97ª Sessão Ordinária - 07/12/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, por favor. Desculpem-me, deputado, mas eu não agüento mais. Estou sentado na minha mesa e estou sendo obrigado a escutar uma discussão aqui. Se querem discutir, então, vão para a tribuna, por favor!
Sr. presidente, eu estou calmo, estou escutando toda essa conversa, mas não vim aqui para isso, para escutar conversa de lavadeiras!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - A presidência apela a todos o srs. parlamentares - é normal, no final do ano, os ânimos ficarem um tanto quanto exaltados - para que façam o possível para dar seqüência aos nossos trabalhos, sem maiores complicações.
A palavra está assegurada ao sr. deputado Francisco Küster e pedimos a contribuição de todos os parlamentares para o bom andamento da sessão.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. presidente, retomando o meu pronunciamento, quero dizer que tramita um projeto de nossa autoria, nesta Casa, instituindo a medalha de mérito do desportista, porque nada envolve mais, nada absorve mais, de forma extremamente salutar, a sociedade, principalmente o público jovem, do que o desporto, o esporte, quer seja o futebol, o atletismo e outras demais competições esportivas.
Então, a Assembléia Legislativa homenageia muitas pessoas, e com razão de homenagear, porque é a Casa do Povo. O povo se faz representar, e é da letra da Constituição que diz que o poder emana do povo, que o exerce por meio dos seus representantes. Se somos nós outros os representantes do povo em sintonia com os anseios do povo, nada mais justo do que instituir essa medalha, sr. presidente.
Talvez não seja possível ainda este ano render homenagem aos desportistas, aos que praticam esporte, aos que vivem do esporte, aos que incentivam o esporte, aos que apóiam o esporte, essa atividade importante que envolve, que absorve multidões, que evita que as pessoas utilizem o seu tempo em outras atividades, via de regra, às vezes não recomendáveis. Porque o jovem, absorvido pelo esporte, está livre de qualquer outro caminho, está livre de dar uma guinada para um outro caminho que não o caminho da ética, da decência e da lisura.
Esse projeto está tramitando nesta Casa, sr. presidente, e ontem recebeu um pedido de vista. Eu estarei para sair da Assembléia nos próximos dias, mas esta Casa pode aprovar esse projeto, para que no ano que vem os 40 deputados possam homenagear as pessoas que vivem para o esporte, as pessoas que praticam esporte, enfim, as pessoas que exercitam essa prática extremamente salutar, que absorve o mundo jovem, a nossa juventude, claro que com o acompanhamento, a participação e a solidariedade das pessoas mais vividas.
Quero fazer um apelo para quem está com o pedido de vista a esse projeto, no sentido de que o libere. Sou daqueles que acham também que é preciso um critério mais rigoroso para a criação de honrarias nesta Casa, mas neste caso, desculpem a modéstia, é de extrema valia. Se há honrarias criadas aqui que foram importantes e que vieram para ficar, porque senão não teriam sido criadas, com certeza absoluta essa também será uma honraria extremamente importante.
Por isso peço o apoio e a compreensão de quem detém esse projeto com o pedido de vista, no sentido de que o libere. Se for o caso, se a maioria entender que não é importante, que o rejeite em plenário, mas vamos liberar. Faço esse apelo aqui, pois é um projeto de minha autoria.
Ato contínuo, quero falar também em uma matéria de extrema importância. Já foi apresentado por dois parlamentares, nesta Casa, um projeto de lei que obriga estabelecimentos que reúnem um volume considerado de pessoas, tais como shopping centers, supermercados, eventos, estádios de futebol, rodoviárias, a ter um aparelho, um desfribilador automático externo. Quase todos os estados já adotaram uma legislação que obriga os estabelecimentos a disponibilizar esse aparelho.
Dias atrás, um estabelecimento de grande circulação de pessoas precisou de atendimento e, por pouco, uma pessoa não perdeu a vida. Foi salva por um médico que estava naquele local. Quero pedir o apoiamento para reapresentar esse projeto, uma vez que ele tramitou neste exercício, o qual é de autoria do eminente colega deputado Valmir Comin.
Então, gostaria que ele fosse um dos autores e também um outro colega que apresentou a proposta na Legislatura passada, para que Santa Catarina adote também essa ferramenta legal que obriga os estabelecimentos a ter o aparelho. Eles vão ter uma despesa rápida para a aquisição do aparelho e para o treinamento de pessoas para operará-lo, mas nos dias de hoje ele é de extrema valia, de extrema importância.
Então, sr. presidente, é um outro projeto que gostaríamos de ver aprovado por esta Casa, a exemplo do que já existe em Brasília, em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná, e em todos os casos são projetos de origem parlamentar.
Sr. presidente, por último, trago um assunto que é alvo de uma moção que está tramitando nesta Casa, de nossa autoria. Volto à carga sem antes fazer uma rápida observação ao aparte que foi objeto de uma manifestação do eminente colega deputado Afrânio Boppré, quando se reportava ao acidente do secretário regional numa rodovia, onde este, lamentavelmente, perdeu a vida, só que essa rodovia não é estadual, é federal.
Uma preocupação que todos nós temos é que não há, naquelas imediações, um posto da Polícia Rodoviária Federal. É um espaço de 160 quilômetros sem um posto da Polícia Rodoviária Federal. Então, pedimos o concurso dos deputados que têm mais acesso ao Ministério da Justiça, no sentido de que autorize a liberação dos recursos para que isso ocorra.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Deputado, quero apenas me reparar, deputado Francisco Küster.
Quando eu quis me referir ao fato, não foi às condições da rodovia, mas ao modelo de descentralização do governador Luiz Henrique da Silveira, que continua centralizando para os próprios secretários regionais da descentralização. Então, a crítica foi ao modelo de descentralização e não às condições da rodovia.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Eu agradeço a v.exa. o aparte, mas o secretário cumpria uma missão. Porque mesmo num modelo descentralizado, não raras vezes os secretários precisam participar de eventos, e ele estava retornando de um deles. Então, foi uma fatalidade que ceifou a vida desse jovem que exercia o cargo de secretário de estado no município de Videira, o que nós lamentamos. E isso aconteceu numa rodovia federal, no trecho Lages/Florianópolis, onde a pista de rolamento é o melhor ponto, pois a estrada tem menos danos na pista de rolamento.
Essa estrada padece por falta de sinalização. E falta também o apoio, o respaldo da patrulha da Polícia Rodoviária Federal para guarnecer aquele trecho. É isso que nós estamos querendo que aconteça.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)