Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
2ª Sessão Ordinária - 17/02/2005
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu estou chateado ainda com o que tem ocorrido em Santa Catarina, principalmente na região do Oeste: conflitos entre colonos, "índios" (entre aspas), assentados que procuraram sobremaneira buscar naquela região um assento à terra.
Mas o que me preocupa, Sr. Presidente e Srs. Deputados, com todo o direito e com justiça, é que, no dia de ontem, foi promovido um protesto pela não-punição dos culpados que praticaram o assassinato, em Abelardo Luz, do nosso querido e respeitado sindicalista Olices Stefani, que, com 51 anos, foi morto, à lh da madrugada, do dia 16 de fevereiro do ano passado.
Deputado Afrânio Boppré, até hoje não se tomou, por parte da Justiça, qualquer providência. Os suspeitos e, quase que comprovadamente, os assassinos moram a poucos quilômetros da empresa de propriedade da família do sindicalista, naquela região.
Autoridades da área da agricultura, municipalistas, Vereadores e autoridades ligadas à agricultura de todo o País, praticamente, estavam presentes nesse ato, com o fechamento da SC-467 por quase duas horas, onde se estendeu uma fila de carros por mais de cinco quilômetros. Portanto, mais de mil pessoas estavam presentes nesse protesto pacífico, doloroso, com a participação dos familiares e amigos, lamentando a ação da Justiça talvez tão lenta, tão demorada.
É muito difícil, Deputado João Henrique Blasi, nós analisarmos caso a caso. Por outro lado, com o assassinato da irmã lá no Pará, estão mobilizando o Exército Brasileiro, a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, com o desembarque de 140 homens lá no aeroporto de Altamira, levados por um avião Hércules da Força Aérea Brasileira. Qual a diferença da morte de uma irmã e de um sindicalista? São dois seres humanos. Ela, uma religiosa sim, abnegada americana que veio para o Brasil e aqui convivia há tantos anos junto aos pequenos agricultores daquela região da floresta do Pará. Talvez, é óbvio, produzindo ou auxiliando na produção e na permanência daquela gente na terra.
Mas qual é a diferença para a Justiça e para sociedade brasileira entre essas mortes? E vejam que se tratava de um homem sindicalista, que comandava um sindicato com harmonia, com honestidade, orientando para o trabalho, para a produção. Uma pessoa de família tradicional, que nunca teve um deslize na sua vida profissional íntegra, foi morta à lh da madrugada, numa emboscada. Sabe-se quem foi. Houve tantos conflitos. E pela pacífica atuação dos colonos, não houve lá uma guerra, uma carnificina, porque aqueles que assassinaram Stefani estavam preparados para qualquer coisa. Mobilizaram "índios" (entre aspas) de várias regiões do Rio Grande do Sul, Deputado Antônio Carlos Vieira, para lá procederem, pensada, premeditadamente a esse assassinato.
Ninguém faz nada! Que tal se fosse um branco, um italiano, um alemão, um português, um espanhol, um nativo, na formação de outras etnias, que tivesse assassinado um índio? O que estaria acontecendo? Isso é bom para reflexão.
Um ano se passou e não se teve uma solução. Na tarde de ontem, após o encerramento do ato público, foi criada uma comissão para assuntos indígenas na Faesc, pois somente lá no Oeste temos cinco áreas com conflitos entre brancos e índios.
Já no Governo passado houve várias audiências públicas, discussões, com participação de autoridades competentes e até hoje nada foi resolvido. O problema talvez não seja do Estado, mas da esfera federal, onde a Funai tem a grande responsabilidade no assentamento e no amparo aos silvícolas. Quero crer que com essa comissão nós possamos minimizar os problemas dos conflitos entre índios e brancos naquela região.
Presente ao ato, ontem, estava o Presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, Fábio Meirelles, que salientou e mostrou a existência de leis brasileiras que são eficientes, mas que na prática não são cumpridas:
(Passa a ler)
"Para ele, falta mais vontade política e ação governamental para garantir o acesso à terra para quem realmente a trabalha e produz. ‘Da forma que está sendo conduzido o cenário nacional, em pouco tempo estaremos convivendo com atividades terroristas no campo’, alertou."
Essa é a grande preocupação na nossa região, porque os colonos estão lá há 70, 80 anos! As terras vêm de bisavô para avô, para pai, para filho, para neto, com propriedades organizadas e, de repente, surge alguém dizendo que as terras são dos índios. Se são terras indígenas e estão ocupadas, há tantas outras terras que podem ser permutadas e adequadamente entregues aos índios para que tenham a sua vida e a sua cultura! Não há necessidade de tomarem as terras dos colonos, que estão lá há tantos anos produzindo, organizados, naquela região.
Então, mais uma vez estamos vendo um futuro não muito bom, porque se aproxima mais um ano de eleição. O próximo ano é um ano eleitoral. Tenho certeza de que os conflitos serão iniciados de novo. Houve, sim, agora, uma trégua, Deputado Francisco de Assis, pois não é ano eleitoral. Mas no próximo ano, tenho certeza absoluta, os conflitos vão-se multiplicar.
Temos conhecimento de que na nossa região já estão-se arregimentando, organizando-se para o pior. Se a Justiça não tomar providências para coibir, para abortar esses movimentos com antecedência, nós teremos - e faço esse registro no dia de hoje - conflitos e estaremos sujeitos a uma guerrilha sangrenta.
Tenho certeza de que os proprietários das terras vão-se cansar de tentar buscar pacificamente uma solução, e aqueles que se dizem donos da terra, que vêm das mais diversas regiões do País, em ônibus, caminhões e comboios para engrossar as fileiras naquela região, vêm para criar problemas para aqueles que produzem.
Se os índios, se os silvícolas, se os nossos primitivos têm direitos, vamos buscar áreas propícias, áreas mais condizentes com a cultura daquela gente, para que os nossos colonos continuem produzindo, Sr. Presidente e Srs. Deputados, com harmonia e com tranqüilidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)