Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
1ª Sessão Especial - 07/04/2005
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Obrigado, Jucélio Paladini.
Quero registrar, com satisfação, a presença do Sr. Nelson Mota, que neste ato representa o Deputado Federal Mauro Passos, do Partido dos Trabalhadores.
Com a palavra o Sr. Antônio Valmor de Campos, Coordenador Estadual do Sinte, e na seqüência o Sr. Carlos Magno, do Fórum da Cidade.
O SR. ANTÔNIO VALMOR DE CAMPOS - Quero cumprimentar o Deputado Paulo Eccel, coordenador da Mesa, e os demais membros, o João Pedro Stédile, a Deputada Luci Choinacki, e fazer uma referência aos movimentos sociais, especialmente ao Movimento de Mulheres Camponesas, que vieram do Extremo Oeste e vararam a noite para estar aqui nos acompanhando.
Quero registrar, também, o apoio do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais de Santa Catarina, dos sindicatos representados pelo Sintesp, Sindalesc, Sindasp, Sintai e outros que estiverem presentes.
Talvez não precisasse dizer aqui que a terra é usada, hoje, como poder econômico para garantir a manutenção das pessoas que acumularam riquezas; que ela é um poder social utilizado para controlar as pessoas; que ela é um poder político utilizado para garantir a manutenção do poder.
Talvez não precisasse dizer, também, que a terra é a maior forma de exploração que temos hoje, onde um boi vale mais do que uma vida de uma criança, de um ser humano, onde temos a valorização maior da terra para exploração do que a produção de alimentos para alimentar as pessoas; que temos a terra como valor maior do que a vida.
É importante dizer que nós precisamos garantir a luta pela terra, a fim de que tenhamos água, principalmente para os mais pobres, porque quando nós poluímos são os mais pobres que sofrem, pois talvez não tenham condições de comprar a sua água.
Nós precisamos de um ambiente equilibrado para garantir a qualidade de vida. Nós precisamos da terra para produzir alimentos e garantir a vida. Nós precisamos também intensificar a luta para garantir a dignidade e, principalmente, a luta em defesa dos benefícios que a humanidade acumulou durante os seus milhares de anos de construção histórica de acesso ao conhecimento, de acesso às tecnologias, onde isso possa realmente beneficiar todos; onde a saúde de qualidade possa ser para o povo e não só para alguns; onde realmente os benefícios possam ser divididos.
Quero dizer, também, na pessoa do Dr. Oscar Juvêncio Borges, que a AOB, enquanto instrumento jurídico deste Estado, deste País, tem o compromisso de fazer com que o direito esteja a serviço da distribuição, da dignidade, das minorias, dos explorados.
Nós não podemos deixar, Dr. Oscar, que continue essa criminalização nos movimentos sociais. Enquanto operadores do direito, temos esse compromisso, que é inadiável. E que tenhamos uma posição firme e combatível no sentido de fazer com que o Judiciário de Santa Catarina tenha, realmente, a visão da importância da ciência jurídica, hoje, no papel de respaldar as aspirações populares, as quais precisam ser respeitadas, Deputado Paulo Eccel, na hora de elaborar as leis. Porque as leis não podem ser imutáveis como se pensa; o Poder não pode ser imutável, ele tem que respeitar as aspirações do povo.
Precisamos unificar a luta, principalmente porque a exploração é comum, os explorados são comuns e os resultados da exploração são os mesmos: a fome, a miséria, a falta de comida e a falta de felicidade.
Precisamos construir, realmente, uma luta coletiva, solidária e humanitária para que possamos ser felizes juntos a todos.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)