31ª Sessão Ordinária - 07/05/2003
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados...
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Sr. Deputado, queremos apenas dizer, em primeiro lugar, ao Colega João Rodrigues que a Argentina é parceira comercial do Brasil, e uma parceira forte economicamente. E se nós, que fazemos parte do Mercosul, permitirmos que a Argentina continue falindo ou vá de uma vez para o buraco, o Brasil vai perder muito em termos comerciais, tanto na exportação quanto na importação, e também na própria relação comercial que temos.
Em segundo lugar, gostaríamos de dizer que o BNDES é um banco que possui algumas finalidades. E a sua finalidade não é emprestar dinheiro para uma empresa que já deu o calote no próprio sistema. Isso tem de ficar muito claro.
A questão de salvar uma ou outra empresa não é responsabilidade individual do Governo. Ele pode até contribuir na discussão. Agora, o que se vê muito no Brasil são empresas que faturam bilhões ou milhões por ano e que por problemas de administração, quer dizer, por serem mal administradas ou porque alguém acaba desviando os recursos e o dinheiro para outros países, para paraísos fiscais, quebram e querem que o Governo depois ainda garanta empréstimos, que não serão pagos, pelo que temos visto, para "salvar", entre aspas, a empresa.
Queremos dizer também, até para o nobre Deputado João Rodrigues saber, que temos em Joinville o caso da Buscar, que também está tentando um empréstimo no BNDES para poder salvar cerca de 5 mil empregos. Só que até agora não houve empréstimo justamente porque não há garantias de que esse dinheiro poderá ser devolvido aos Cofres Públicos. E como o BNDES já perdeu cerca de 200 milhões num empréstimo que fez para salvar o Frigorífico Chapecó, não dá agora para sair emprestando mais dinheiro sem ter claro qual vai ser a empresa que terá garantias de pagamento e de devolução desse dinheiro.
Em relação ao sistema que funciona no Oeste, queremos dizer que no passado sempre dizíamos que esse sistema de integrados, que preferimos chamar de agregados, é de alto risco por conta de que a agroindústria explora o que pode esse tipo de produtor e na hora em que não dá para explorar mais ela simplesmente os chuta e esquece todo o lucro e o faturamento que ocorreu às custas da exploração dessa mão-de-obra e desse serviço.
Muito obrigado, nobre Deputado!
O Sr. Deputado João Rodrigues - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não, se V.Exa. me prometer que será breve!
O Sr. Deputado João Rodrigues - Deputado, serei bastante breve. Não quero discordar do nobre Deputado Wilson Vieira, mas cabe a mim fazer uma defesa, porque a integração é a salvação do Oeste catarinense.
Se não fosse ela, lá na nossa região teríamos uma agricultura completamente falida, pois ela tem sido a salvação do nosso agricultor.
Então, não posso permitir o desprestígio das indústrias que estão instaladas lá, pois se não fossem elas o nosso agricultor estaria num estado falimentar muito pior, tanto é que a subsistência da nossa gente vem da integração suinocultura/avicultura e também a questão do leite.
Era apenas essa defesa que queria fazer, em nome das empresas da nossa região.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Concordando com o Deputado Wilson Vieira, gostaria de dizer que a forma como sempre foi feita a integração no Oeste de Santa Catarina põe em risco, sim, a situação dos integrados. A prova disso está aí: a quebra de uma empresa, o prejuízo que causa aos produtores daquela região, aos criadores de frangos, de suínos ou aos integrados que produzem e que estão ligados diretamente a essa empresa, tendo em vista a situação de dependência que se cria entre o integrado e a empresa, na obrigação de vender os produtos para aquela empresa ao preço que ela determina.
E, inclusive, quase todos compram todos os insumos da própria empresa também ao preço fornecido por essa empresa. Quer dizer, ela determina o padrão social dos seus integrados. E a qualquer estremecimento da economia e quebradeira, é lógico que a empresa não vai diminuir o seu lucro; ela vai tirar isso do integrado e quem vai ter o prejuízo é ele.
