar somente R$ 992 mil.

Quero aproveitar para agradecer a sensibilidade do deputado João Henrique Blasi que, entendendo essa situação, viabilizou para que seja incluído no Orçamento do próximo ano, no mínimo, mais R$ 2,5 milhões. Eu tenho certeza, nobre deputado, de que os bombeiros voluntários serão gratos por essa atitude, eis que v.exa. se dispôs a viabilizar uma emenda, a ser incluída no Orçamento, para que possamos minimizar a situação dos bombeiros voluntários para o próximo ano.

Vejo também no Orçamento que muito pouco foi destinado para a agricultura, quer na área da pesquisa, da preservação, da defesa sanitária animal e vegetal, através da Cidasc, e quer nas novas tecnologias de amparo ao pequeno produtor, principalmente da agricultura familiar, através da Epagri. Mas esperamos, deputado Antônio Carlos Vieira, que talvez durante o ano o governo possa suplementar os valores para poder contemplar as exigências daqueles que produzem alimentos. A agricultura, deputado Francisco de Assis, é quem produz alimento para o nosso dia-a-dia. E eu vejo, somando os valores do Orçamento, que é muito pouco para que possamos manter o homem produzindo alimento lá no campo.

É muito fácil não viabilizar uma escola, um ginásio de esportes, tudo isso é até passível. Mas temos que dar condições ao nosso homem do campo, ao nosso pecuarista, aos homens que lutam no dia-a-dia para produzir alimentos.

Srs. deputados, estivemos com o secretário da Agricultura na semana próxima passada em Chapecó, numa audiência pública com o setor leiteiro, e vimos a dura realidade de quem produz leite e seus derivados.

Por isso venho a esta tribuna com muita tristeza. As nossas emendas foram poucas, mas eram emendas que eu só queria contemplar para abrir uma rubrica para que pudéssemos alocar recursos no futuro. Eram poucas.

Fizemos algumas emendas pedindo para que fosse, pelo menos, colocada no Orçamento a pavimentação dos seguintes trechos: SC-456, de Fraiburgo a Frei Rogério; ligação entre Timbó Grande até a SC-302, de Caçador; SC-476, de Matos Costa até a SC-153, com pavimentação asfáltica - obra do estado; SC-478, também do trecho da BR-480 ao distrito de Santa Cruz do Timbó, no município de Porto União; SC-492, do trecho de Barra Bonita à BR-163, lá no oeste; do trecho que liga a SC-452 à SC-454, que liga Água Doce, no distrito de Herciópolis, com Salto Veloso e, a última emenda, a que liga o trecho de Ponte Serrada a Passos Maia, pois lá não há condições mínimas de transitar. Todas são pequenas emendas, sem valor expressivo.

Portanto, essas foram as nossas emendas rejeitadas pelo relator. Mas vamos proceder de acordo com as prerrogativas do parlamentar, que é fazer esses pedidos através de indicações, no próximo ano.

Por isso, agradeço mais uma vez ao deputado João Henrique Blasi, que atendeu o chamamento que não é nosso, não é do deputado Dionei Walter da Silva nem das bancadas mas, sim, dos bombeiros voluntários, que estavam muito tristes, tenho certeza absoluta, mas vai melhorar um pouco. Mesmo assim ainda estamos muito aquém do que essas corporações merecem para bem desempenhar as suas atividades em cada município.

O Sr. Deputado José Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não, concedo um aparte a v.exa., que tem lutado muito pelo Corpo de Bombeiros de Joinville também.

O Sr. Deputado José Carlos Vieira - Quero cumprimentá-lo, deputado Reno Caramori, pelo trabalho que faz.

Quero dizer que me inscrevi para falar a seguir, mas quero me reportar a esse assunto tão importante e que suscitou alguma dúvida, porque há pessoas que pensam assim: que distinção é essa que se está fazendo? Existe o bombeiro militar, o comunitário e o voluntário. E há pouco até um deputado me perguntava: mas são voluntários mesmos?

Vejam srs. deputados que existem dúvidas. E vou dar o exemplo da minha cidade de Joinville, onde desde menino ouço o cobrador da associação dos bombeiros bater à porta minha casa, e com muita satisfação o meu pai ia lá e contribuía, como o fizemos até hoje, assim como toda a comunidade, para manter uma corporação extremamente digna. São gente realmente, voluntária, que tem dedicado, muitas vezes, o tempo precioso do seu trabalho, das suas outras atividades, para servir e defender à comunidade, num momento tão difícil e de tantos sinistros.

Deputado Reno Caramori, a comunidade lá em Joinville contribui com cerca de R$ 2,5 milhões por ano. E com quanto contribui o governo do estado? Quanto estamos pleiteando que se mantenha de contribuição? Apenas R$ 500 mil. Portanto, menos de um quinto daquilo do que necessitamos para manter a corporação. Mas por que necessitamos de R$ 3 milhões? Porque temos uma corporação grande, que atende 500 mil habitantes. É como se tivéssemos 40 cidades - equivalentes àquelas de médio porte dos 293 municípios de Santa Catarina - dentro de uma cidade.

Então, mérito para v.exa., para o deputado Dionei Walter da Silva e para o nosso relator, deputado Francisco Küster, que ouviu, neste momento, os nossos reclames, os reclames do Corpo de Bombeiros Voluntários.

Srs. deputados, mérito também para o governo, através do deputado João Henrique Blasi, que repôs o mínimo, pois tínhamos R$ 3 milhões no Orçamento passado para os bombeiros voluntários do estado, enquanto o bombeiro militar tinha R$ 70 milhões. Apenas R$ 3 milhões no ano passado, e tinham baixado para R$ 990 mil. Mas agora temos a notícia de que pelo menos aquele mínimo de R$ 3 milhões vamos ter.

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Deputado, nosso tempo está-se esgotando. Mas essa é a realidade.

Quero agradecer ao deputado Francisco Küster, que acabou de apanhar a nossa assinatura. E tenho certeza de que serão reconhecidos aqueles que lutam pelo Corpo de Bombeiros Militar, Voluntário ou Comunitário, mas o reconhecimento maior é dos bombeiros voluntários. E são realmente voluntários, sim, deputado José Carlos Vieira. Claro que temos nas corporações de bombeiros voluntários corporações fixas, pois temos os plantões, mas são remunerados. Em Caçador, por exemplo, temos 18 remunerados e 85 voluntários. Então, na realidade são os bombeiros voluntários que prestam um trabalho muito grande às comunidades.

O apelo que faço mais uma vez ao nosso governo é que pelo menos seja mantido o mínimo que eles vinham recebendo em 2003, a exemplo de Caçador, que recebia R$ 65 mil e passou a receber, neste ano, R$ 36 mil.

Esse é o nosso apelo, ou seja, que os órgãos do governo se sensibilizem e revejam essa destinação das subvenções sociais às corporações dos bombeiros voluntários de Santa Catarina.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)