83ª Sessão Ordinária - 09/11/2004
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o que me traz à tribuna, nesta tarde, é um assunto que tem sido debatido na nossa região, com muita insistência, e também nesta Casa e no Governo do Estado. É o serviço de radioterapia para a nossa região. Um serviço que já começou a ser implantado no Governo passado, ainda no Governo de Esperidião Amin, quando o Ministro Serra era o homem que comandava a Pasta da Saúde, do Governo Federal.
A obra contou com 49% de participação do Governo do Estado e do Governo Federal 51%. Os trabalhos foram se arrastando, e hoje, depois de quase seis anos, ela está totalmente pronta para atender o cidadão do Sul do Estado.
De acordo com levantamento vai atender cidadãos das regiões da Amesc e Amrec. Mas o serviço ainda não está funcionando porque faltava a Comissão Nacional de Energia Nuclear fazer a última vistoria, o que já foi feito.
Março deste ano o hospital solicitou, depois da aprovação pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, à Prefeitura Municipal de Criciúma (gestora do serviço) a transferência de teto do Município de Florianópolis (o Estado é o responsável para isso) para o de Criciúma, o que aconteceu só no final de agosto.
Felizmente as coisas estão andando, não como espera o cidadão que precisa fazer tratamento de radioterapia, porque tem de sair da região do Extremo-Sul catarinense, andar quase 300 quilômetros, enfrentar a BR-101, para fazer aqui seu tratamento, dificultando sua recuperação e a família acaba sofrendo muito com esses problemas de deslocamento.
O serviço está quase pronto, e por isso não está funcionando.
Na segunda-feira próxima passada tivemos uma reunião com os Secretários Municipais da região da Amrec (dez Municípios) para discutir sobre a radioterapia no Hospital São José do Município de Criciúma.
Sabemos que a Amesc será contemplada com esse serviço. E aí faço um apelo aos Deputados Joares Ponticelli e Genésio Goulart que não se encontra neste momento, para que a região da Amurel também seja enquadrada na cobertura desse serviço no Município de Criciúma, evitando que o paciente tenha de se deslocar da região de Tubarão para fazer o tratamento aqui em Florianópolis, enfrentando a BR-101. E mais do que isso, tirando o lugar de alguém da Grande Florianópolis, de alguém do Norte do Estado, de alguém da Região Serrana, pois esse serviço pode e deve ser feito na Amrec.
Falta apenas a transferência de teto, o que será discutida no próximo dia 12 na Comissão Intergestora Bipartite, na Secretaria de Estado da Saúde. Apelo para que ela seja aprovada o mais rápido possível para que o paciente possa ser tratado lá na nossa região, tranqüilizando o paciente e dando mais conforto e paz aos familiares.
A região Sul do Estado faz este levante porque sabe que outras regiões distantes da Capital também precisam do serviço de radioterapia. São mais de cem pessoas da nossa região trazidas, semanalmente, aqui para a Grande Florianópolis em hospitais, no Cepon, para fazer tratamento de radioterapia.
É mais do que justo, é urgente e necessário que esse serviço entre em funcionamento para melhorar a qualidade de vida da nossa gente.
Já conversei com o Secretário e faço um apelo a todos os Deputados desta Casa, e peço, Sr. Presidente, que seja enviada uma moção para a Secretaria, especialmente à Comissão Intergestora Bipartite solicitando a aprovação dessa transferência de teto.
Não é um valor muito alto; é quase insignificante diante dos benefícios a serem levados ao cidadão. São apenas R$ 85 mil por mês, mas que darão mais tranqüilidade, mais conforto e paz às pessoas que precisam desse tratamento.
Então, peço que seja encaminhada à Secretaria de Estado uma moção solicitando que seja aprovada a transferência desses recursos, no valor de R$ 85 mil, para que o serviço de radioterapia do Hospital São José de Criciúma entre em funcionamento, atendendo uma população de quase um milhão de habitantes, correspondendo 15 Municípios da Amesc, 10 Municípios da Amrec e 18 Municípios da Amurel.
Esse serviço funcionando no Município de Criciúma tenho certeza de que vai desafogar o atendimento aqui na Grande Florianópolis e vai facilitar a pessoas que vêm de outras regiões para serem tratada aqui.
Esse é o nosso pedido, o nosso apelo a todos os Deputados, especialmente a V.Exa., Deputado Joares Ponticelli, que representa a região da Amurel, para que essa também possa ser contemplada com a cobertura e ser atendida no Município de Criciúma, evitando que pessoas de Tubarão tenham de se deslocar até a Capital do Estado para fazer o tratamento.
É bom dizer que o Município de Criciúma, que opera em gestão plena, não colocou um único centavo nessa obra. Ela foi feita com recursos do Governo do Estado e do Governo Federal, e será 100% custeada com recursos da Secretaria de Estado da Saúde. O Hospital apenas cedeu o terreno.
Lembro que o hospital São José, que é o único parceiro do SUS, estendeu a mão quando o Hospital São João Batista fechou as portas e não atendia mais pelo SUS. O Hospital São José está lá carregando esse peso sozinho, atendendo toda a comunidade Sul catarinense. Cedeu o terreno, preparou-se, construiu leitos e está pronto para dar atendimento de radioterapia ao nosso cidadão. Lembro também que o Hospital São José já faz o tratamento de quimioterapia.
Precisamos agora, Sr. Presidente, que a Comissão Intergestora autorize a transferência dos recursos para que o hospital possa atender quase um milhão de pessoas no serviço de radioterapia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)