35ª Sessão Ordinária - 15/05/2003
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço uso da tribuna na manhã de hoje para falar sobre um assunto que considero de muita importância, relacionado ao Prodetur.
Antes, porém, tenho dito sempre que a maior obra que o Governo Amin, o Governo passado fez, Deputado Onofre Santo Agostini, e V.Exa. é testemunha, foi realmente o saneamento do Estado.
Posteriormente à viabilização de três grandes projetos macros que contemplam e agregam qualidade de vida ao povo catarinense, posso destacar aqui o BID IV no valor de US$300 milhões, contemplando 1.000 quilômetros de recuperação de rodovias e 500 quilômetros de novos acessos; o Microbacia II, no valor de US$107.5 milhões, e o encaminhamento do Prodetur Sul, que contempla os três Estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, numa monta de US$400 milhões, sendo que US$100 milhões destinado ao encaminhamento do incentivo do turismo em Santa Catarina.
Como sou integrante da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, participei de uma audiência no dia de ontem com o Secretário da Organização do Lazer, Gilmar Knaesel, e ouvi muito atentamente a sua explanação com relação aos futuros projetos do investimento do Prodetur no Estado de Santa Catarina.
Observei, Deputado Reno Caramori, que parte da região Norte e parte do Planalto já estão sendo contemplados com alguns projetos, mas em momento algum ouvi citação com relação ao grande Sul catarinense.
Por isso pedi ao Secretário que colocasse a sua equipe técnica a par de uma manifestação que vem sendo feita no Sul do Estado, a chamada Rota dos Imigrantes ou a Transpolenteira, que ligaria Praia Grande a Grão Pará, integrando vários Municípios da encosta das três serras que dão acesso ao Planalto catarinense - Serra da Rocinha, Serra do Rio do Rastro e Serra do Corvo Branco -, integrando a Barragem do Rio São Bento, que será o grande complexo turístico do Sul do Estado, que será alvo de uma audiência pública mês de junho ou no início de julho, interligando ao futuro projeto do Caminho das Neves, que ligará o Rio Grande do Sul a Santa Catarina, indo até São Joaquim e vindo a Bom Jardim e ao Aparados da Serra, e também interligando a Interpraias, formando uma grande rota turística e proporcionando agregação de valores, condições de renda e qualidade de vida ao povo catarinense, especialmente do Sul do Estado.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Só para colaborar com o início do seu pronunciamento, quero dizer que em 1998 tínhamos 12 rodovias não concluídas e sem o pagamento da contrapartida do Governo com o BID, perfazendo o valor de US$2.546 milhões.
Foram obras financiadas pelo BID e que o Governo passado utilizou o dinheiro sem pagar a contrapartida, mas foi saneado no Governo Esperidião Amin para poder reverter todo aquele quadro negativo e buscar credibilidade no banco Interamericano e no Banco Mundial, para continuar as obras somente no segundo ano do Governo Esperidião Amin. É mais um aprova fornecida pelo próprio DER.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Isso constata, Deputado Reno Caramori, a situação quando o Governo Esperidião Amin assumiu o Estado.
Lembro-me que foi constituída uma comissão para discutir com o BID os programas de Santa Catarina. Naquela ocasião, colocaram que antes de mais nada Santa Catarina teria de regularizar a sua situação para, a partir daí, poder sentar à mesa, no cara a cara, e traçar algumas negociações.
Deputado Reno Caramori, lembro-me que a dívida herdada era de R$1.612 bilhão, com três folhas de pagamento de salário do funcionalismo público em atraso.
Enfrentamos alguns desafios, é verdade, como a federalização do Ipesc, que foi a única solução que encontramos para poder viabilizar o Estado; a federalização do Besc, e tantas outras ações empreendidas pelo ex-Governo.
Mas, quero dizer que Santa Catarina é um Estado vencedor; retém hoje 4,2% do PIB deste País e 5,2% das exportações, batendo um recorde atrás do outro; pequena propriedade, através da agroindústria, a agregação de valor, as cooperativas. Uma potencialidade muito grande.
Nessa linha que venho mencionando, com relação ao Prodetur, Deputado Reno Caramori, é que existem algumas vertentes com relação a vias de acesso. É nesse segmento que estamos tentando proporcionar algumas ações e projetos que vêm enaltecer, e esse é o papel do Estado como agente incentivador da sociedade...
Eu digo sempre que os Governos, tanto Estadual quanto Federal, têm invertido os seus papéis. O Estado tem que ser o órgão incentivador - não o órgão produtor - da sociedade, criando agência reguladora forte, com poder de fiscalização e de fomento; dar condições de participação, de encaminhamentos à iniciativa privada, envolvendo as universidades na pesquisa, na extensão, na descentralização, para proporcionar a condição ao povo de poder participar da cadeia produtiva e econômica do Estado de Santa Catarina.
É por isso que somos um Estado vencedor. Com 1,1% da extensão territorial da Federação, somos hoje um exemplo de Estado, de povo trabalhador, que proporciona, cada vez mais, o fortalecimento da economia e da qualidade de vida da nossa gente.
Nessa linha, Sr. Presidente, é que teço meus pronunciamentos, acreditando, sem sombra de dúvida, nesse plano que aí está, nesses três grandes programas iniciados no Governo passado e que estão tendo a participação e a compreensão deste Governo, para que haja continuidade e efetivamente a condição de se poder concluir esses projetos tão almejados e tão necessários para desencadear o desenvolvimento cada vez mais forte no Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)