O ex-Deputado Idelvino Furlanetto batia muito nessa tecla, dizendo que os integrados nada mais são do que empregados sem direitos trabalhistas, tamanho é o grau de dependência deles.
Então, creio que essa relação também precisa ser discutida no Oeste de Santa Catarina. E lógico que o Deputado João Rodrigues tem razão no sentido de valorizar o trabalho dos integrados, que são pessoas de bem que estão ali produzindo e tentando buscar o sustento para si e para suas famílias.
Mas é um sistema que precisa ser discutido para que haja uma verdadeira distribuição da renda produzida pelas empresas, na verdade com o suor dos integrados. E, como de regra geral, na agricultura brasileira não são só os integrados dessas empresas que são explorados por atravessadores e por vendedores dos produtos agrícolas.
A mesma situação ocorre em quase todas as culturas dos agricultores que não estão organizados, porque eles são produtores que investem todo o seu trabalho (insumos, maquinário, plantio, colheita), e, na verdade, quem ganha dinheiro é apenas aquele que compra e repassa para o mercado consumidor.
Tive um exemplo na campanha passada, na cidade de Guaramirim. E, por coincidência, no dia em que conversava com um agricultor, tinha acabado de passar pelo mercado e comprado uma cabeça de repolho por R$0,62. Em seguida, passei numa roça onde o produtor estava colhendo o repolho, Deputado Reno Caramori, e ele me disse que vendia o repolho no mercado a R$0,08 a cabeça.
Então, imaginem o trabalho que dá a produção - comprar adubo, insumo, veneno e depois fazer toda a plantação, a colheita e a entrega no mercado -, para vender por apenas R$0,08 a cabeça! E o mercado está vendendo a R$0,62 a cabeça do repolho!
Portanto, esse sistema brasileiro precisa ser seriamente discutido porque é aquela velha história de alguém estar enriquecendo com o trabalho alheio, com todo o sacrifício dos agricultores.
E isso acontece também com as plantações de banana, de arroz e de cebolas. O agricultor entra com todo o investimento, com o custo, e alguém ganha dinheiro nas suas costas!
Creio que esse sistema tem de ser revisto, e os agricultores precisam, cada vez mais, organizarem-se em cooperativas para a compra de insumos, para agregarem valor ao seu produto e para procurarem vender um produto já mais elaborado para que tenham uma renda melhor e possam se manter no campo, diminuindo o êxodo rural e, por conseqüência, os problemas nas grandes cidades.
Aproveito também a oportunidade para dizer que entreguei a todos os Deputados um exemplar do primeiro informativo do meu mandato, que procurou retratar a minha atuação nesses primeiros três meses aqui na Assembléia Legislativa.
Como bem disse o Deputado Genésio Goulart, estamos aqui representando a comunidade para falar coisas que se aproveite. Procuramos fazer isso, trabalhando muito fora daqui, fazendo diversas reuniões com as comunidades que nos elegeram, e também em outras situações no Estado de Santa Catarina.
Diversos foram os temas que abordei desta tribuna: que participei de reuniões, de audiências, de visitas in loco para conhecer os problemas do Estado de Santa Catarina. E sempre com a vontade de tentar resolvê-los e de melhorar a vida do povo de Santa Catarina.
Penso que esse deve ser o compromisso dos Parlamentares. Tanto na Situação quanto na Oposição deveremos ter sempre em mente a melhoria da vida do povo catarinense. Não podemos, enquanto Governo, trabalhar com sistemas que continuem mantendo a exclusão e os privilégios para alguns grupos, e na Oposição não podemos ser oposição simplesmente por ser, prejudicando com isso, muitas vezes, também o povo de Santa Catarina.
Era isso que tinha a dizer. E gostaria de pedir aos nobres Colegas que leiam o informativo, e qualquer sugestão ou crítica de toda a comunidade é bem-vinda!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)