81ª Sessão Ordinária - 16/10/2003
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste momento, Deputado Manoel Mota, em que começam a chegar diversas lideranças de todo o Estado, muito especialmente do Sul de Santa Catarina, para participarem da sessão especial que vai ocorrer no início da tarde, a partir das 14h, quero manifestar a minha preocupação e, ao mesmo tempo, reconhecer a importância dessa iniciativa de V.Exa. para que nós possamos retomar todo o movimento em favor da duplicação da BR-101, porque estamos todos preocupados com a baixa previsão orçamentária prevista na proposta que o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, com a falta de previsão para a conclusão do trecho Norte e com as várias dúvidas que ainda estão surgindo sobre esse processo, sobre os editais, sobre os constantes questionamentos que têm surgido, especialmente, no Tribunal de Contas da União.
Eu acho, Deputado Manoel Mota, que é chegado o momento de nós esquecermos e abandonarmos definitivamente todas as questões partidárias, todas as acusações a este ou aquele que teve a oportunidade de fazer e que não fez. Eu acho que é chegado o momento de zerarmos tudo isso, de olharmos para frente e cobrarmos uma solução para este problema tão grave, que tem proporcionado tanto sofrimento às famílias do Sul de Santa Catarina e, muito especialmente, não permitindo que o nosso Sul possa se desenvolver. Nós sabemos que sem a duplicação o desenvolvimento não chegará ao Sul de Santa Catarina.
A verdade, Deputado Manoel Mota, é que nós já não suportamos mais. Nós estamos sentindo, a cada final de semana, quando voltamos ao nosso Sul do Estado, o quanto a população está indignada conosco, independentemente do Partido ao qual pertencemos. A verdade é que o Poder Público tem que fazer, e nós somos todos representantes de Partidos Políticos, somos todos homens públicos, precisamos cobrar e juntar forças, aliarmo-nos em um projeto suprapartidário, que não tem que ter paternidade para A ou B.
A BR-101 do Sul do Estado não precisa de paternidade, ela precisa acontecer, porque essa é uma luta de muitos anos, de muitas pessoas que, engajadas nesse movimento, perderam a própria vida sobre pista de rolamento da BR-101 sem ver o seu intento, o seu sonho, a sua necessidade cumprida pelos governantes.
Vários erros foram praticados nessa questão, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, o Governo do qual o meu Partido também participou e defendeu, assim como o PMDB, o PFL e o PSDB, que comandava, até o Governo atual, que fazia oposição àquele e que agora tem a responsabilidade de executar a obra.
Eu sei e reconheço, Deputado Dionei Walter da Silva, que o Governo Lula tem apenas 10 meses, mas a verdade é que a gente do Sul do Estado já não quer mais saber disso, já não quer mais falar nessa questão, não quer mais ouvir falar sobre Partidos Políticos, se aquele deixou de fazer, se esse não começou. Nós temos que zerar esse negócio.
Nós precisamos é de uma ação concreta, positiva, respeitosa, suprapartidária, conjugando forças! para saber onde, realmente, está o problema, Deputado Dionei Walter da Silva, porque o que se percebe é que aquilo que o Governo passado usava como desculpa, o atual também usa!
Precisamos, então, colocar as cartas na mesa: se o problema é a falta de financiadores, que o Governo diga que vamos ter que esperar mais um pouco, pois ainda não conseguiram processar as reformas necessárias para atrair os financiadores.
Agora, o que não podemos é ficar protelando. Nenhum de nós tem o direito de continuar protelando, pois a população do Sul do Estado já foi enrolada demais nesse processo, e é preciso que se dê uma resposta positiva, verdadeira; que se diga, por exemplo: vai levar mais "x" tempo, mas dentro desse tempo nós vamos empreender todos os esforços para que a duplicação se torne realidade.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Ouço a manifestação de V.Exa.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Quero cumprimentá-lo, Deputado, pois acho que a preocupação de V.Exa. é prudente. Nós temos uma série de entraves, como a questão do TCU, do financiamento, mas acho que a população precisa de transparência. Nós precisamos saber, realmente, o que está entravando o processo, para sermos todos parceiros, inclusive o setor empresarial e os trabalhadores, porque é uma obra que precisa de uma solução imediata. O trecho norte já está sendo recuperado e o trecho sul ainda está embrulhado em papel, digamos assim.
Concordo com V.Exa. e quero colocar que não poderei participar da reunião em Criciúma em função do compromisso aqui na Assembléia, mas quero colaborar para que tenhamos clareza: que o Governo nos diga o que, efetivamente, está entravando o reinício das obras, para que tenhamos condições de, todos juntos, buscar uma solução e pressionar para que isso saia do papel.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Dionei Walter da Silva, incorporo sua manifestação ao meu pronunciamento e entendo, Deputado Manoel Mota, que esta é a resposta que a gente do Sul do Estado espera deste evento que vai ocorrer na tarde de hoje e do evento que vai ocorrer em Criciúma, na próxima segunda-feira, quando o Fórum Parlamentar Catarinense, composto pelos 16 Deputados Federais e pelos três Senadores, vai estar reunido juntamente com esta Assembléia Legislativa, com representantes do Governo do Estado, com Vereadores e Prefeitos, com os movimentos sociais pró-duplicação da BR-101. E destaco, neste momento, a figura do Vereador Ronério, Presidente Câmara Municipal de Tubarão, que tem sido um baluarte, juntamente com d. Reneusa e com várias outras lideranças da Cidade Azul e do Sul, nessa luta.
E tenho certeza de que com estes dois eventos nós estaremos demonstrando, mais uma vez, nossa preocupação séria, responsável e acima das questões partidárias, porque o eleitor, o cidadão já não agüenta mais nos ouvir trocando acusações. O que o cidadão espera é que possamos, efetivamente, construir uma alternativa verdadeira sem enganar, sem iludir, sem gerar expectativas que não possam ser honradas.
Então, eu tenho muita esperança de que nós possamos resolver todos os entraves que estão colocados e que, num curto espaço de tempo, possamos ver essa obra iniciada, essa obra executada, para que evitemos as mortes na rodovia e preservemos a vida na perspectiva do desenvolvimento que o Sul de Santa Catarina terá a partir da duplicação daquele trecho da BR-101. Sem a duplicação o empobrecimento vai continuar; sem a duplicação o desenvolvimento não vai chegar ao Sul do Estado, tanto que se compararmos o quanto o trecho norte, depois de duplicado, já cresceu, já prosperou, veremos que não nos resta outra alternativa a não ser somarmos forças, suprapartidariamente, para dar a resposta que o Sul espera há mais de uma década.
Confio muito que possamos criar, construir, todos juntos, esse caminho para ver de fato o nosso grande sonho realizado, as máquinas roncando na pista, duplicando a nossa BR-101.
Com relação às questões de Tubarão, aqui levantadas há pouco, sei que este assunto vai render bastante, mas vamos continuar o bom combate, dentro do respeito que esta Casa exige, com muita responsabilidade, transparência, seriedade e, acima de tudo, com documentos na mão que comprovem, efetivamente, o que cada um fez ou está fazendo em favor da sua gente e, neste caso, muito especialmente, em favor da gente da minha cidade de Tubarão.
Deputado Manoel Mota, de fato não tive o privilégio de nascer em Tubarão. Afinal de contas ninguém escolhe a cidade onde vai nascer, mas escolhi Tubarão para viver e lá estou há quase 20 anos. Lá construí minha família. Tenho um carinho muito grande por aquele povo, por aquela gente, que soube me acolher.
Considero-me filho de Tubarão, até porque a Câmara de Vereadores, pela unanimidade de seus membros, concedeu-me - e tive o orgulho de receber - o título de cidadão tubaronense, o que me faz sentir filho daquela terra que amo, que escolhi para constituir minha família e para viver, se Deus quiser, até o fim da minha vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)